Execução de Título Extrajudicial 0287165-56.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.929,18

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 08:50

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de TALITA DE FARIAS AZIN em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de TALES ITALO VIEIRA LOPES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133687641

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133687641

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133687641

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0287165-56.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO COPACABANA EXECUTADO: RINALDO MENEZES MACHADO APENSO: [] SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou no ID 115251433 requerendo a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Brevíssimo relato. DECIDO. Em virtude do princípio da disponibilidade do processo de execução, o exequente pode desistir da ação a qualquer momento, independentemente da aquiescência do executado. Nesse sentido preleciona o art. 775 do NCPC, em seu caput: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência pleiteada, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pelo desistente. P. R. I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133687641

31/01/2025, 10:27

Extinto o processo por desistência

30/01/2025, 17:57

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:21

Juntada de ofício

07/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de TALES ITALO VIEIRA LOPES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:04

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 08:50

Juntada de Certidão

26/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de TALITA DE FARIAS AZIN em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:44

Decorrido prazo de TALES ITALO VIEIRA LOPES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133687641

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 133687641

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133687641

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0287165-56.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO COPACABANA EXECUTADO: RINALDO MENEZES MACHADO APENSO: [] SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou no ID 115251433 requerendo a desistência da ação, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito. Brevíssimo relato. DECIDO. Em virtude do princípio da disponibilidade do processo de execução, o exequente pode desistir da ação a qualquer momento, independentemente da aquiescência do executado. Nesse sentido preleciona o art. 775 do NCPC, em seu caput: "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência pleiteada, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 775 do Código de Processo Civil. Custas remanescentes, se houver, pelo desistente. P. R. I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133687641

31/01/2025, 10:27

Extinto o processo por desistência

30/01/2025, 17:57

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:21

Juntada de ofício

07/11/2024, 14:51

Decorrido prazo de TALES ITALO VIEIRA LOPES em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 13:51

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 105819924

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0287165-56.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO COPACABANA EXECUTADO: RINALDO MENEZES MACHADO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar acerca do andamento processual do agravo de instrumento noticiado nos autos no ID 91068339. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 105819924

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105819924

25/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:34

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 22:56

Mov. [26] - Encerrar análise

09/07/2024, 14:35

Mov. [25] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 08:13

Mov. [24] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02128713-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 17/06/2024 16:59

17/06/2024, 17:11

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316

29/05/2024, 21:07

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 11:44

Mov. [21] - Documento Analisado

28/05/2024, 10:54

Mov. [20] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 15:23

Mov. [19] - Conclusão

21/05/2024, 14:12

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/02/2024, 06:26

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/02/2024, 14:46

Mov. [16] - Concluso para Despacho

19/02/2024, 08:32

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01876506-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 16:11

16/02/2024, 16:19

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 19:26

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 11:50

Mov. [12] - Documento Analisado

22/01/2024, 08:41

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 15:43

Mov. [10] - Conclusão

18/01/2024, 08:21

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

17/01/2024, 17:49

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

17/01/2024, 17:49

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/01/2024, 12:45

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

17/01/2024, 12:44

Mov. [5] - Documento Analisado

17/01/2024, 11:49

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 13:55

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2024, 13:15

Mov. [2] - Conclusão

28/12/2023, 16:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/12/2023, 16:07

Documentos

Intimação da Sentença

•31/01/2025, 10:27

Sentença

•30/01/2025, 17:57

Informação

•07/11/2024, 14:51

Despacho

•21/10/2024, 18:19

Interlocutória

•23/05/2024, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:43

Interlocutória

•10/01/2024, 13:55