Procedimento Comum Cível 0008745-98.2018.8.06.0129 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLAANE NAELIA MONTEIRO DA COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HUMBERTO CARNEIRO

OAB/CE 9858·CPF·Representa: Autor

RENE OSTERNO RIOS

OAB/CE 29175·CPF·Representa: Autor

GUY NEVES OSTERNO

OAB/CE 26955·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CLAANE NAELIA MONTEIRO DA COSTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

FORTAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - APS DE ACARAU

Terceiro

GUARACIABA DO NORTE - CE

Terceiro

CRATO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025. Documento: 174940607

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174940607

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174940607

18/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 04:19

Publicado Sentença em 29/08/2025. Documento: 170153421

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170153421

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170153421

27/08/2025, 18:54

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:52

Todas as movimentações(161)

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025. Documento: 174940607

22/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174940607

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174940607

18/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Apelação

17/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 18:15

02/09/2025, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 07:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 04:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 04:19

Publicado Sentença em 29/08/2025. Documento: 170153421

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170153421

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170153421

27/08/2025, 18:54

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:48

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARNEIRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:48

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:20

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111960301

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLAANE NAELIA MONTEIRO DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0008745-98.2018.8.06.0129 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Diante da ausência de respostas por parte da Secretaria de Saúde de Morrinhos (Id 84135633), intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente. Marco/CE, data registrada no sistema. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111960301

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111960301

24/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:36

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/04/2024, 14:38

Mov. [131] - Certidão emitida

11/04/2024, 10:03

Mov. [130] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2024, 18:33

Mov. [129] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 10:50

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

03/10/2023, 11:00

Mov. [127] - Ofício

01/09/2023, 13:46

Mov. [126] - Expedição de Ofício

04/07/2023, 18:36

Mov. [125] - Certidão emitida

04/07/2023, 08:46

Mov. [124] - Mero expediente | A Secretaria para certificar se houve resposta ao oficio de fls. 179 Em nao havendo resposta, reitere-se. Expedientes necessarios.

03/07/2023, 17:08

Mov. [123] - Concluso para Despacho

03/07/2023, 17:07

Mov. [122] - Conclusão

26/04/2023, 17:13

Mov. [120] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao

26/04/2023, 17:13

Mov. [121] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao

26/04/2023, 17:13

Mov. [119] - Conclusão

01/02/2023, 07:53

Mov. [116] - Processo recebido de outro Foro

01/02/2023, 07:53

Mov. [117] - Redistribuição de processo - saída

01/02/2023, 07:53

Mov. [118] - Processo Redistribuído por Sorteio | processo redistribuido conforme portaria 41/2023

01/02/2023, 07:53

Mov. [115] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2023, 18:48

Mov. [114] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2023, 15:11

Mov. [113] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 11:57

Mov. [112] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que entreguei o Oficio n 02/2023, expedido a fl. 179, para a Central de Mandados da Comarca de Morrinhos/CE. O referido e verdade. Dou fe. Morrinhos/CE, 20 de janeiro de 2023. PATRICIA LAURA DE MARIA A Disposicao

20/01/2023, 11:55

Mov. [111] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 11:24

Mov. [110] - Mero expediente | Conclusos. Defiro o pleito autora de fls. 176/177, para determinar a intimacao do perito, para que apresente o laudo pericial respondendo aos quesitos formulados pelas partes e pelo juizo e que foram enviados ao perito. Expedientes necessarios.

18/12/2022, 13:13

Mov. [109] - Encerrar análise

06/12/2022, 14:39

Mov. [108] - Concluso para Despacho

06/12/2022, 14:38

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01802289-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2022 11:15

06/12/2022, 12:51

Mov. [106] - Certidão emitida

02/12/2022, 00:43

Mov. [105] - Petição juntada ao processo

29/11/2022, 15:36

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01802267-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 21:42

28/11/2022, 21:57

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0389/2022 Data da Publicacao: 23/11/2022 Numero do Diario: 2972

22/11/2022, 23:31

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0389/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se a respeito do relatorio medico juntado aos autos. Expedientes necessarios. Advogados(s): Rene Osterno Rios (OAB 29175/CE), Guy Neves Osterno (OAB 26955/CE)

21/11/2022, 12:13

Mov. [101] - Certidão emitida

21/11/2022, 09:45

Mov. [100] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se a respeito do relatorio medico juntado aos autos. Expedientes necessarios.

14/11/2022, 17:48

Mov. [99] - Encerrar análise

03/11/2022, 12:07

Mov. [98] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 12:06

Mov. [97] - Documento

01/11/2022, 10:40

Mov. [96] - Ofício

01/11/2022, 10:40

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

15/08/2022, 15:06

Mov. [94] - Ofício

15/08/2022, 10:26

Mov. [93] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que entreguei o Oficio n 434/2022, expedido a fl. 150, para a Central de Mandados de Morrinhos. O referido e verdade. Dou fe. Morrinhos/CE, 10 de agosto de 2022. PATRICIA LAURA DE MARIA A Disposicao

10/08/2022, 09:33

Mov. [92] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022, 16:23

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 12:01

Mov. [90] - Concluso para Despacho

25/07/2022, 10:48

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01801589-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/07/2022 11:46

22/07/2022, 12:41

Mov. [88] - Certidão emitida

19/07/2022, 16:26

Mov. [87] - Documento

19/07/2022, 16:25

Mov. [86] - Certidão emitida

14/07/2022, 00:33

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2022 Data da Publicacao: 06/07/2022 Numero do Diario: 2878

05/07/2022, 19:44

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 01:52

Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 129.2022/000857-1 Situacao: Cancelado em 20/01/2023 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo Sabino Filho

01/07/2022, 18:10

Mov. [82] - Certidão emitida

01/07/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 12:38

Mov. [80] - Audiência Designada | Instrucao Data: 26/07/2022 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

01/07/2022, 12:33

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos, etc. Designe-se audiencia de instrucao. Escolhida data e hora para o ato, intimem-se as partes acerca de sua realizacao, ressaltando-se que a ciencia das testemunhas ficara a cargo do respectivo causidico, nos termos do art. 455 do CPC. Expedientes necessarios. Cumpra-se

28/04/2022, 09:45

Mov. [78] - Encerrar análise

23/01/2022, 11:12

Mov. [77] - Concluso para Despacho

23/01/2022, 11:10

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WMRR.22.01800019-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/01/2022 12:15

11/01/2022, 12:36

Mov. [75] - Certidão emitida

16/12/2021, 11:27

Mov. [74] - Documento

16/12/2021, 11:27

Mov. [73] - Documento

16/12/2021, 11:21

Mov. [72] - Documento

16/12/2021, 11:20

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 129.2021/000895-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2021 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo Sabino Filho

26/11/2021, 09:15

Mov. [70] - Morte ou perda da capacidade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 10:04

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2021, 10:09

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 11/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 05:48

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

17/09/2020, 00:02

Mov. [66] - Conclusão

25/08/2020, 21:02

Mov. [65] - Documento

25/08/2020, 21:02

Mov. [64] - Petição

25/08/2020, 21:02

Mov. [63] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [62] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [61] - Petição

25/08/2020, 21:01

Mov. [60] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [58] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [59] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

25/08/2020, 21:01

Mov. [57] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [55] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [54] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [53] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [52] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [51] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [50] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [48] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [49] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [46] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [47] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [45] - Petição

25/08/2020, 21:01

Mov. [44] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [42] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [43] - Ofício

25/08/2020, 21:01

Mov. [41] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [40] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [39] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [37] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [38] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [36] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [35] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [34] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [33] - Documento

25/08/2020, 21:01

Mov. [32] - Certidão emitida | CERTIDAO FINAL DE HIGIENIZACAO PARA DIGITALIZACAO

13/07/2020, 21:30

Mov. [31] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 12/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 01:21

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 30/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 06:08

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 24/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:42

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 10/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 06:30

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 24/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/10/2019, 22:30

Mov. [26] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

24/09/2019, 17:53

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMRR.19.00015170-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2019 08:41

24/09/2019, 17:49

Mov. [24] - Recebimento

24/09/2019, 17:49

Mov. [23] - Informação | MOVIMENTACAO RETRO CANCELADA DEVIDO ATOS DA SVU

24/09/2019, 17:48

Mov. [22] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

21/03/2019, 14:14

Mov. [21] - Juntada | REPLICA A CONTESTACAO

21/03/2019, 14:13

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/03/2019, 08:35

Mov. [18] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Joao Bosco Fernandes

07/03/2019, 11:32

Mov. [19] - Recebidos os Autos pelo Advogado

07/03/2019, 11:32

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2019 Data da Disponibilizacao: 26/02/2019 Data da Publicacao: 27/02/2019 Numero do Diario: 2090 Pagina: 899/901

27/02/2019, 11:17

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0028/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar replica a contestacao de fls. 31/54, conforme despacho de fls. 56. Advogados(s): Jose Humberto Carneiro (OAB 9858/CE), Joao Bosco Fernandes (OAB 9761/CE)

25/02/2019, 12:06

Mov. [15] - Publicação | Fica intimada a parte autora atraves de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar replica a contestacao de fls. 31/54, conforme despacho de fls. 56.

25/02/2019, 09:41

Mov. [14] - Mero expediente | R. H. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via DJE, para no prazo de 15 dias, apresentar replica a contestacao de fls. 31/54.

22/02/2019, 16:49

Mov. [13] - Recebimento

22/02/2019, 16:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

27/11/2018, 17:53

Mov. [11] - Juntada | CONTESTACAO

27/11/2018, 17:52

Mov. [10] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/11/2018, 17:50

Mov. [9] - Remessa | PGF

19/10/2018, 14:34

Mov. [8] - Expedição de Ofício

16/10/2018, 14:53

Mov. [7] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2018, 14:38

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS

13/07/2018, 17:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MORRINHOS

13/07/2018, 17:32

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS

13/07/2018, 17:31

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS

13/07/2018, 17:31

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS

13/07/2018, 17:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORRINHOS

29/06/2018, 17:23

Despacho

•20/01/2026, 16:30

Despacho

•03/12/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:34

Sentença

•27/08/2025, 18:54

Sentença

•27/08/2025, 18:53

Despacho

•17/02/2025, 16:22

Despacho

•24/10/2024, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2022, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 12:01

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/02/2026, 18:15

Despacho

•20/01/2026, 16:30

Despacho

•03/12/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:34

Sentença

•27/08/2025, 18:54

Sentença

•27/08/2025, 18:53

Despacho

•17/02/2025, 16:22

Despacho

•24/10/2024, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2024, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2022, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 12:38

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2022, 09:45

Interlocutória

•23/11/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:01

Sentença

•25/08/2020, 21:01

Sentença

•25/08/2020, 21:01

Sentença

•25/08/2020, 21:01

Sentença

•25/08/2020, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 21:01

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 21:01

Anexo de movimentação

•03/10/2018, 14:38