Cumprimento de sentença 0203044-67.2022.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 31.771,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2026. Documento: 189800017

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189800017

27/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:15

Juntada de certidão

26/01/2026, 11:55

Juntada de certidão (outras)

26/01/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189800017

26/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:48

Juntada de certidão (outras)

26/01/2026, 11:41

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188372584

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188372584

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão (outras)

20/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188372584

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188372584

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188372584

13/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188372584

13/01/2026, 13:37

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação da Sentença em 28/01/2026. Documento: 189800017

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189800017

27/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:15

Juntada de certidão

26/01/2026, 11:55

Juntada de certidão (outras)

Documentos

Intimação da Sentença

•26/01/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:48

26/01/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189800017

26/01/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:48

Juntada de certidão (outras)

26/01/2026, 11:41

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188372584

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188372584

21/01/2026, 00:00

Juntada de certidão (outras)

20/01/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188372584

14/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 188372584

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188372584

13/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188372584

13/01/2026, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 15:18

Conclusos para decisão

05/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 08:12

Decorrido prazo de ISAAC RODRIGUES ALMEIDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:54

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 166673596

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 166673596

13/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166673596

12/08/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:14

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164552717

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164552717

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164552717

10/07/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

09/07/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 21:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/07/2025, 17:25

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163185170

04/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163185170

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163185170

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163185170

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163185170

02/07/2025, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163185170

02/07/2025, 19:16

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 19:14

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 19:13

Juntada de Certidão

02/07/2025, 19:13

Juntada de decisão

02/07/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203044-67.2022.8.06.0151. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAPRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADODESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARAAPELADO: AILTON ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que Companhia Energética do Ceará - ENEL figura como parte nos presentes autos, o que enseja o impedimento deste Relator, nos termos do art. 144, caput e inciso IX, do Código de Processo Civil, o qual preleciona: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: […] IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado. Diante do exposto, com fundamento no art. 144, inciso IX, Código de Processo Civil, declaro-me impedido para processar e julgar o presente feito. Redistribua-se na forma prevista no art. 69, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, data e hora da assinatura digital. DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIARelator

13/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2024, 17:34

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 17:33

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 17:33

Alterado o assunto processual

18/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/11/2024, 13:18

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112463236

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AILTON ALVES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REU: ENEL Por meio deste expediente, visa-se intimar o(a)(s) procurador(a)(es)(as) da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto (anexado no Id 112430129) e que, apresentadas ou não, o processo será encaminhado eletronicamente ao órgão recursal competente. Esclarece-se que a intimação se dá conforme disposição expressa no Provimento n. 2/2021, da Corregedoria Geral de Justiça estadual, que "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça"; com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça Eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199): Art. 130. Os servidores das unidades judiciárias e dos gabinetes, onde houver instalada Secretaria Judiciária compartilhada, poderão praticar os seguintes atos ordinatórios: (...) XII - interposto recurso: a) intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias; (...) c) apresentadas ou não contrarrazões, remeter eletronicamente os autos ao órgão recursal competente; (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADÁ Avenida Jesus, Maria, José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos, Quixadá-CE - CEP 63.909-003 Fone: (88) 3412-5660 (WhatsApp, inativo para ligações) - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0203044-67.2022.8.06.0151 APENSO(S): [] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO:

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112463236

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112463236

29/10/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 08:00

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:01

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0741/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

08/10/2024, 09:44

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 12:19

Mov. [38] - Certidão emitida

04/10/2024, 12:00

Mov. [37] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 17:41

Mov. [36] - Concluso para Sentença

09/08/2024, 17:23

Mov. [35] - Certidão emitida

23/04/2024, 09:44

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2024, 09:01

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01805641-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/04/2024 22:24

02/04/2024, 22:25

Mov. [32] - Certidão emitida

19/12/2023, 14:53

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 11:06

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

12/06/2023, 08:33

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01810615-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2023 10:48

09/06/2023, 11:25

Mov. [28] - Concluso para Despacho

07/06/2023, 10:32

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

07/06/2023, 10:32

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01810495-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 09:48

07/06/2023, 10:12

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

02/06/2023, 09:54

Mov. [24] - Certidão emitida

01/06/2023, 01:06

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01809997-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 22:06

31/05/2023, 22:25

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0418/2023 Data da Disponibilizacao: 22/05/2023 Data da Publicacao: 23/05/2023 Numero do Diario: 3080 Pagina:

22/05/2023, 21:06

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 11:59

Mov. [20] - Certidão emitida

19/05/2023, 10:59

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 13:56

Mov. [18] - Documento

08/03/2023, 10:41

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 10:41

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01803847-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 15:08

07/03/2023, 15:26

Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2023, 11:05

Mov. [14] - Concluso para Despacho

26/01/2023, 10:34

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01800989-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2023 14:34

24/01/2023, 14:52

Mov. [12] - Certidão emitida

11/01/2023, 08:18

Mov. [11] - Certidão emitida

11/01/2023, 08:17

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2023, 11:21

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01800209-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2023 09:04

10/01/2023, 09:35

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/03/2023 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

10/01/2023, 08:53

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01800032-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/01/2023 12:11

03/01/2023, 12:30

Mov. [6] - Certidão emitida

15/12/2022, 14:19

Mov. [5] - Certidão emitida

15/12/2022, 14:16

Mov. [4] - Certidão emitida

15/12/2022, 14:14

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 10:25

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2022, 11:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2022, 11:50

Intimação da Sentença

•13/01/2026, 13:37

Intimação da Sentença

•13/01/2026, 13:37

Sentença

•12/01/2026, 15:18

Despacho

•29/07/2025, 09:04

Despacho

•10/07/2025, 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 19:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•30/04/2025, 11:18

Decisão

•19/12/2024, 22:54

Contrarrazões da Apelação

•18/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:35

Sentença

•30/09/2024, 17:41

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•26/01/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:48

Intimação da Sentença

•13/01/2026, 13:37

Intimação da Sentença

•13/01/2026, 13:37

Sentença

•12/01/2026, 15:18

Despacho

•29/07/2025, 09:04

Despacho

•10/07/2025, 09:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/07/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 19:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•30/04/2025, 11:18

Decisão

•19/12/2024, 22:54

Contrarrazões da Apelação

•18/11/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:35

Sentença

•30/09/2024, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2023, 13:56

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2023, 10:41

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 11:21

Interlocutória

•15/12/2022, 10:25