Cumprimento de sentença 0005395-82.2014.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

ANTONIO FABIO FREITAS RODRIGUES

CPF

Autor

TERRA FERTIL COM E REPRES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO

OAB/CE 29104·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA

OAB/RN 4778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 183798032

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 183798032

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025 Documento: 183798032

29/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025 Documento: 183798032

29/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183798032

28/12/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183798032

28/12/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 16:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/11/2025, 16:02

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:11

Todas as movimentações(211)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 183798032

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 183798032

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025 Documento: 183798032

29/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025 Documento: 183798032

29/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183798032

Documentos

Intimação da Sentença

•28/12/2025, 17:43

Intimação da Sentença

•28/12/2025, 17:43

28/12/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183798032

28/12/2025, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/11/2025, 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 16:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/11/2025, 16:02

Determinada a redistribuição dos autos

10/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:22

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:09

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 105847268

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005395-82.2014.8.06.0084. AUTOR: ANTONIO FABIO FREITAS RODRIGUES POLO PASSIVO: TERRA FERTIL COM E REPRES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte Rua Padre Bernadino Memoria, 322, Centro - CEP 62380-000, Fone: (88) 3652-2066, WhatsApp: (85) 98142-7398 Guaraciaba do Norte-CE - E-mail: [email protected] Número do Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Seguindo o rito legal e, considerando efetivada a penhora do valor tornado indisponível (ID 105846824), determino a imediata intimação do executado para eventual interposição de embargos à penhora realizada, no prazo de 15 dias Cumpra-se. Guaraciaba do Norte/CE, data da assinatura digital JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA Juiz

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 105847268

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105847268

24/10/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:43

Conclusos para despacho

27/09/2024, 16:09

Juntada de informação

27/09/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:35

Conclusos para despacho

24/11/2023, 06:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 11:03

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:47

Juntada de documento de comprovação

06/12/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:47

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:27

Juntada de ordem de bloqueio

03/05/2022, 11:04

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 08:25

Mov. [171] - Certidão emitida

20/09/2021, 17:19

Mov. [170] - Concluso para Despacho

20/09/2021, 08:32

Mov. [169] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei o resultado da consulta realizada via SISBAJUD. O referido é verdade. Dou fé.

26/05/2021, 19:04

Mov. [168] - Procedência: Sentença proferida em 30/08/2016

10/05/2021, 23:28

Mov. [167] - Certidão emitida

10/05/2021, 14:46

Mov. [166] - Mero expediente: R. hoje. À secretaria para mover o processo para a fila adequada, considerando a necessidade de realização de penhora on-line. Expedientes necessários.

07/01/2021, 09:24

Mov. [165] - Conclusão

05/01/2021, 12:52

Mov. [164] - Documento

05/01/2021, 12:52

Mov. [163] - Documento

05/01/2021, 12:52

Mov. [162] - Documento

05/01/2021, 12:52

Mov. [161] - Petição

05/01/2021, 12:52

Mov. [160] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [159] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [158] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [157] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [156] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [155] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [154] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [153] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [152] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [151] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [150] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [149] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [148] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [147] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [146] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [145] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [144] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [143] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [142] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [141] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [140] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [139] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [138] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [137] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [136] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [135] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [134] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [133] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [132] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [131] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [130] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [129] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [128] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [127] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [126] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [125] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [124] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [123] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [122] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [121] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [120] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [119] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [118] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [117] - Petição

05/01/2021, 12:51

Mov. [116] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [115] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [114] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [113] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [112] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [111] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [110] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [109] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [108] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [107] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [106] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [105] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [104] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [103] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [102] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [101] - Documento

05/01/2021, 12:51

Mov. [100] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [99] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [98] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [97] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [96] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [95] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [94] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [93] - Petição

05/01/2021, 12:50

Mov. [92] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [91] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [90] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [89] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [88] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [87] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [86] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [85] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [84] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [83] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [82] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [81] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [80] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [79] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [78] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [77] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [76] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [75] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [74] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [73] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [72] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [71] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [70] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [69] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [68] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [67] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [66] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [65] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [64] - Documento

05/01/2021, 12:50

Mov. [63] - Informações: processo encaminhado para digitalização

07/12/2020, 10:25

Mov. [62] - Conclusão

28/08/2020, 10:29

Mov. [61] - Mero expediente: R. h. Proceda-se a penhora on-line. Expedientes necessários.

07/05/2020, 17:12

Mov. [60] - Conclusão

23/04/2020, 08:46

Mov. [59] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo da publicação de fl. 97 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

22/04/2020, 12:19

Mov. [58] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PGBN19000136526

14/02/2020, 09:03

Mov. [57] - Documento: cópia da publicação no DJ.

13/01/2020, 10:21

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 14/01/2020 Número do Diário: Página:

13/01/2020, 08:19

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0001/2020 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte requerida a comprovar o pagamento do valor imposto na condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora online. Exp. necessários. Advogados(s): Francisco Gervásio Lemos de Sousa (OAB 4778/RN)

10/01/2020, 09:29

Mov. [54] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte requerida a comprovar o pagamento do valor imposto na condenação no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora online. Exp. necessários.

09/01/2020, 13:31

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 04:53

Mov. [52] - Conclusão

17/12/2019, 10:02

Mov. [51] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

16/12/2019, 16:49

Mov. [50] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/12/2019, 16:49

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:49

Mov. [48] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Olivar Fernandes Soares Filho

06/12/2019, 10:05

Mov. [47] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/12/2019, 10:05

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0691/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: Página:

05/12/2019, 10:15

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0691/2019 Teor do ato: Ao autor sobre o retorno dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Exp. necessários. Advogados(s): Jose Olivar Fernandes Soares Filho (OAB 29104/CE)

04/12/2019, 13:40

Mov. [44] - Mero expediente: Ao autor sobre o retorno dos autos para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Exp. necessários.

02/10/2019, 16:09

Mov. [43] - Conclusão

16/09/2019, 14:23

Mov. [42] - Certidão emitida: conclusão

16/09/2019, 14:13

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO encaminhar autos às Turmas Recursais - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

15/08/2017, 12:28

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO publicação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

09/08/2017, 11:00

Mov. [39] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO intimar para as contrarrazões - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

09/08/2017, 10:59

Mov. [38] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

09/08/2017, 10:45

Mov. [37] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. OLIVAR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

02/08/2017, 10:09

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr olivar FUNCIONARIO: magda NO. DAS FOLHAS: 74 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 26/07/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

21/07/2017, 10:42

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intimem-se o recorrido para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

14/07/2017, 14:36

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

23/06/2017, 15:17

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO acerca de prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

23/06/2017, 15:17

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte requerido para comprovar o pagamento de acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora online - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

13/01/2017, 16:11

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr Olivar PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

13/01/2017, 10:33

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR OLIVAR FUNCIONARIO: ELIANE NO. DAS FOLHAS: 48 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/12/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

06/12/2016, 10:23

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PUBLICAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/11/2016, 10:39

Mov. [28] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO PUBLICAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/11/2016, 10:39

Mov. [27] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PUBLICACÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/11/2016, 10:37

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

02/08/2016, 15:15

Mov. [25] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA Resumo : DESPACHO: CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/07/2016, 08:00

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO cópia da publicação no D.J.E. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

22/06/2016, 13:47

Mov. [23] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO intimação do(s) advogado(s) - audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

22/06/2016, 13:46

Mov. [22] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

22/06/2016, 13:42

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL Edital - intimação do(s) advogado(s) - via Diário da Justiça Eletrônico. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

17/06/2016, 16:02

Mov. [20] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/07/2016 HORA DA AUDIENCIA: 08:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

17/06/2016, 13:19

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO designar audiência de instrução e julgamento. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

23/03/2016, 15:25

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO incluir o feito em pauta de julgamento. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

18/12/2015, 15:40

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de correção - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

03/09/2014, 09:30

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

23/07/2014, 15:25

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO termo de audiência de conciliação - sem acordo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

23/07/2014, 15:24

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

23/07/2014, 15:24

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Oficial de Justiça - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

26/06/2014, 08:26

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

26/06/2014, 08:25

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO para audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

26/06/2014, 08:25

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO cópia da publicação no DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

26/06/2014, 08:24

Mov. [9] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO intimação dos advogados para audiência de conciliação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

24/06/2014, 08:24

Mov. [8] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO intimação dos advogados para audiência de conciliação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

23/06/2014, 08:22

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO designar audiência de conciliação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

21/03/2014, 17:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

21/03/2014, 17:12

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/02/2014, 15:57

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/02/2014, 14:33

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/02/2014, 14:33

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

28/02/2014, 14:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE

21/02/2014, 08:31

Sentença

•17/12/2025, 11:26

Decisão

•10/11/2025, 16:30

Despacho

•05/12/2024, 15:42

Despacho

•30/09/2024, 13:43

Despacho

•08/03/2024, 16:35

Despacho

•14/09/2023, 11:03

Despacho

•06/12/2022, 11:47

Despacho

•07/01/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•28/12/2025, 17:43

Intimação da Sentença

•28/12/2025, 17:43

Sentença

•17/12/2025, 11:26

Decisão

•10/11/2025, 16:30

Despacho

•05/12/2024, 15:42

Despacho

•30/09/2024, 13:43

Despacho

•08/03/2024, 16:35

Despacho

•14/09/2023, 11:03

Despacho

•06/12/2022, 11:47

Despacho

•07/01/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•05/01/2021, 12:50

Despacho

•05/01/2021, 12:50