Reintegração / Manutenção de Posse 0050186-42.2021.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tamboril

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Unica da Comarca de Tamboril 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

GERARDO ELIAS RODRIGUES

CPF

Autor

SILVANA BARBOSA DE CARVALHO

Terceiro

LUIS ADERSON DE CARVALHO

Terceiro

MANUEL DOS SANTOS FERREIRA

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO MELO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

OAB/CE 27845·CPF·Representa: Autor

DANIEL FARIAS TAVARES

OAB/CE 24902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GERARDO ELIAS RODRIGUES

CPF

Autor

SILVANA BARBOSA DE CARVALHO

Terceiro

LUIS ADERSON DE CARVALHO

Terceiro

MANUEL DOS SANTOS FERREIRA

Terceiro

FRANCISCO ANTONIO MELO DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO MARCOS DE MELO

Reu

SILVANA BARBOSA DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS ADERSON DE CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUEL DOS SANTOS FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186263999

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186263999

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186263999

16/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 19:05

Publicado Intimação da Sentença em 17/11/2025. Documento: 182184689

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182184689

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182184689

13/11/2025, 08:50

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:29

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Tamboril.

05/11/2025, 16:03

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 14:26

Todas as movimentações(153)

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186263999

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186263999

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186263999

16/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:18

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 10/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 14:44

Despacho

•16/12/2025, 13:18

11/12/2025, 02:36

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Apelação

08/12/2025, 19:05

Publicado Intimação da Sentença em 17/11/2025. Documento: 182184689

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182184689

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182184689

13/11/2025, 08:50

Julgado improcedente o pedido

07/11/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:29

Juntada de certidão

05/11/2025, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Tamboril.

05/11/2025, 16:03

Juntada de outros documentos

03/10/2025, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de diligência

30/09/2025, 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:14

Juntada de Petição de diligência

23/09/2025, 16:14

Juntada de certidão

17/09/2025, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 13:53

Expedição de Carta precatória.

12/09/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 12:52

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2025 15:30, Vara Única da Comarca de Tamboril.

04/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:09

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152512097

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152512097

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152512097

30/04/2025, 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/04/2025, 18:38

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:59

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112397481

29/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 112397481

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERARDO ELIAS RODRIGUES REU: FRANCISCO MARCOS DE MELO, FRANCISCO MARCOS DE MELO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tamboril, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a migração dos processos do SAJ para o PJE conforme portaria 2039/2024 que suspendeu os prazos do dia 21/10/2024 a 25/10/2024, renovo a intimação do despacho de ID 111296433 contabilizando o referido prazo de suspensão. TAMBORIL/CE, 25 de outubro de 2024. RODRIGO DANTAS MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - Vara Única da Comarca de Tamboril RUA JESUÍTA ADEODATO, s/n, Centro, TAMBORIL - CE - CEP: 63750-000 PROCESSO Nº: 0050186-42.2021.8.06.0133 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERARDO ELIAS RODRIGUES REU: FRANCISCO MARCOS DE MELO, FRANCISCO MARCOS DE MELO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tamboril, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista a migração dos processos do SAJ para o PJE conforme portaria 2039/2024 que suspendeu os prazos do dia 21/10/2024 a 25/10/2024, renovo a intimação do despacho de ID 111296433 contabilizando o referido prazo de suspensão. TAMBORIL/CE, 25 de outubro de 2024. RODRIGO DANTAS MACEDOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - Vara Única da Comarca de Tamboril RUA JESUÍTA ADEODATO, s/n, Centro, TAMBORIL - CE - CEP: 63750-000 PROCESSO Nº: 0050186-42.2021.8.06.0133 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112397481

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112397481

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112397481

25/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112397481

25/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 16:30

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 03:58

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 20:52

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 12:22

Mov. [91] - Certidão emitida

17/10/2024, 10:05

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 11:04

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

16/08/2024, 09:26

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01802366-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 15/08/2024 09:17

15/08/2024, 09:37

Mov. [87] - Concluso para Despacho

04/07/2024, 13:52

Mov. [86] - Decurso de Prazo

04/07/2024, 13:52

Mov. [85] - Certidão emitida

23/05/2024, 09:03

Mov. [84] - Expedição de Termo de Audiência

21/05/2024, 16:19

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01801418-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 21/05/2024 15:06

21/05/2024, 15:31

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

30/04/2024, 16:05

Mov. [81] - Certidão emitida

27/04/2024, 10:23

Mov. [80] - Documento

27/04/2024, 10:23

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

14/03/2024, 14:30

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 13:32

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 170.2024/000341-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/04/2024 Local: Oficial de justica - ANTONIA VANDERLI DE SOUSA

11/03/2024, 15:23

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 15:19

Mov. [75] - Audiência Designada | Justificacao Data: 16/05/2024 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/03/2024, 15:16

Mov. [74] - Certidão emitida

24/01/2024, 15:27

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

13/03/2023, 14:39

Mov. [72] - Certidão emitida

10/03/2023, 17:13

Mov. [71] - Documento

10/03/2023, 17:13

Mov. [70] - Certidão emitida

03/03/2023, 10:41

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001

24/01/2023, 09:47

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 08:04

Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 170.2023/000097-2 Situacao: Nao cumprido em 10/03/2023 Local: Oficial de justica - ANTONIA VANDERLI DE SOUSA

17/01/2023, 18:42

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2023, 18:33

Mov. [65] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/03/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

17/01/2023, 16:31

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

17/01/2023, 14:27

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WTAM.23.01800062-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/01/2023 11:16

17/01/2023, 11:24

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996

17/01/2023, 00:56

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 14:40

Mov. [60] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 17:10

Mov. [59] - Conclusão

18/11/2022, 09:09

Mov. [56] - Processo recebido de outro Foro

18/11/2022, 09:09

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída

18/11/2022, 09:08

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio

18/11/2022, 09:08

Mov. [55] - Remessa a outro Foro | Determinacao Judicial - Declinio de Competencia Foro destino: Tamboril

14/11/2022, 11:30

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2022, 15:29

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950

19/10/2022, 09:39

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 13:19

Mov. [51] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 11:31

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 09:29

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

13/10/2022, 09:29

Mov. [48] - Reativação

13/10/2022, 09:28

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01804902-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2022 12:23

30/09/2022, 12:38

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2022, 15:13

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2022 Data da Publicacao: 29/09/2022 Numero do Diario: 2937

29/09/2022, 03:29

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0178/2022 Teor do ato: Diante da certidao de fl. 41, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. Advogados(s): Francisco Carlos de Sousa (OAB 27845/CE)

27/09/2022, 12:37

Mov. [43] - Definitivo

23/09/2022, 15:57

Mov. [41] - Mero expediente | Diante da certidao de fl. 41, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias.

23/09/2022, 15:31

Mov. [40] - Certidão emitida

23/06/2022, 13:35

Mov. [39] - Documento

23/06/2022, 13:35

Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 133.2022/001358-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2022 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Bezerra Farias

25/04/2022, 17:44

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2022, 16:27

Mov. [36] - Mero expediente | DEFIRO o pedido de citacao por oficial de justica de fl. 36.

24/01/2022, 14:01

Mov. [35] - Concluso para Despacho

22/01/2022, 22:46

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

22/01/2022, 22:45

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01800220-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/01/2022 10:03

21/01/2022, 11:02

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2022 Data da Publicacao: 21/01/2022 Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 22:18

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0011/2022 Teor do ato: Diante da certidao de fl. 33, intime-se a parte autora para fornecer o correto endereco da parte promovida no prazo de 15 dias, sob pena de extincao. Expedientes por DJE. Advogados(s): Francisco Carlos de Sousa (OAB 27845/CE)

19/01/2022, 12:48

Mov. [30] - Mero expediente | Diante da certidao de fl. 33, intime-se a parte autora para fornecer o correto endereco da parte promovida no prazo de 15 dias, sob pena de extincao. Expedientes por DJE.

18/01/2022, 13:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/01/2022, 12:16

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

18/01/2022, 12:14

Mov. [27] - Certidão emitida

06/11/2021, 10:21

Mov. [26] - Documento

06/11/2021, 10:21

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 133.2021/002904-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2021 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Bezerra Farias

05/10/2021, 09:42

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 21:11

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2021, 16:02

Mov. [22] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 12:11

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

30/08/2021, 11:41

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00169843-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 30/08/2021 10:49

30/08/2021, 10:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0157/2021 Data da Publicacao: 30/08/2021 Numero do Diario: 2684

27/08/2021, 21:25

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 13:51

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte autora por DJE para no prazo de 5 dias, esclarecer se ainda tem interesse no feito, diante do nao comparecimento a audiencia de fl. 24, bem como, em caso positivo, fornecer o correto endereco do promovido, sob pena de indeferimento da inicial.

02/08/2021, 17:16

Mov. [16] - Concluso para Despacho

28/07/2021, 15:20

Mov. [15] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

20/04/2021, 15:49

Mov. [14] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

20/04/2021, 15:49

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

20/04/2021, 15:48

Mov. [12] - Mandado

05/04/2021, 16:53

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2021, 15:17

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0033/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573

17/03/2021, 23:33

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 12:34

Mov. [8] - Documento

16/03/2021, 11:00

Mov. [7] - Expedição de Mandado

16/03/2021, 10:37

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 15:12

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 17:07

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/04/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Parcialmente Realizada

08/03/2021, 16:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 11:37

Mov. [2] - Conclusão

22/02/2021, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2021, 15:10

Intimação da Sentença

•13/11/2025, 08:50

Sentença

•07/11/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:57

Despacho

•28/04/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2024, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2024, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2024, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 18:33

Interlocutória

•14/12/2022, 17:10

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 14:44

Despacho

•16/12/2025, 13:18

Intimação da Sentença

•13/11/2025, 08:50

Sentença

•07/11/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 14:57

Despacho

•28/04/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2024, 11:04

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2024, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2024, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2024, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•21/05/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 18:33

Interlocutória

•14/12/2022, 17:10

Interlocutória

•17/10/2022, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 14:01

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2021, 17:16

Ata de Audiência (Outras)

•20/04/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2021, 11:37