Execução de Título Extrajudicial 0136858-32.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 307.811,55

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

NOVA VIDA AQUACULTURA LTDA

CNPJ

Autor

ROGERIO EDMUNDO BASSO

CPF

Reu

RIO E MAR CRUSTACEOS E FRUTOS DO MAR LTDA

CNPJ

Reu

DIEGO ROGER BASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199333803

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199333803

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199333803

09/04/2026, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:44

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:26

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189087758

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189087758

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189087758

22/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:52

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 16:40

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:56

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199333803

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199333803

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199333803

09/04/2026, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:44

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 16:44

Despacho

•20/01/2026, 14:48

09/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:26

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189087758

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189087758

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189087758

22/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:48

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:52

Juntada de outros documentos

19/01/2026, 16:40

Expedição de Ofício.

14/01/2026, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:56

Conclusos para despacho

03/10/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 17:33

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 18:20

Expedição de Ofício.

28/07/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:37

Conclusos para despacho

14/04/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 20:01

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 08:36

Expedição de Carta precatória.

14/02/2025, 13:20

Determinada a citação de DIEGO ROGER BASSO - CPF: 444.003.218-43 (EXECUTADO), RIO E MAR CRUSTACEOS E FRUTOS DO MAR LTDA - CNPJ: 25.250.847/0001-55 (EXECUTADO) e ROGERIO EDMUNDO BASSO - CPF: 076.147.818-30 (EXECUTADO)

03/02/2025, 16:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111587342

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0136858-32.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: NOVA VIDA AQUACULTURA LTDA EXECUTADO: ROGERIO EDMUNDO BASSO, RIO E MAR CRUSTACEOS E FRUTOS DO MAR LTDA, DIEGO ROGER BASSO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas de expedição de três carta precatórias. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111587342

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111587342

25/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:44

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 13:11

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 08:04

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

09/08/2024, 20:34

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os resultados das consultas de endereco realizadas nos sistemas INFOJUD e SIEL. Advogados(s): Paulo Henrique Mamede Ellery (OAB 14433/CE)

08/08/2024, 11:46

Mov. [101] - Documento Analisado

08/08/2024, 09:11

Mov. [100] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os resultados das consultas de endereco realizadas nos sistemas INFOJUD e SIEL.

02/08/2024, 09:14

Mov. [99] - Documento

31/07/2024, 18:41

Mov. [98] - Documento

31/07/2024, 18:41

Mov. [97] - Documento

31/07/2024, 18:41

Mov. [96] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 14:42

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2024, 11:55

Mov. [94] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

12/07/2024, 11:42

Mov. [93] - Requisição de Informações | Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco das partes executadas atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE.

08/07/2024, 17:56

Mov. [92] - Encerrar análise

09/04/2024, 17:50

Mov. [91] - Concluso para Despacho

01/04/2024, 15:33

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01964955-3 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/04/2024 14:53

01/04/2024, 15:08

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0097/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269

18/03/2024, 20:46

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0097/2024 Teor do ato: Sobre o Retorno de Carta Precatoria de fls. 227/285, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Paulo Henrique Mamede Ellery (OAB 14433/CE)

15/03/2024, 11:47

Mov. [87] - Documento Analisado

15/03/2024, 09:54

Mov. [86] - Mero expediente | Sobre o Retorno de Carta Precatoria de fls. 227/285, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/03/2024, 06:21

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/01/2024, 16:36

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2023, 23:04

Mov. [83] - Concluso para Despacho

06/11/2023, 16:28

Mov. [82] - Ofício

06/11/2023, 16:27

Mov. [81] - Documento

29/10/2023, 18:07

Mov. [80] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

25/10/2023, 15:16

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

24/10/2023, 14:05

Mov. [78] - Documento Analisado

24/10/2023, 14:01

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 15:25

Mov. [76] - Encerrar análise

11/07/2023, 15:19

Mov. [75] - Concluso para Despacho

10/07/2023, 16:21

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02178494-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/07/2023 14:33

10/07/2023, 14:38

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 19:20

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 02:01

Mov. [71] - Documento Analisado

16/06/2023, 13:46

Mov. [70] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna, conforme Portaria 01/2023 da 20 Vara Civel de Fortaleza. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos documentos comprobatorios acerca da alegada hipossuficiencia em arcar com as despesas processuais. Exp. Nec.

15/06/2023, 13:35

Mov. [69] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 14:48

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01907800-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/03/2023 13:20

02/03/2023, 13:22

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2023, 22:42

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 20:41

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 11:42

Mov. [64] - Documento Analisado

16/02/2023, 08:29

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 16:25

Mov. [62] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 16:20

Mov. [61] - Ofício

15/02/2023, 16:18

Mov. [60] - Documento

26/01/2023, 12:00

Mov. [59] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

24/01/2023, 18:06

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

24/01/2023, 13:07

Mov. [57] - Documento Analisado

24/01/2023, 12:51

Mov. [56] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que, ate o presente momento, nao houve resposta ao oficio enviado as fls. 136/137. Deste modo, renove-se o expediente de fls. 134.

17/01/2023, 14:30

Mov. [55] - Concluso para Despacho

17/01/2023, 13:00

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/09/2022, 14:35

Mov. [53] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

14/09/2022, 14:34

Mov. [52] - Documento

07/07/2022, 13:27

Mov. [51] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

06/07/2022, 14:22

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

06/07/2022, 12:19

Mov. [49] - Documento Analisado

05/07/2022, 16:12

Mov. [48] - Mero expediente | Expeca-se oficio para a Comarca de SANTO ANDRE-SP, solicitando informacoes acerca da Carta Precatoria de fls. 95, cujas custas foram juntadas no dia 29/03/2022, conforme o comprovante de envio de fls. 277.

04/07/2022, 11:05

Mov. [47] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 10:27

Mov. [46] - Documento

29/03/2022, 14:33

Mov. [45] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

28/03/2022, 16:01

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/03/2022, 20:42

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se o Juizo Deprecado informando sobre o recolhimento das custas (fls. 114/119), nos termos requeridos. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

23/02/2022, 16:13

Mov. [42] - Conclusão

22/02/2022, 15:04

Mov. [41] - Encerrar análise

26/10/2021, 08:48

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 20/10/2021 atraves da guia n 001.1274770-04 no valor de 78,94

20/10/2021, 10:33

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/10/2021, 13:53

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02376143-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/10/2021 10:20

18/10/2021, 10:50

Mov. [37] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1274770-04 - Custas Intermediarias

04/10/2021, 08:26

Mov. [36] - Conclusão

24/09/2021, 08:35

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02326773-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/09/2021 09:52

23/09/2021, 10:18

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0434/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 2697

16/09/2021, 19:54

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0434/2021 Teor do ato: Sobre o a devolucao da Carta Precatoria (fls. 98/106), manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mamede Ellery (OAB 14433/CE)

15/09/2021, 13:31

Mov. [32] - Documento Analisado

15/09/2021, 12:32

Mov. [31] - Mero expediente | Sobre o a devolucao da Carta Precatoria (fls. 98/106), manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

10/09/2021, 10:52

Mov. [30] - Conclusão

25/08/2021, 09:32

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02259600-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/08/2021 12:09

23/08/2021, 13:18

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 08:03

Mov. [27] - Carta Precatória/Rogatória

20/08/2021, 07:57

Mov. [26] - Carta Precatória/Rogatória

20/08/2021, 07:57

Mov. [25] - Certidão emitida

20/05/2021, 14:45

Mov. [24] - Documento

20/05/2021, 14:45

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

19/05/2021, 10:18

Mov. [22] - Certidão emitida

18/05/2021, 12:19

Mov. [21] - Documento Analisado

05/05/2021, 12:34

Mov. [20] - Mero expediente | Custas recolhidas. Expeca-se Carta Precatoria, em cumprimento ao despacho de fls. 58/59. Expedientes necessarios.

22/04/2021, 18:11

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/02/2021, 09:10

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01888358-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/02/2021 09:25

21/02/2021, 09:43

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/02/2021 atraves da guia n 001.1206241-33 no valor de 78,94

19/02/2021, 10:34

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1206241-33 - Custas Intermediarias

18/02/2021, 16:27

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 11/02/2021 Numero do Diario: 2548

11/02/2021, 01:34

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 12:10

Mov. [13] - Documento Analisado

09/02/2021, 09:00

Mov. [12] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho/decisao retro: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais, de acordo com a tabela atualizada constante na lei n 16.132/2016, uma vez que as guias de recolhimento de fls. 63/74 nao correspondem as custas diligenciais

05/02/2021, 13:11

Mov. [11] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 11:00

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 09:50

Mov. [9] - Citação/notificação | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais, de acordo com a tabela atualizada constante na lei n 16.132/2016, uma vez que as guias de recolhimento de fls. 63/74 nao correspondem as custas diligenciais. Exp. Nec.

05/06/2020, 18:27

Mov. [8] - Concluso para Despacho

05/06/2020, 15:12

Mov. [7] - Certidão emitida

05/06/2020, 15:12

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01360165-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2019 15:08

24/06/2019, 17:38

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0263/2019 Data da Disponibilizacao: 17/06/2019 Data da Publicacao: 18/06/2019 Numero do Diario: 2162 Pagina: 338/339

19/06/2019, 17:45

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2019, 12:14

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 16:57

Mov. [2] - Conclusão

28/05/2019, 14:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/05/2019, 14:29

Despacho

•09/01/2026, 16:56

Despacho

•22/07/2025, 15:37

Despacho

•03/02/2025, 16:58

Despacho

•22/10/2024, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 06:21

Interlocutória

•18/10/2023, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2022, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 16:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/04/2026, 16:44

Despacho

•20/01/2026, 14:48

Despacho

•09/01/2026, 16:56

Despacho

•22/07/2025, 15:37

Despacho

•03/02/2025, 16:58

Despacho

•22/10/2024, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 06:21

Interlocutória

•18/10/2023, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2023, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2022, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2021, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2021, 13:11

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2020, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2019, 16:57