Procedimento Comum Cível 0006987-04.2015.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Acarau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

MARIA VILANI ARAUJO FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE FREITAS

CPF

Reu

JOAO ALBINO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS

OAB/CE 24162·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 12659·CPF·Representa: Autor

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE 22394·CPF·Representa: Autor

JOSE WEYNE DE AMORIM

OAB/CE 5321·CPF·Representa: Réu

BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/CE 38938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183991147

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183991147

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183991147

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183991147

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183991147

19/11/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183991147

19/11/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de JOAO ALBINO DE FREITAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE FREITAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2025, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025. Documento: 177264722

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177264722

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177264722

02/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de MARIA VILANI ARAUJO FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:10

Todas as movimentações(171)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183991147

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183991147

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183991147

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183991147

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183991147

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:06

Despacho

•18/02/2026, 12:05

19/11/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183991147

19/11/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de JOAO ALBINO DE FREITAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE FREITAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 04:39

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2025, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025. Documento: 177264722

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 177264722

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177264722

02/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de MARIA VILANI ARAUJO FERREIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025. Documento: 156941511

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156941511

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156941511

26/05/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 19:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOAO ALBINO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE FREITAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:03

Decorrido prazo de JOAO ALBINO DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:47

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111991183

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111991183

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111991183

24/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:14

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 21:09

Mov. [139] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 22:36

Mov. [138] - Concluso para Sentença

07/11/2023, 19:07

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01804644-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 26/10/2023 15:15

26/10/2023, 15:31

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01804629-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 22:53

25/10/2023, 23:05

Mov. [135] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 14:37

Mov. [134] - Certidão emitida

11/10/2023, 10:39

Mov. [133] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0342/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 21:59

Mov. [132] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 02:20

Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 14:17

Mov. [130] - Audiência Designada

30/08/2023, 10:52

Mov. [129] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/10/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

30/08/2023, 10:43

Mov. [128] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 21:25

Mov. [127] - Concluso para Despacho

30/01/2023, 15:34

Mov. [126] - Decurso de Prazo

30/01/2023, 15:33

Mov. [125] - Petição juntada ao processo

15/12/2022, 17:17

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01806650-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2022 14:32

15/12/2022, 14:55

Mov. [123] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 15:21

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

22/11/2022, 08:18

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01806118-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 21/11/2022 16:20

21/11/2022, 16:45

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

18/11/2022, 13:03

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01806069-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2022 11:18

18/11/2022, 11:27

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0536/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 23:00

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

07/11/2022, 08:19

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 02:27

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01805760-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 16:02

04/11/2022, 16:05

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 13:19

Mov. [113] - Audiência Designada

04/11/2022, 10:08

Mov. [112] - Audiência Designada | Instrucao Data: 23/11/2022 Hora 11:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

04/11/2022, 09:54

Mov. [111] - Mero expediente | Designe-se audiencia de instrucao com o intuito de ouvir as testemunhas arroladas pela parte autora.

28/10/2022, 00:22

Mov. [110] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 10:28

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

13/05/2022, 11:06

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01802478-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/05/2022 14:20

12/05/2022, 14:55

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0216/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

28/04/2022, 21:50

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 01:55

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 14:27

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0683/2021 Data da Publicacao: 13/09/2021 Numero do Diario: 2693

10/09/2021, 20:18

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0683/2021 Teor do ato: Vistos em inspecao interna anual. Processo parado ha mais de 100 (cem) dias. Cumpra-se, com urgencia, o item VIII do despacho de fls. 57/58. Expedientes necessarios Advogados(s): Emanoel Nasareno Menezes Costa (OAB 22394/CE), Jose Weyne de Amorim (OAB 5321/CE)

09/09/2021, 11:33

Mov. [102] - Certidão emitida

09/09/2021, 10:47

Mov. [101] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual. Processo parado ha mais de 100 (cem) dias. Cumpra-se, com urgencia, o item VIII do despacho de fls. 57/58. Expedientes necessarios

17/08/2021, 09:57

Mov. [100] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Cumpra-se o inteiro teor do despacho de fl. 93. Expedientes necessarios.

25/01/2021, 15:38

Mov. [99] - Apensado | Apenso o processo 0009219-52.2016.8.06.0028 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Propriedade

19/01/2021, 22:33

Mov. [98] - Conclusão

19/01/2021, 22:05

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

19/01/2021, 22:05

Mov. [97] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

19/01/2021, 22:05

Mov. [95] - Mero expediente | CUMPRAM-SE os expedientes necessarios indicados as fls. 57/57 (item XIII).

12/09/2020, 16:12

Mov. [93] - Conclusão

30/07/2020, 17:51

Mov. [92] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [90] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [91] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [89] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [88] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [86] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [87] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [85] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [83] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [84] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [81] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [82] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [80] - Petição

30/07/2020, 17:51

Mov. [78] - Petição

30/07/2020, 17:51

Mov. [79] - Petição

30/07/2020, 17:51

Mov. [77] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [75] - Mandado

30/07/2020, 17:51

Mov. [76] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [73] - Mandado

30/07/2020, 17:51

Mov. [74] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [72] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [71] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [70] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [69] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [67] - Petição

30/07/2020, 17:51

Mov. [68] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [66] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [65] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [64] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [62] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [63] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [61] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [59] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [60] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [58] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [56] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [57] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [54] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [55] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [52] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [53] - Documento

30/07/2020, 17:51

Mov. [50] - Documento

30/07/2020, 17:50

Mov. [51] - Documento

30/07/2020, 17:50

Mov. [48] - Documento

30/07/2020, 17:50

Mov. [49] - Documento

30/07/2020, 17:50

Mov. [47] - Documento

30/07/2020, 17:50

Mov. [46] - Documento

30/07/2020, 17:50

Mov. [45] - Documento

30/07/2020, 17:50

Mov. [44] - Certidão emitida

17/07/2020, 11:16

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0379/2019 Data da Publicacao: 23/05/2019 Numero do Diario: 2144

14/11/2019, 12:03

Mov. [42] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PARU19000176894

19/08/2019, 10:36

Mov. [41] - Recebimento | 0006987-04.2015.8.06.0028/80000 Contestação

19/08/2019, 10:35

Mov. [40] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual.

19/08/2019, 09:05

Mov. [39] - Remessa | 0006987-04.2015.8.06.0028/80000 Contestação | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

18/07/2019, 16:20

Mov. [38] - Juntada | JUNTADA DO TERMO DE AUDIENCIA.

15/07/2019, 18:39

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 12:15

Mov. [36] - Informações | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO

05/06/2019, 15:24

Mov. [35] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2019, 15:24

Mov. [34] - Expedição de Mandado

04/06/2019, 16:03

Mov. [33] - Expedição de Mandado

04/06/2019, 16:02

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 12:42

Mov. [31] - Informações | PARA EXPEDIENTES DE AUDIENCIA

15/05/2019, 10:11

Mov. [30] - Certidão de designação de sessão conciliação | CERTIFICA-SE, por determinacao deste Juizo, em despacho de fls. 54/55, que se designou sessao de conciliacao para o dia 27 de junho de 2019, as 11:00 horas, na sala de audiencia da 1 Vara.

15/05/2019, 10:01

Mov. [29] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/06/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/05/2019, 15:55

Mov. [27] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

27/03/2019, 18:49

Mov. [28] - Recebimento

27/03/2019, 18:49

Mov. [26] - Mero expediente | Assim sendo, extraia-se copia desta decisao para que sirva de CARTA DE CITACAO, juntando-se copia da certidao de designacao da audiencia.

27/03/2019, 18:20

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 17/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:16

Mov. [24] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

22/12/2018, 09:43

Mov. [23] - Recebimento

14/12/2018, 07:42

Mov. [22] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

13/12/2018, 14:18

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída | INSTALACAO DA 2 VARA

13/12/2018, 10:25

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio | INSTALACAO DA 2 VARA

13/12/2018, 10:25

Mov. [18] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

13/12/2018, 10:08

Mov. [19] - Recebimento

13/12/2018, 10:08

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/06/2017, 16:33

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO- PETICAO APRESENTADA PELO DR. MARCOS RIGONY - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/06/2017, 16:31

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/05/2017, 10:41

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DEC.PRAZO PARA PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/05/2017, 10:32

Mov. [13] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/06/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/05/2017, 10:30

Mov. [12] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando decurso do prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

18/05/2017, 11:37

Mov. [11] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Edital n 162/2017 - Aguardando publicacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

18/05/2017, 11:36

Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR A INICIAL PAGANDO AS CUSTAS PROCESSUAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/05/2017, 17:34

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/05/2017, 17:33

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO minuta de despacho inicial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/04/2017, 08:41

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/09/2015, 15:42

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES registro e autuacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/09/2015, 15:42

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

22/09/2015, 15:42

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

21/09/2015, 15:34

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

21/09/2015, 15:34

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

21/09/2015, 15:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

18/09/2015, 07:39

Despacho

•13/01/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:33

Despacho

•24/10/2024, 14:38

Sentença

•21/10/2024, 22:36

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2023, 14:37

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2026, 11:06

Despacho

•18/02/2026, 12:05

Despacho

•13/01/2026, 08:55

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:50

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 19:33

Despacho

•24/10/2024, 14:38

Sentença

•21/10/2024, 22:36

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2023, 14:37

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•11/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2023, 21:25

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 00:22

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2021, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2020, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 17:50

Ata de Audiência (Outras)

•30/07/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2020, 17:50