Procedimento Comum Cível 0510713-49.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2011

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 16/02/2026

20/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(265)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 16/02/2026

20/02/2026, 12:58

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185412937

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 185412937

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185412937

19/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185412937

19/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185412937

19/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185412937

19/12/2025, 14:55

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:21

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 01:01

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 166598985

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 166598985

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 166598985

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 166598985

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166598985

12/08/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166598985

12/08/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:33

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:59

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 163061841

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 163061841

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163061841

10/07/2025, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:20

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:26

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:42

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:42

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133194726

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133194726

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0510713-49.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se novamente a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe as lotações específicas das testemunhas arroladas nos autos, a fim de garantir a eficácia do processo, sob pena de indeferimento da produção de prova testemunhal. Cumpra-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133194726

06/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:27

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:27

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88415112

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88415112

24/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 88415112

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 88415112

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Recebidos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que não obtivemos êxito na intimação das testemunhas arroladas, através da petição de ID 46048367, an Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0510713-49.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88415112

20/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:38

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:07

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 73237881

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 73237881

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 73237881

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0510713-49.2011.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA - CE24385-A e ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA - CE15710-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA BEZERRA PEREIRA - CE8594, JOHNNY BEZERRA PEREIRA - CE9767 e PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR - CE15603-A D E S P A

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73237881

13/06/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:15

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 15:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

15/05/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 07:03

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:50

Decorrido prazo de LARA BEZERRA PEREIRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:50

Decorrido prazo de JOHNNY BEZERRA PEREIRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 04:50

Decorrido prazo de ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:23

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0510713-49.2011.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA - CE24385-A e ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA - CE15710-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA BEZERRA PEREIRA - CE8594 e JOHNNY BEZERRA PEREIRA - CE9767 D E S P A C H O Recebidos hoje. O Plenário do CNJ decidiu qu

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Recebidos hoje. O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial. Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020. Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência vir

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - D E S P A C H O Recebidos hoje. O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial. Entretanto, audiências telepresenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020. Nesse passo, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência vir

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0510713-49.2011.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALLAN PATRICK DANTAS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA E SILVA - CE24385-A e ANA CELIA DE ANDRADE PEREIRA - CE15710-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LARA BEZERRA PEREIRA - CE8594 e JOHNNY BEZERRA PEREIRA - CE9767 D E S P A C H O Recebidos hoje. O Plenário do CNJ decidiu qu

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 13:06

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:01

Mov. [157] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 14:27

Mov. [156] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 13:30

Mov. [155] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/09/2022, 10:46

Mov. [154] - Decurso de Prazo

20/01/2022, 12:11

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022, 16:44

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021, 11:10

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021, 11:10

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021, 11:10

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021, 11:10

Mov. [148] - Encerrar análise

24/10/2021, 21:48

Mov. [147] - Certidão emitida

07/08/2021, 10:07

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02229548-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 06/08/2021 22:27

06/08/2021, 22:43

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0274/2021 Data da Publicação: 30/07/2021 Número do Diário: 2663

29/07/2021, 20:42

Mov. [144] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 01:51

Mov. [143] - Certidão emitida

27/07/2021, 15:06

Mov. [142] - Documento Analisado

27/07/2021, 15:06

Mov. [141] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 21:37

Mov. [140] - Concluso para Despacho

23/07/2021, 15:28

Mov. [139] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2020, 02:47

Mov. [138] - Certidão emitida

23/06/2020, 13:15

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição

23/06/2020, 13:15

Mov. [136] - Decurso de Prazo

23/06/2020, 13:14

Mov. [135] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 01:42

Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 2325

21/02/2020, 18:50

Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0071/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação do Estado do Ceará (fls. 142/150), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec. Advogados(s): Sergio Ricardo Mendes de Sousa E Silva (OAB 24385/CE)

20/02/2020, 09:43

Mov. [132] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, replicar a contestação do Estado do Ceará (fls. 142/150), na conformidade do art. 351 do CPC/2015. Exp. Nec.

11/02/2020, 13:15

Mov. [131] - Concluso para Despacho

10/02/2020, 17:55

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01064821-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2020 15:04

08/02/2020, 15:37

Mov. [129] - Certidão emitida

03/02/2020, 09:52

Mov. [128] - Certidão emitida

23/01/2020, 11:16

Mov. [127] - Expedição de Carta

23/01/2020, 09:31

Mov. [126] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 10:04

Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2020, 13:30

Mov. [123] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls 134/136

13/01/2020, 07:43

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls 134/136

13/01/2020, 07:43

Mov. [122] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/12/2019, 11:34

Mov. [121] - Certidão emitida

18/12/2019, 11:33

Mov. [120] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 15:51

Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2019, 15:08

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2226 Página: 175

20/09/2019, 08:37

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 12:13

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

02/09/2019, 16:01

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01498903-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/08/2019 15:38

29/08/2019, 21:17

Mov. [114] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 16:34

Mov. [113] - Conclusão

20/08/2019, 08:15

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01479888-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/08/2019 16:50

16/08/2019, 19:28

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2188 Página: 175

25/07/2019, 13:39

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 10:01

Mov. [109] - Certidão emitida

19/07/2019, 10:24

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2019, 15:30

Mov. [107] - Conclusão

10/07/2019, 19:26

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01397044-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/07/2019 14:45

10/07/2019, 16:33

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 14/06/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 2161 Página: 213

17/06/2019, 14:55

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 13:44

Mov. [103] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2019, 14:58

Mov. [102] - Encerrar análise

07/06/2019, 11:45

Mov. [101] - Conclusão

08/05/2019, 15:40

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01250356-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2019 19:48

06/05/2019, 19:53

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2127 Página: 321

29/04/2019, 14:33

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2019, 10:55

Mov. [97] - Mero expediente: Ante a notícia de falecimento do requerido Marcondes Mangueira Lacerda, intime-se a parte requerente por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a existência de inventario quanto ao réu supramencionado, se houver, ou os herdeiros da parte.

16/04/2019, 16:26

Mov. [96] - Conclusão

15/04/2019, 10:46

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01198107-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2019 16:08

09/04/2019, 16:31

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2099 Página: 198

14/03/2019, 14:34

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0114/2019 Teor do ato: Intime-se a parte requerente por seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar quanto ao retorno do ofício às fls. 102/104, pugnando pelas providências que acreditar serem necessárias. Advogados(s): Ana Celia de Andrade Pereira (OAB 15710/CE)

13/03/2019, 13:52

Mov. [92] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente por seu procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar quanto ao retorno do ofício às fls. 102/104, pugnando pelas providências que acreditar serem necessárias.

06/03/2019, 15:04

Mov. [91] - Encerrar análise

24/02/2019, 20:01

Mov. [90] - Concluso para Despacho

18/02/2019, 18:33

Mov. [89] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00803146-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/02/2019 14:09

18/02/2019, 14:09

Mov. [88] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR621443297BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico - Juiz (correios) Destinatário : Sr. Comandante Geral da Policia Militar do Ceará

04/02/2019, 10:59

Mov. [87] - Certidão emitida

04/02/2019, 10:28

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

04/02/2019, 10:28

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 09/01/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2056 Página: 344/348

17/01/2019, 13:33

Mov. [84] - Expedição de Ofício

15/01/2019, 16:27

Mov. [83] - Certidão emitida

09/01/2019, 13:50

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2019, 10:31

Mov. [81] - Decisão Proferida: Oficie o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, na pessoa do seu Comandante Geral, para que fornceça os dados pessoais do Oficial Marcondes Mangueira Lacerda - Matrícula funcional nº 002.667-1-X.

18/12/2018, 13:53

Mov. [80] - Conclusão

25/11/2018, 13:36

Mov. [79] - Concluso para Despacho

15/10/2018, 10:08

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2018 Data da Disponibilização: 11/10/2018 Data da Publicação: 15/10/2018 Número do Diário: 2007 Página: 120/121

15/10/2018, 09:04

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10601469-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2018 15:36

14/10/2018, 15:45

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018, 13:26

Mov. [75] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 17:38

Mov. [74] - Conclusão

03/10/2018, 17:58

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 10:10

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

12/11/2017, 10:10

Mov. [71] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição

26/10/2017, 10:12

Mov. [70] - Certidão emitida

25/10/2017, 09:31

Mov. [69] - Concluso para Despacho

12/05/2017, 14:59

Mov. [68] - Decurso de Prazo

12/05/2017, 14:58

Mov. [67] - Certidão emitida: Certifico que encaminhei o presente feito para inspeção interna

21/06/2016, 17:57

Mov. [66] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

30/05/2016, 11:03

Mov. [65] - Concluso para Despacho

30/05/2016, 11:03

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência

31/03/2016, 14:09

Mov. [63] - Encerrar análise

24/02/2016, 17:21

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

24/02/2016, 11:37

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

23/02/2016, 14:12

Mov. [60] - Encerrar análise

23/02/2016, 14:01

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

19/02/2016, 14:25

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2016 Data da Disponibilização: 28/01/2016 Data da Publicação: 29/01/2016 Número do Diário: 1368 Página: 187/191

28/01/2016, 17:35

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2016, 08:20

Mov. [56] - Expedição de Carta

25/01/2016, 17:38

Mov. [55] - Expedição de Carta

25/01/2016, 17:37

Mov. [54] - Expedição de Carta

25/01/2016, 17:37

Mov. [53] - Designação de audiência: R. H. Designo audiência Preliminar de conciliação para 31/03/2016 às 13:30h, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2016. Adayde Monteiro Pimentel Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

21/01/2016, 14:59

Mov. [52] - Audiência Designada: Preliminar de conciliação Data: 31/03/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

19/01/2016, 17:40

Mov. [51] - Conclusão

25/08/2015, 14:06

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

13/07/2015, 14:03

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10268100-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2015 17:48

12/07/2015, 18:15

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/06/2015, 17:03

Mov. [47] - Decurso de Prazo

30/06/2015, 17:02

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2015 Data da Disponibilização: 03/06/2015 Data da Publicação: 05/06/2015 Número do Diário: 1217 Página: 91/92

08/06/2015, 08:41

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0174/2015 Teor do ato: sobre a contestação de fls. 48 e documentos acompanhantes, manifeste-se a parte autora, em réplica. Advogados(s): Ana Celia de Andrade Pereira (OAB 15710/CE)

02/06/2015, 11:36

Mov. [44] - Documento

25/08/2014, 17:52

Mov. [43] - Petição

25/08/2014, 13:02

Mov. [42] - Certidão emitida

03/06/2014, 14:15

Mov. [41] - Certidão emitida

03/06/2014, 14:12

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório: sobre a contestação de fls. 48 e documentos acompanhantes, manifeste-se a parte autora, em réplica.

03/06/2014, 11:37

Mov. [16] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [17] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [18] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [19] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [20] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [21] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [22] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [23] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [24] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [25] - Petição

25/02/2014, 12:00

Mov. [26] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [27] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [28] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [29] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [30] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [31] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [32] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [33] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [34] - Mandado

25/02/2014, 12:00

Mov. [35] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

25/02/2014, 12:00

Mov. [37] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [38] - Mandado

25/02/2014, 12:00

Mov. [39] - Documento

25/02/2014, 12:00

Mov. [14] - Petição: CONTESTAÇÃO

24/10/2013, 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

24/10/2013, 12:00

Mov. [13] - Mandado

22/10/2013, 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/10/2013, 12:00

Mov. [11] - Mandado

11/10/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Mandado: AG. DEVOLUÇÃO

02/09/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO P/ EXPEDIR - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2012, 14:05

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO AG. DEV AR - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2012, 14:17

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO P/ EXPEDIR - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2011, 15:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/ DESPACHO INICIAL - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2011, 13:53

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2011, 13:52

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2011, 17:36

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2011, 17:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PPP - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2011, 17:35

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2011, 10:42

Documentos

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Sentença

•02/12/2025, 15:14

Despacho

•06/08/2025, 11:33

Despacho

•02/07/2025, 14:20

Despacho

•27/01/2025, 12:43

Despacho

•20/06/2024, 12:38

Despacho

•10/04/2024, 12:19

Despacho

•17/01/2023, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 21:37

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2020, 13:15

Documentos Diversos

•14/01/2020, 10:04

Todos os documentos(30)

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 14:55

Sentença

•02/12/2025, 15:14

Despacho

•06/08/2025, 11:33

Despacho

•02/07/2025, 14:20

Despacho

•27/01/2025, 12:43

Despacho

•20/06/2024, 12:38

Despacho

•10/04/2024, 12:19

Despacho

•17/01/2023, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 21:37

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2020, 13:15

Documentos Diversos

•14/01/2020, 10:04

Documentos Diversos

•05/12/2019, 15:51

Documentos Diversos

•21/08/2019, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2019, 15:30

Documentos Diversos

•07/06/2019, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2019, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2019, 15:04

Documentos Diversos

•18/12/2018, 13:53

Documentos Diversos

•04/10/2018, 17:38

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2016, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2016, 14:59

Ato Ordinatório

•03/06/2014, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2014, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2014, 15:03

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 15:03

Ato Ordinatório

•25/02/2014, 15:03