Embargos à Execução 0245669-47.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.455,15

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 186259286

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 186259286

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186259286

02/02/2026, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:28

Decorrido prazo de ANA NOGUEIRA LIMA DA COSTA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:28

Decorrido prazo de LEONARDO ALENCAR MACEDO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:28

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133750514

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133750514

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0245669-47.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: KATIA KELY RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA APENSO: [0203425-06.2023.8.06.0001] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução]

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133750514

06/02/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 12:17

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 186259286

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 186259286

03/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186259286

02/02/2026, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de FREDERYCO EZEQUIEL ROLIM CRISPIM em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:28

Decorrido prazo de ANA NOGUEIRA LIMA DA COSTA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:28

Decorrido prazo de LEONARDO ALENCAR MACEDO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 06:28

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133750514

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133750514

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0245669-47.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: KATIA KELY RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA APENSO: [0203425-06.2023.8.06.0001] DECISÃO Em análise superficial, verifica-se que o presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, em face do que dispõe o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado da lide. Determino que estes autos sejam incluídos na fila Conclusos/Sentença, onde aguardarão julgamento segundo a ordem cronológica de ingresso, respeitadas as prioridades legais. Intimem-se os advogados das partes por Diário de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução]

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133750514

06/02/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 12:17

Conclusos para despacho

27/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 09:13

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111614856

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0245669-47.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: KATIA KELY RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA APENSO: [0203425-06.2023.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação de ID 95670053. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0245669-47.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: KATIA KELY RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA APENSO: [0203425-06.2023.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação de ID 95670053. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0245669-47.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: KATIA KELY RODRIGUES RIBEIRO EMBARGADO: CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA APENSO: [0203425-06.2023.8.06.0001] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à impugnação de ID 95670053. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111614856

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111614856

29/10/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

14/08/2024, 00:09

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 12:04

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02156362-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2024 14:39

28/06/2024, 15:08

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01956990-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/03/2024 15:29

26/03/2024, 15:44

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

20/03/2024, 13:32

Mov. [30] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 13:30

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

07/03/2024, 16:15

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01885099-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/02/2024 10:57

21/02/2024, 11:10

Mov. [26] - Concluso para Despacho

23/01/2024, 11:38

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/01/2024, 15:57

Mov. [24] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/01/2024, 08:08

Mov. [23] - Mero expediente | Custas pagas as fls. 118/124). Proceda, a Secretaria, com a emissao da certidao narrativa requerida as fls. 117.

18/01/2024, 15:46

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01804713-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/01/2024 15:44

08/01/2024, 15:59

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02477237-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 11:37

29/11/2023, 11:52

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02455859-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/11/2023 23:16

19/11/2023, 23:28

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02406320-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/10/2023 11:27

24/10/2023, 11:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02334937-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/09/2023 16:03

19/09/2023, 16:17

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02275650-0 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 22/08/2023 22:12

22/08/2023, 22:27

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/08/2023, 08:57

Mov. [15] - Concluso para Despacho

11/08/2023, 08:30

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02250953-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/08/2023 13:35

10/08/2023, 14:00

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:30

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 01:50

Mov. [11] - Documento Analisado

26/07/2023, 14:02

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 11:03

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:42

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:53

Mov. [7] - Documento Analisado

14/07/2023, 15:51

Mov. [6] - Conclusão

13/07/2023, 08:22

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02186227-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/07/2023 17:45

12/07/2023, 18:08

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 16:25

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0203425-06.2023.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Confissao/Composicao de Divida

11/07/2023, 09:22

Mov. [2] - Conclusão

10/07/2023, 16:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | EMBARGOS A EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

10/07/2023, 16:38

Documentos

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 12:51

Sentença

•27/01/2026, 15:33

Decisão

•31/01/2025, 12:17

Despacho

•22/10/2024, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 15:46

Interlocutória

•19/07/2023, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 16:25