Procedimento Comum Cível 0202712-18.2024.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 11/02/2026. Documento: 192034520

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 192034520

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192034520

09/02/2026, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 15:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de Enel em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de FRANCIEUDO FERREIRA IBIAPINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:58

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175012654

25/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175012654

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175012654

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175012654

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175012654

23/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175012654

23/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:26

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 11/02/2026. Documento: 192034520

11/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 192034520

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192034520

09/02/2026, 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 15:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:56

Decorrido prazo de Enel em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:58

Decorrido prazo de FRANCIEUDO FERREIRA IBIAPINO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:58

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175012654

25/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175012654

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175012654

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175012654

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175012654

23/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175012654

23/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 18:07

Conclusos para decisão

28/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 17:43

Juntada de ata da audiência

27/01/2025, 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento

27/01/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132490020

21/01/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132490020

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132490020

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0202712-18.2024.8.06.0091. AUTOR: FRANCIEUDO FERREIRA IBIAPINO REU: ENEL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente réplica, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. Documento elaborado por Danieli Martins Vieira, 52822, estagiária do TJCE. Documento conferido e assinado digitalmente por SERVIDOR - MATRÍCULA 40967; 9781 e 52346.

17/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132490020

16/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de contestação

15/01/2025, 21:47

Decorrido prazo de FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 19:41

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

11/12/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 14:49

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127839428

05/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127839428

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposições do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), do NUPEMEC, em observância ao que dispõe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em conformidade com Art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNO sessão de CONCILIAÇÃO para a data de 17/01/2025 às 10h30, a ser realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, na sala de audiências virtuais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Iguatu/CE. O referido ato será realizado por meio do seguinte endereço (link único): a) Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/67c2df b) QRCode: Em caso de erro ou dúvida, contatar o Cejusc por meio do WhatsApp: (85) 8159-0429. Encaminho os presentes autos à Unidade Judiciária respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Olga Chaves Magalhães Diretora de Secretaria Mat. n.º 40829

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposições do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), do NUPEMEC, em observância ao que dispõe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em conformidade com Art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNO sessão de CONCILIAÇÃO para a data de 17/01/2025 às 10h30, a ser realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, na sala de audiências virtuais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Iguatu/CE. O referido ato será realizado por meio do seguinte endereço (link único): a) Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/67c2df b) QRCode: Em caso de erro ou dúvida, contatar o Cejusc por meio do WhatsApp: (85) 8159-0429. Encaminho os presentes autos à Unidade Judiciária respectiva para a confecção dos expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Olga Chaves Magalhães Diretora de Secretaria Mat. n.º 40829

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127839428

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127839428

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127839428

03/12/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127839428

03/12/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

22/11/2024, 14:01

Recebidos os autos

22/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de Enel em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de FRANCIEUDO FERREIRA IBIAPINO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:09

Publicado Decisão em 29/10/2024. Documento: 111938739

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202712-18.2024.8.06.0091. AUTOR: FRANCIEUDO FERREIRA IBIAPINO REU: ENEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerida opôs embargos de declaração, ID 109891021. Sabe-se que, nos precisos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), os embargos de declaração constituem modalidade recursal cabível para sanar obscuridade, contradição (inciso I), omissão (inciso II) ou erro material (inciso III) no pronunciamento judicial objeto do recurso, ostentando caráter integrativo ou aclaratório, cabendo à parte Recorrente apontar na petição do recurso o ponto obscuro, omisso ou contraditório (art. 1.023, CPC) que merece ser sanado. Com razão, o embargante. Apesar de expressamente determinado, o processo deixou de ser enviado ao CEJUSC, não tendo iniciado, de fato, o prazo contestatório. Conheço dos aclaratórios para provê-los, para revogar a decisão ID 108407833 e desconstituir a revelia. Sigam os autos ao CEJUSC, nos termos da decisão inaugural. Ciência às partes. Ultimem-se as providências determinadas no comando judicial em comento, se houver. Expedientes necessários. Cumpra-se. Iguatu/CE, data da assinatura digital. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA Juiz de Direito - Respondendo Portaria nº 184/2024/TJCE, DJEA 31/01/2024 Assinado por Certificação Digital 9781 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111938739

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111938739

25/10/2024, 10:49

Embargos de declaração acolhidos

25/10/2024, 10:46

Conclusos para decisão

24/10/2024, 04:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2024, 11:49

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:52

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 02:32

Mov. [5] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 11:32

Mov. [4] - Certidão emitida

06/09/2024, 13:51

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 16:16

Mov. [2] - Conclusão

01/08/2024, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2024, 15:10

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 15:23

Decisão

•09/02/2026, 15:23

Despacho

•18/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:09

Decisão

•25/10/2024, 10:46

Interlocutória

•08/10/2024, 11:32

Interlocutória

•26/08/2024, 16:16