Procedimento Comum Cível 0003204-37.2019.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:55

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 22/01/2024

24/01/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:07

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 71087100

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71087100

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO LUIZ SOUSA ALVES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO REU: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: FINALIDADE: Intimar acerca da sentença ID.70518121 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com es INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO 0003204-37.2019.8.06.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71087100

23/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 18:58

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:55

Juntada de Certidão

24/01/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 22/01/2024

24/01/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:07

Publicado Intimação da Sentença em 25/10/2023. Documento: 71087100

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 71087100

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO LUIZ SOUSA ALVES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO REU: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: FINALIDADE: Intimar acerca da sentença ID.70518121 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com es INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO 0003204-37.2019.8.06.0101 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71087100

23/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:34

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de ciência

15/09/2023, 09:44

Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 67384017

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0003204-37.2019.8.06.0101 Despacho: 1. Anuncio o julgamento da lide. 2. Intimem-se e, após isso, retornem os autos conclusos para sentença.

14/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 67384017

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0003204-37.2019.8.06.0101 Despacho: 1. Anuncio o julgamento da lide. 2. Intimem-se e, após isso, retornem os autos conclusos para sentença.

14/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:46

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2023, 14:13

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003204-37.2019.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FERNANDO LUIZ SOUSA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPIPOCA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - OAB CE25758-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID 58579826 proferido(a) nos autos do processo em

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:22

Juntada de laudo pericial

23/01/2023, 08:47

Conclusos para despacho

12/01/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:26

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 15:57

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 12:03

Mov. [98] - Certidão emitida

02/12/2022, 09:43

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 09:32

Mov. [96] - Certidão emitida

20/11/2022, 01:04

Mov. [95] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 15:03

Mov. [94] - Petição

17/11/2022, 07:45

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0517/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966

11/11/2022, 21:17

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 02:27

Mov. [91] - Expedição de Ofício

09/11/2022, 15:08

Mov. [90] - Certidão emitida

09/11/2022, 14:35

Mov. [89] - Documento

07/11/2022, 18:33

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 18:32

Mov. [87] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 12:18

Mov. [86] - Certidão emitida

12/09/2022, 12:18

Mov. [85] - Mero expediente: Diante do ofício à fl. 95, certifique-se à secretaria quanto a existência de perito cadastro no SISPER - TJCE, engenheiro de segurança do trabalho, para que possa realizar a perícia para constatação de suposta insalubridade da atividade desenvolvida pelo autor. Expedientes necessários.

10/08/2022, 21:47

Mov. [84] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 11:55

Mov. [83] - Ofício

06/07/2022, 11:55

Mov. [82] - Documento

09/03/2022, 14:31

Mov. [81] - Expedição de Ofício

03/11/2021, 18:36

Mov. [80] - Mero expediente: Diante da certidão de fls. 91, nomeio a médica Dra. Dinara de Morais Gouveia (CRM: 15748-CE) para o exercício do encargo. Intime-se a perita para informar data e hora da perícia com antecedência mínima de trinta dias. Expedientes necessários.

03/11/2021, 08:59

Mov. [79] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 16:25

Mov. [78] - Certidão emitida

10/08/2021, 09:49

Mov. [77] - Expedição de Ofício

05/05/2021, 17:31

Mov. [76] - Mero expediente: Diante da certidão de fls. 88, nomeio a perita Dra. Mariana Sá Barreto Leite de Araújo e Meira, para realizar a perícia designada. Intime-se a perita nomeada para designar data e hora para realização da perícia. Com a data, intimem-se as partes. Expedientes necessários.

04/05/2021, 13:27

Mov. [75] - Concluso para Despacho

09/04/2021, 16:31

Mov. [74] - Certidão emitida

09/04/2021, 16:31

Mov. [73] - Conversão para Processo Digital

08/04/2021, 16:29

Mov. [72] - Recebimento

08/04/2021, 16:29

Mov. [71] - Expedição de Ofício

09/02/2021, 10:39

Mov. [70] - Mero expediente: Nomeio o médico perito Francisco Ivo Vasconcelos, cadastrado no SIPER. Intime-se o perito nomeado, para indicar data e hora para realização da perícia no requerente, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários.

02/02/2021, 16:00

Mov. [69] - Conclusão

13/01/2021, 14:15

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declinio de Competência

13/01/2021, 14:15

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: Declinio de Competência

13/01/2021, 14:15

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 00:53

Mov. [65] - Documento

19/10/2020, 15:55

Mov. [64] - Certidão emitida

08/10/2020, 11:14

Mov. [63] - Expedição de Ofício

06/10/2020, 10:09

Mov. [62] - Certidão emitida

05/10/2020, 19:04

Mov. [61] - Mero expediente: Cumpra a secretaria a determinação de fl. 75. Expedientes necessários.

02/10/2020, 17:14

Mov. [60] - Certidão emitida

02/10/2020, 13:11

Mov. [59] - Concluso para Despacho

02/10/2020, 11:37

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00171131-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 12:56

01/10/2020, 13:11

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 2468

29/09/2020, 19:59

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 2468

29/09/2020, 19:59

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 2467

29/09/2020, 19:55

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Proceda a secretaria à indicação de outro médico cadastrado junto ao SIPER. Com o nome, fica ele nomeado do encargo, devendo ser intimado para apresentar data à realização da perícia, com vistas à apuração da alegada insalubridade da atividade laboral exercida pelo promovente.

29/09/2020, 13:15

Mov. [53] - Concluso para Despacho

29/09/2020, 12:48

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170989-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2020 13:35

28/09/2020, 14:23

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0453/2020 Teor do ato: Vistos em inspeção. Notifiquem-se as partes para que digam, em quinze dias, quanto ao que foi arguido pelo médico perito à fl. 70. Advogados(s): Antonio Luciano Alves Assunçao (OAB 25758/CE)

25/09/2020, 12:13

Mov. [50] - Certidão emitida

25/09/2020, 09:11

Mov. [49] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Notifiquem-se as partes para que digam, em quinze dias, quanto ao que foi arguido pelo médico perito à fl. 70.

25/09/2020, 09:08

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/09/2020, 09:46

Mov. [47] - Documento

23/09/2020, 09:44

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 09:46

Mov. [45] - Certidão emitida

21/09/2020, 09:04

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 e em cumprimento ao determinado no penúltimo parágrafo do despacho de fls. 55, determino que intimem-se as partes da data da perícia médica marcada para o dia 09/10/2020, às 09h, conforme informação do perito Dr. Ivo de Vasconcelos.

31/08/2020, 21:06

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

31/08/2020, 10:49

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170179-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2020 17:01

30/08/2020, 17:15

Mov. [41] - Documento

18/08/2020, 22:06

Mov. [40] - Certidão emitida

17/08/2020, 18:32

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

13/08/2020, 09:42

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00169688-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2020 18:48

12/08/2020, 21:23

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0357/2020 Data da Publicação: 11/08/2020 Número do Diário: 2434

12/08/2020, 19:26

Mov. [36] - Expedição de Ofício

10/08/2020, 08:44

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 03:13

Mov. [34] - Certidão emitida

06/08/2020, 21:08

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 16:20

Mov. [32] - Concluso para Sentença

28/07/2020, 14:08

Mov. [31] - Concluso para Despacho

28/07/2020, 09:57

Mov. [30] - Decurso de Prazo

28/07/2020, 09:30

Mov. [29] - Certidão emitida

20/05/2020, 04:03

Mov. [28] - Certidão emitida

27/04/2020, 09:36

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

07/02/2020, 14:17

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00165788-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2020 12:47

07/02/2020, 13:10

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0062/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2308 Página: 890/892

30/01/2020, 09:18

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 11:28

Mov. [23] - Certidão emitida

28/01/2020, 11:03

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 10:51

Mov. [21] - Conversão para Processo Digital

28/01/2020, 10:35

Mov. [20] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que indiquem, no prazo de quinze dias (trinta, no caso do promovido), as provas complementares que eventualmente tenham a produzir.

24/01/2020, 16:31

Mov. [19] - Concluso para Despacho

11/11/2019, 11:33

Mov. [18] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: WITC19000461618

11/11/2019, 11:32

Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

07/11/2019, 10:17

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

07/11/2019, 10:17

Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Antonio Luciano Alves Assunçao

01/10/2019, 11:59

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

01/10/2019, 11:59

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 26/09/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 2233 Página: 1009/1011

27/09/2019, 07:55

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 11:01

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, determino que seja intimada a parte autora, através do seu representante legal, para apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/09/2019, 11:10

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WITC19000455464

20/09/2019, 13:13

Mov. [9] - Mandado: Cumprido com êxito Em: 30/08/2019

06/09/2019, 08:48

Mov. [8] - Mandado: C 23 AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO

17/08/2019, 12:57

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2019/004722-0 Situação: Cancelado em 30/11/2022 Local: Oficial de justiça -

15/08/2019, 17:12

Mov. [6] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios

13/08/2019, 15:56

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 15:36

Mov. [4] - Concluso para Despacho: AÇÃO INICIAL

08/08/2019, 13:56

Mov. [3] - Recebimento

08/08/2019, 13:55

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

08/08/2019, 12:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2019, 10:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 15:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2023, 17:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2023, 17:23

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:30

DESPACHO

•23/08/2023, 18:46

DESPACHO

•08/05/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:32

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•07/11/2022, 18:33

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•07/11/2022, 18:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2022, 18:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 21:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2021, 08:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2021, 13:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2021, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2020, 17:14

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 15:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2023, 17:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/10/2023, 17:23

SENTENÇA

•11/10/2023, 18:30

DESPACHO

•23/08/2023, 18:46

DESPACHO

•08/05/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 09:32

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•07/11/2022, 18:33

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•07/11/2022, 18:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/11/2022, 18:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 21:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2021, 08:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2021, 13:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2021, 16:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2020, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/09/2020, 13:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/09/2020, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 21:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/07/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 10:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/01/2020, 10:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/01/2020, 10:34

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•12/08/2019, 15:36