Execução de Título Extrajudicial 0185219-85.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 14.071,09

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:51

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179632822

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179632822

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179632822

27/10/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:49

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135322675

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135322675

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0185219-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: FORTE IRACEMA INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: FREDERICO RODRIGUES BENIGNO APENSO: [] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Defiro o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar pagamento de custas, sob pena de extinção. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

18/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 09:51

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 179632822

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 179632822

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179632822

27/10/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 16:16

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:49

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 135322675

19/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 135322675

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0185219-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: FORTE IRACEMA INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: FREDERICO RODRIGUES BENIGNO APENSO: [] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Defiro o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar pagamento de custas, sob pena de extinção. Expedientes Necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

18/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135322675

17/02/2025, 11:45

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 21:25

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de MARCELO CANDIOTTO FREIRE em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:13

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111616118

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0185219-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: FORTE IRACEMA INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: FREDERICO RODRIGUES BENIGNO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos cópia atualizada da matrícula. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora de ID 93217845. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0185219-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: FORTE IRACEMA INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: FREDERICO RODRIGUES BENIGNO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos cópia atualizada da matrícula. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora de ID 93217845. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0185219-85.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: FORTE IRACEMA INCORPORACOES SPE LTDA EXECUTADO: FREDERICO RODRIGUES BENIGNO APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos cópia atualizada da matrícula. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora de ID 93217845. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111616118

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111616118

29/10/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:04

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:02

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:17

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02045173-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 14:04

09/05/2024, 14:26

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01987920-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 15:01

11/04/2024, 15:14

Mov. [102] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 12:56

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/04/2024, 11:34

Mov. [100] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/04/2024, 05:49

Mov. [99] - Mero expediente | Vistos, etc. Custas diligenciais recolhidas. Expeca-se mandado para intimacao do executado no endereco indicado na exordial para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o resultado da penhora on-line de fls. 103/107. Exp. Nec.

05/04/2024, 15:13

Mov. [98] - Conclusão

18/03/2024, 11:19

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01826521-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 14:46

23/01/2024, 15:06

Mov. [96] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/01/2024 atraves da guia n 001.1541998-34 no valor de 57,50

18/01/2024, 16:05

Mov. [95] - Concluso para Despacho

18/01/2024, 10:37

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/01/2024, 06:14

Mov. [93] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1541998-34 - Custas Intermediarias

15/01/2024, 15:11

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0479/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 19:19

Mov. [91] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1532839-20 - Custas Intermediarias

12/12/2023, 15:46

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2023, 01:48

Mov. [89] - Documento Analisado

07/12/2023, 13:52

Mov. [88] - Mero expediente | Considerando a certidao de fls. 133, intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais (item X da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE).

06/12/2023, 11:11

Mov. [87] - Concluso para Despacho

13/09/2023, 15:28

Mov. [86] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

13/09/2023, 11:24

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/09/2023, 11:23

Mov. [84] - Mero expediente | Considerando o retorno AR de fls. 114/115, renove-se o expediente de fls. 110, por Mandado. Apos, retornem-se os autos conclusos para apreciacao das demais peticoes nos autos.

05/09/2023, 19:37

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/06/2023, 15:14

Mov. [82] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 22:09

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02114462-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2023 14:34

12/06/2023, 14:44

Mov. [80] - Concluso para Despacho

12/06/2023, 08:31

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02111735-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2023 15:50

09/06/2023, 16:03

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2023 Data da Publicacao: 07/06/2023 Numero do Diario: 3091

06/06/2023, 20:54

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 01:56

Mov. [76] - Documento Analisado

02/06/2023, 14:50

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

01/06/2023, 16:57

Mov. [74] - Concluso para Despacho

30/03/2023, 08:49

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/03/2023, 14:53

Mov. [72] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/03/2023, 14:53

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0068/2023 Data da Publicacao: 28/02/2023 Numero do Diario: 3024

27/02/2023, 20:52

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0068/2023 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 114/115, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcelo Candiotto Freire (OAB 37928/CE)

24/02/2023, 01:55

Mov. [69] - Documento Analisado

23/02/2023, 13:16

Mov. [68] - Mero expediente | Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 114/115, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/02/2023, 15:49

Mov. [67] - Concluso para Despacho

16/02/2023, 15:18

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/12/2022, 16:42

Mov. [65] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/12/2022, 16:41

Mov. [64] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/12/2022, 16:41

Mov. [63] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

12/10/2022, 20:40

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

12/10/2022, 20:40

Mov. [61] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

07/10/2022, 18:19

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0941/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934

23/09/2022, 19:55

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

22/09/2022, 16:12

Mov. [58] - Expedição de Carta | CVESP - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

22/09/2022, 15:04

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 01:53

Mov. [56] - Documento Analisado

21/09/2022, 15:01

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 17:07

Mov. [54] - Documento

19/09/2022, 16:57

Mov. [53] - Bloqueio/penhora on line | Os resultados devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informacoes contidas.

24/05/2022, 16:06

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 10:01

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01876699-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/02/2022 15:15

11/02/2022, 15:37

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0129/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

03/02/2022, 20:39

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0129/2022 Teor do ato: Mantenho a decisao de fls. 82 em todos os seus termos . Intime-se a parte exequente para cumpri-la, no prazo de 05 dias. Exp.Nec. Advogados(s): Marcelo Candiotto Freire (OAB 37928/CE)

02/02/2022, 13:33

Mov. [48] - Documento Analisado

02/02/2022, 12:57

Mov. [47] - Mero expediente | Mantenho a decisao de fls. 82 em todos os seus termos . Intime-se a parte exequente para cumpri-la, no prazo de 05 dias. Exp.Nec.

31/01/2022, 17:30

Mov. [46] - Concluso para Despacho

20/05/2021, 20:49

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2020, 00:41

Mov. [44] - Concluso para Despacho

23/10/2020, 17:07

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01517860-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2020 15:20

22/10/2020, 15:47

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 02:44

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2020, 10:49

Mov. [40] - Documento Analisado

02/10/2020, 14:47

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2020, 18:29

Mov. [38] - Certidão emitida

17/09/2020, 11:02

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 15:35

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

30/03/2020, 22:57

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/03/2020, 23:43

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01143608-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2020 14:03

19/03/2020, 14:25

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2020 Data da Publicacao: 11/03/2020 Numero do Diario: 2335

10/03/2020, 20:43

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2020, 13:35

Mov. [31] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2020, 15:16

Mov. [30] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal relativo ao DJ-e de paginas 72, em data de 24/07/2018, e nada foi apresentado ou requerido.

14/03/2019, 09:22

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/10/2018, 10:02

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10447765-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2018 16:08

07/08/2018, 17:45

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2018 Data da Disponibilizacao: 13/07/2018 Data da Publicacao: 16/07/2018 Numero do Diario: 1945 Pagina: 688-690

13/07/2018, 17:13

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2018, 07:21

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2018, 12:56

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/06/2018, 12:57

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10312799-0 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 08/06/2018 13:22

08/06/2018, 14:28

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10208444-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 20/04/2018 16:34

20/04/2018, 17:01

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0146/2018 Data da Disponibilizacao: 18/04/2018 Data da Publicacao: 19/04/2018 Numero do Diario: 1886 Pagina: 187/189

19/04/2018, 15:22

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2018 Teor do ato: Intime(m)-se a parte exequente, para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcelo Candiotto Freire (OAB 37928/CE)

17/04/2018, 13:08

Mov. [19] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte exequente, para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica no prazo de 5 dias.

20/03/2018, 17:10

Mov. [18] - Conclusão

15/03/2018, 14:47

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Poertaria 849/2017.

27/10/2017, 07:47

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Poertaria 849/2017.

27/10/2017, 07:47

Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 16:58

Mov. [14] - Certidão emitida

16/10/2017, 16:51

Mov. [13] - Conclusão

18/07/2017, 15:02

Mov. [12] - Certidão emitida

22/02/2017, 14:28

Mov. [11] - Mandado

22/02/2017, 14:27

Mov. [10] - Conclusão | AGUARDANDO DEV. DE MANDADO

08/02/2017, 17:24

Mov. [9] - Certidão emitida

08/02/2017, 15:45

Mov. [8] - Expedição de Mandado

07/02/2017, 15:16

Mov. [7] - Conclusão

06/02/2017, 11:35

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10046089-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2017 18:55

05/02/2017, 05:05

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3679/2016 Data da Disponibilizacao: 25/01/2017 Data da Publicacao: 26/01/2017 Numero do Diario: 1599 Pagina: 101

26/01/2017, 09:17

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2017, 09:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2016, 10:33

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2016, 13:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2016, 13:43

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 18:42

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•23/10/2025, 20:01

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•12/02/2025, 21:25

Despacho

•22/10/2024, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2023, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 19:37

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 17:07

Interlocutória

•24/05/2022, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2022, 17:30

Interlocutória

•01/10/2020, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2020, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2018, 12:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/02/2026, 18:42

Despacho

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