Procedimento Comum Cível 0200553-94.2024.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.663,18

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

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1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

ANTONIA FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:25

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160902647

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160902647

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160902647

25/06/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:44

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:40

Juntada de relatório

28/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 17:05

Alterado o assunto processual

11/02/2025, 17:04

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:04

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:45

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:25

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160902647

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 16:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/05/2025, 14:44

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160902647

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160902647

25/06/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:44

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:40

Juntada de relatório

28/05/2025, 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 17:05

Alterado o assunto processual

11/02/2025, 17:04

Juntada de certidão

11/02/2025, 17:04

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:00

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 14:10

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127080042

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA FEITOSA DA SILVAREU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200553-94.2024.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). MOMBAÇA/CE, 26 de novembro de 2024. BARBARA CHAVES DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127080042

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127080042

26/11/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:37

Juntada de Petição de recurso

13/11/2024, 15:54

Juntada de Petição de recurso

13/11/2024, 15:52

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112081584

29/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112081585

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200553-94.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA FEITOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 Destinatários:ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de id 112001624 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200553-94.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA FEITOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 Destinatários:ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de id 112001624 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 25 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112081584

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112081585

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112081585

25/10/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112081584

25/10/2024, 14:05

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2024, 17:35

Conclusos para decisão

24/10/2024, 14:42

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:27

Mov. [24] - Concluso para Despacho

25/09/2024, 11:12

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806718-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 17:09

13/09/2024, 17:49

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2024 Data da Disponibilizacao: 13/09/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 0241/2024 Pagina:

13/09/2024, 12:46

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 12:45

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 12:33

Mov. [19] - Concluso para Despacho

09/09/2024, 16:24

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806582-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/09/2024 11:18

09/09/2024, 11:25

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | Realizada

06/09/2024, 11:58

Mov. [16] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

06/09/2024, 11:39

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 11:24

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806443-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/09/2024 13:04

04/09/2024, 13:08

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806442-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/09/2024 11:14

04/09/2024, 11:25

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

02/09/2024, 11:23

Mov. [11] - Certidão emitida

13/08/2024, 09:55

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0200/2024 Data da Disponibilizacao: 09/08/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 200/2024 Pagina:

09/08/2024, 12:46

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 12:45

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 12:45

Mov. [7] - Expedição de Carta

09/08/2024, 12:03

Mov. [6] - Audiência de conciliação Designada conduzida por Conciliador(a) | Designada

08/08/2024, 08:18

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 09:26

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/09/2024 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

07/08/2024, 09:22

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2024, 15:57

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2024, 17:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2024, 17:11

Despacho

•16/04/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:50

Sentença

•24/10/2024, 17:35

Interlocutória

•11/09/2024, 12:33

Ata de Audiência (Outras)

•06/09/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 09:26

Interlocutória

•03/08/2024, 15:57