Cumprimento de sentença 0050642-50.2020.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.512,59

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. Documento: 200325032

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200325032

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200325032

17/04/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:11

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199190178

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199190178

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199190178

08/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025

27/03/2025, 10:25

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FURTADO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:16

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:35

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130349692

21/01/2025, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130349692

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. Documento: 200325032

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200325032

20/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200325032

17/04/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:11

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199190178

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199190178

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199190178

08/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 12/02/2025

27/03/2025, 10:25

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:25

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FURTADO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 06:16

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:35

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130349692

21/01/2025, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130349692

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130349692

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130349692

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA FURTADO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050642-50.2020.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes acima nominadas. O executado realizou o pagamento do débito, conforme comprovantes que fez juntar. A exequente apesar de intimada, não se manifestou nos autos. Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Decido. Ante o exposto, configurada está a hipótese descrita no art. 924, II, do CPC/15, aplicável também à hipótese de cumprimento de sentença. Diante disso, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, art. 924, II, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, cuja exigibilidade fica suspensa por força da gratuidade deferida nos autos. Sem honorários. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Expeçam-se os competentes alvarás para levantamento dos valores depositados. Os alvarás devem ser expedidos em separado, devendo-se destacar o percentual do causídico da parte autora, sendo relativo aos honorários sucumbenciais, devendo o restante dos valores pagos serem destinados à parte autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos com baixa na distribuição. Acaraú (CE), datado e assinado digitalmente. GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130349692

15/01/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130349692

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA FURTADO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050642-50.2020.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes acima nominadas. O executado realizou o pagamento do débito, conforme comprovantes que fez juntar. A exequente apesar de intimada, não se manifestou nos autos. Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Decido. Ante o exposto, configurada está a hipótese descrita no art. 924, II, do CPC/15, aplicável também à hipótese de cumprimento de sentença. Diante disso, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, art. 924, II, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, cuja exigibilidade fica suspensa por força da gratuidade deferida nos autos. Sem honorários. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Expeçam-se os competentes alvarás para levantamento dos valores depositados. Os alvarás devem ser expedidos em separado, devendo-se destacar o percentual do causídico da parte autora, sendo relativo aos honorários sucumbenciais, devendo o restante dos valores pagos serem destinados à parte autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos com baixa na distribuição. Acaraú (CE), datado e assinado digitalmente. GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130349692

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA FURTADO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050642-50.2020.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, envolvendo as partes acima nominadas. O executado realizou o pagamento do débito, conforme comprovantes que fez juntar. A exequente apesar de intimada, não se manifestou nos autos. Vieram os autos conclusos para deliberação. É o relatório. Decido. Ante o exposto, configurada está a hipótese descrita no art. 924, II, do CPC/15, aplicável também à hipótese de cumprimento de sentença. Diante disso, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, art. 924, II, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, cuja exigibilidade fica suspensa por força da gratuidade deferida nos autos. Sem honorários. A publicação e o registro desta sentença decorrem automaticamente de sua validação no sistema. Intimem-se. Expeçam-se os competentes alvarás para levantamento dos valores depositados. Os alvarás devem ser expedidos em separado, devendo-se destacar o percentual do causídico da parte autora, sendo relativo aos honorários sucumbenciais, devendo o restante dos valores pagos serem destinados à parte autora. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos eletrônicos com baixa na distribuição. Acaraú (CE), datado e assinado digitalmente. GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130349692

18/12/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130349692

18/12/2024, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 18:49

Expedido alvará de levantamento

18/12/2024, 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 17:30

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA FURTADO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024. Documento: 127962607

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA FURTADOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0050642-50.2020.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do comprovante de pagamento apresentado. ACARAú/CE, 2 de dezembro de 2024. BEATRIZ DE FREITAS SABOYA Assistente de Unidade Judiciária

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127962607

03/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127962607

02/12/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:05

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 111990124

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111990124

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111990124

24/10/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:14

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

23/10/2024, 20:47

Mov. [58] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 22:41

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

17/06/2024, 13:21

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01802069-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 15:22

15/05/2024, 15:35

Mov. [55] - Concluso para Sentença

08/01/2024, 18:01

Mov. [54] - Documento

08/01/2024, 18:00

Mov. [53] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 13:03

Mov. [52] - Documento

02/10/2023, 12:12

Mov. [51] - Expedição de Alvará

29/09/2023, 21:21

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

14/09/2023, 14:05

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 12:43

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01804065-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2023 09:18

14/09/2023, 09:43

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 21:28

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 11:52

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 11:46

Mov. [44] - Laudo Pericial

12/09/2023, 11:45

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

25/08/2023, 08:49

Mov. [42] - Certidão emitida

24/08/2023, 11:17

Mov. [41] - Documento

24/08/2023, 11:17

Mov. [40] - Documento

24/08/2023, 11:14

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

25/07/2023, 11:32

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0278/2023 Data da Publicacao: 18/07/2023 Numero do Diario: 3118

17/07/2023, 21:45

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2023 Data da Publicacao: 17/07/2023 Numero do Diario: 3117

14/07/2023, 21:12

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2023/002131-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

14/07/2023, 08:40

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 02:09

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 13:41

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 02:05

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 14:25

Mov. [31] - Petição

12/07/2023, 12:11

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

05/07/2023, 16:35

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01803164-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/07/2023 11:29

05/07/2023, 12:37

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0255/2023 Data da Publicacao: 29/06/2023 Numero do Diario: 3105

28/06/2023, 21:44

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 02:13

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 14:55

Mov. [25] - Documento

26/06/2023, 14:54

Mov. [24] - Documento

21/06/2023, 17:24

Mov. [23] - Documento

12/06/2023, 13:58

Mov. [22] - Expedição de Carta

29/05/2023, 12:04

Mov. [21] - Documento

26/05/2023, 11:12

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

12/04/2023, 14:35

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WARU.23.01801596-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2023 11:31

12/04/2023, 12:36

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

08/11/2022, 08:07

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01805786-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 15:47

07/11/2022, 16:07

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 17:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 16:32

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

06/07/2022, 16:31

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01803583-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/07/2022 15:40

06/07/2022, 16:06

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0324/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866

15/06/2022, 21:55

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0324/2022 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se atraves de seu advogado. Advogados(s): Jose Rodrigo Muniz Silveira (OAB 40553/CE)

14/06/2022, 11:53

Mov. [10] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se atraves de seu advogado.

09/06/2022, 11:35

Mov. [9] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 13:14

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 13:14

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01802672-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/05/2022 15:43

20/05/2022, 16:08

Mov. [6] - Certidão emitida

05/05/2022, 00:20

Mov. [5] - Certidão emitida

22/04/2022, 13:24

Mov. [4] - Expedição de Carta

04/05/2021, 15:12

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 12:22

Mov. [2] - Conclusão

23/12/2020, 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/12/2020, 17:19

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:35

Intimação da Sentença

•15/01/2025, 10:02

Sentença

•18/12/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:57

Despacho

•24/10/2024, 14:38

Sentença

•21/10/2024, 22:41

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:55

Requisição/Solicitação Judicial

•26/05/2023, 11:12

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 17:35

Intimação da Sentença

•15/01/2025, 10:02

Sentença

•18/12/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:57

Despacho

•24/10/2024, 14:38

Sentença

•21/10/2024, 22:41

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 14:55

Requisição/Solicitação Judicial

•26/05/2023, 11:12

Requisição/Solicitação Judicial

•26/05/2023, 11:12

Interlocutória

•24/10/2022, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2022, 11:35

Interlocutória

•22/01/2021, 12:22