Procedimento Comum Cível 0201417-29.2024.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.111,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alto Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Alto Santo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165821719

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165821719

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso

23/07/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165821719

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165821719

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165821719

22/07/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165821719

22/07/2025, 09:42

Julgado improcedente o pedido

22/07/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:29

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 156782943

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 156782943

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 156782943

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 156782943

24/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165821719

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165821719

24/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso

23/07/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165821719

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165821719

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/01/2026, 13:22

Despacho

•14/12/2025, 10:03

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165821719

22/07/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165821719

22/07/2025, 09:42

Julgado improcedente o pedido

22/07/2025, 07:39

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:29

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 156782943

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 156782943

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 156782943

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 156782943

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156782943

23/06/2025, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156782943

23/06/2025, 07:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

06/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de réplica

05/02/2025, 10:35

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130594214

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130594214

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0201417-29.2024.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: MANUEL HONORATO DE SANTANA Parte Passiva: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. ALTO SANTO, 16 de dezembro de 2024 Jane Leila Martins de Lira MAT.44625

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130594214

16/12/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:53

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111995968

29/10/2024, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

25/10/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0201417-29.2024.8.06.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Contratos de Consumo] Parte Ativa: MANUEL HONORATO DE SANTANA Parte Passiva: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geralda Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se as partes da decisão de ID 109673984. ALTO SANTO, 24 de outubro de 2024 Thiara Loureiro Mat: 44626

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111995968

25/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111995968

24/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:09

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 20:07

Mov. [12] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 14:10

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2024, 08:11

Mov. [10] - Concluso para Despacho

04/10/2024, 08:41

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WAST.24.01804289-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 10:48

03/10/2024, 11:23

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0281/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 19:41

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 19:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 02:20

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 12:02

Mov. [4] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 11:50

Mov. [3] - Conclusão

10/09/2024, 15:04

Mov. [2] - Conclusão

09/09/2024, 10:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2024, 10:31

Sentença

•22/07/2025, 07:39

Decisão

•19/06/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:09

Interlocutória

•14/10/2024, 14:10

Interlocutória

•11/09/2024, 11:50