Execução de Título Extrajudicial 0402640-17.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2010

Valor da Causa

R$ 765.693,13

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Terceiro

ESPOLIO DE JACQUELINE MOREIRA TAVARES

Terceiro

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

ESPOLIO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Terceiro

ESPOLIO DE JACQUELINE MOREIRA TAVARES

Terceiro

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Terceiro

JACQUELINE MOREIRA TAVARES

Reu

OSCAR MOREIRA TAVARES

Reu

FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR

Reu

MOREIRA & HOLANDA LTDA

CNPJ

Reu

MOREIRA E HOLANDA LTDA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188627575

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188627575

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188627575

21/01/2026, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 17:41

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:35

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:44

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167368852

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167368852

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167368852

06/08/2025, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

17/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2024, 17:07

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188627575

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188627575

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188627575

21/01/2026, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 17:41

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 17:41

Decisão

•05/08/2025, 13:42

03/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:35

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:44

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167368852

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167368852

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167368852

06/08/2025, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

17/11/2024, 15:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2024, 17:07

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 110020249

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A EXECUTADO: MOREIRA E HOLANDA LTDA, JACQUELINE MOREIRA TAVARES, OSCAR MOREIRA TAVARES, FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DESPACHO [Promessa de Compra e Venda] 0402640-17.2010.8.06.0001 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca dos avisos de recebimentos constantes nos autos em ID nº 92329951 e seguintes. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza de Direito

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 110020249

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 110020249

25/10/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:52

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:08

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 03:48

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

06/08/2024, 18:23

Mov. [72] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 10:05

Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/06/2024, 19:48

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2024, 19:48

Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/06/2024, 11:43

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2024, 11:43

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/05/2024, 10:49

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/05/2024, 10:48

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/05/2024, 10:47

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/05/2024, 10:47

Mov. [63] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

29/05/2024, 08:53

Mov. [62] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

29/05/2024, 08:50

Mov. [61] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

29/05/2024, 08:47

Mov. [60] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

29/05/2024, 08:44

Mov. [59] - Documento Analisado

29/05/2024, 08:27

Mov. [58] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, nao o tendo, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, para que se manifeste acerca da peticoes e documentos de fls. 183-220. Expedientes Necessarios.

26/05/2024, 11:57

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/12/2023, 12:02

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02494578-4 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 06/12/2023 18:35

06/12/2023, 19:19

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02494572-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2023 18:32

06/12/2023, 18:56

Mov. [54] - Concluso para Despacho

04/12/2023, 15:15

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02486564-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 14:30

04/12/2023, 14:53

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0439/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

27/11/2023, 19:21

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0439/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a documentacao de fls. 164/178, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE)

24/11/2023, 11:36

Mov. [50] - Documento Analisado

24/11/2023, 08:47

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a documentacao de fls. 164/178, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

20/11/2023, 17:00

Mov. [48] - Conclusão

18/11/2023, 01:28

Mov. [47] - Informações

30/10/2023, 15:47

Mov. [46] - Documento

25/10/2023, 14:09

Mov. [44] - Documento

25/10/2023, 14:09

Mov. [45] - Documento

25/10/2023, 14:09

Mov. [43] - Informações

25/10/2023, 14:07

Mov. [42] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 13:58

Mov. [41] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/07/2023, 13:57

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Promova-se a busca de valores e bens dos executados MOREIRA E HOLANDA DE CASTRO e FRANCISCO HOLANDA DE CASTRO, JACQUELINE MOREIRA TAVARES e OSCAR MOREIRA TAVARES, atraves dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Expedientes Necessarios.

12/07/2023, 17:22

Mov. [39] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 15:00

Mov. [38] - Conclusão

16/12/2021, 15:44

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2020, 12:01

Mov. [36] - Certidão emitida

12/02/2020, 16:54

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0474/2019 Data da Publicacao: 16/09/2019 Numero do Diario: 2224

13/11/2019, 11:18

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0483/2019 Data da Disponibilizacao: 16/09/2019 Data da Publicacao: 17/09/2019 Numero do Diario: 2225 Pagina: 260

25/09/2019, 08:42

Mov. [33] - Concluso para Despacho

19/09/2019, 11:46

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01554259-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/09/2019 11:16

19/09/2019, 11:43

Mov. [31] - Encerrar análise

17/09/2019, 16:16

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0483/2019 Teor do ato: Para fins de analise do pedido de fl. 127, intime-se a parte exequente para juntar o demonstrativo atualizado do debito no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE)

13/09/2019, 13:59

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0474/2019 Teor do ato: Para fins de analise do pedido de fl. 127, intime-se a parte exequente para juntar o demonstrativo atualizado do debito no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE)

12/09/2019, 11:35

Mov. [28] - Mero expediente | Para fins de analise do pedido de fl. 127, intime-se a parte exequente para juntar o demonstrativo atualizado do debito no prazo de 05 (cinco) dias.

11/09/2019, 12:07

Mov. [27] - Concluso para Despacho

27/04/2018, 13:38

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 21:51

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 21:51

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 16:05

Mov. [23] - Certidão emitida

18/10/2017, 15:13

Mov. [22] - Concluso para Despacho

02/06/2017, 11:53

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10058874-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 12/02/2017 20:47

10/03/2017, 07:42

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10091871-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/03/2017 17:12

05/03/2017, 06:00

Mov. [19] - Conclusão

18/08/2014, 12:02

Mov. [18] - Conclusão

09/04/2014, 12:00

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Marcelo Memoria de Araujo

11/03/2014, 12:00

Mov. [17] - Recebimento

11/03/2014, 12:00

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/02/2013, 11:43

Mov. [14] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: RENIA BEZERRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2013, 17:47

Mov. [13] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: RENIA MARIA BEZERRA REIS FUNCIONARIO: NATHALIA NO. DAS FOLHAS: 76 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 18/01/2013 - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/01/2013, 10:21

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2012, 12:48

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2011, 11:17

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2011, 10:24

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido em parte | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE JUNTO EM 11.05.2011 - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2011, 17:02

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/12/2010, 10:35

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2010, 12:22

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/DESPACHO INICIAL - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2010, 13:36

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2010, 17:43

Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2010, 12:42

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO /:/ CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA C/ EXCLUS. E VENDA C/ GARANTIA HIPOTECARIA EM 06/06/2008. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2010, 12:52

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2010, 12:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2010, 18:10

Despacho

•21/10/2024, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2024, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2023, 17:00

Interlocutória

•12/07/2023, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2016, 14:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/01/2026, 17:41

Decisão

•05/08/2025, 13:42

Despacho

•21/10/2024, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2024, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2023, 17:00

Interlocutória

•12/07/2023, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2019, 12:07

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:47

Ato Ordinatório

•09/12/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2016, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2016, 14:46