Procedimento Comum Cível 0030243-60.2019.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE

CNPJ

Autor

EGBERTO MARTINS FARIAS

Terceiro

MARIA EDNA VIANA

CPF

Reu

TOMAZ VIANA DE MESQUITA

CPF

Reu

ZILMAR ESTACIO DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

31/07/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 08:17

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ARAGAO MARTINS MARQUES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ARAGAO MARTINS MARQUES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:22

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163092824

11/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163092824

11/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163092824

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163092824

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163092824

09/07/2025, 08:16

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão

31/07/2025, 12:59

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 08:17

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 08:17

Juntada de Certidão

29/07/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:57

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 07:46

Despacho

•26/06/2025, 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ARAGAO MARTINS MARQUES em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ARAGAO MARTINS MARQUES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:22

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163092824

11/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163092824

11/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163092824

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163092824

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163092824

09/07/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163092824

09/07/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 08:16

Extinto o processo por desistência

07/07/2025, 07:46

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162124950

01/07/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162124950

30/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162124950

27/06/2025, 09:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2025, 13:25

Conclusos para despacho

25/06/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/06/2025, 21:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/06/2025, 21:36

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160966393

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 160966393

25/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160966393

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160966393

24/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160966393

23/06/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160966393

23/06/2025, 08:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:26

Juntada de Petição de memoriais

14/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de memoriais

06/11/2024, 17:33

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 109483397

31/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 109483397

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE REQUERIDOS: ZILMAR ESTACIO DE AZEVEDO, TOMAZ VIANA MESQUITA e MARIA EDNA VIANA Aos quinze (15) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), na sala de audiências híbrida do Fórum desta Comarca, no horário aprazado, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca - Dr. Jorge Roger dos Santos Lima, comigo Técnico Judiciário, feito o pregão, foi dado fé de haverem comparecido: a parte autora, representada pelo Procurador do Município - Dr. Mario Firmeza - OAB/CE 32337, bem como a parte requerida - Tomaz Viana de Mesquita e s/m, acompanhados de seu advogado - Dr. Antonio Fernando Aragão Martins Marques - OAB/CE 36223. Aberta a audiência, ambas as partes dispensaram a oitiva de testemunhas e informaram que o processo já pode ser julgado no estado em que se encontra, pugnando pelo prazo de dez dias para apresentação dos memoriais por escrito. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de dez dias para as partes apresentarem os memoriais por escrito, conforme requerimento acima. Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença". Nada mais havendo, o MM. Juiz determinou o encerramento do presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Geraldo de Souza Campos Junior, Técnico Judiciário, o digitei. Jorge Roger dos Santos Lima JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Pe. Bernardino Memória, nº 322, Centro, Guaraciaba do Norte - CE. Telefone: (85) 9 81427338 (whatsapp). TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL AUTOS PROCESSUAIS N. º 0030243-60.2019.8.06.0084 AÇÃO: ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE REQUERIDOS: ZILMAR ESTACIO DE AZEVEDO, TOMAZ VIANA MESQUITA e MARIA EDNA VIANA Aos quinze (15) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), na sala de audiências híbrida do Fórum desta Comarca, no horário aprazado, onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito Respondendo por esta Comarca - Dr. Jorge Roger dos Santos Lima, comigo Técnico Judiciário, feito o pregão, foi dado fé de haverem comparecido: a parte autora, representada pelo Procurador do Município - Dr. Mario Firmeza - OAB/CE 32337, bem como a parte requerida - Tomaz Viana de Mesquita e s/m, acompanhados de seu advogado - Dr. Antonio Fernando Aragão Martins Marques - OAB/CE 36223. Aberta a audiência, ambas as partes dispensaram a oitiva de testemunhas e informaram que o processo já pode ser julgado no estado em que se encontra, pugnando pelo prazo de dez dias para apresentação dos memoriais por escrito. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de dez dias para as partes apresentarem os memoriais por escrito, conforme requerimento acima. Após, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença". Nada mais havendo, o MM. Juiz determinou o encerramento do presente termo que vai devidamente assinado. Eu, Geraldo de Souza Campos Junior, Técnico Judiciário, o digitei. Jorge Roger dos Santos Lima JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Pe. Bernardino Memória, nº 322, Centro, Guaraciaba do Norte - CE. Telefone: (85) 9 81427338 (whatsapp). TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL AUTOS PROCESSUAIS N. º 0030243-60.2019.8.06.0084 AÇÃO: ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 109483397

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 109483397

30/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de memoriais

29/10/2024, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109483397

29/10/2024, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109483397

29/10/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:15

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 08:30, Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte.

15/10/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO ARAGAO MARTINS MARQUES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:57

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte.

22/08/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:05

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:29

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 21:48

Mov. [55] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 09:02

Mov. [54] - Certidão emitida

06/10/2022, 00:22

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0663/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

30/09/2022, 00:19

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 10:30

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0665/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936

28/09/2022, 00:45

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2022, 02:21

Mov. [49] - Certidão emitida

23/09/2022, 12:32

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório: Teor do Ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fica intimada Vossa Senhoria para à audiência de Instrução, designada para o dia 27/10/2022, às 08:30h, pelo aplicativo Microsoft Teams.

23/09/2022, 12:29

Mov. [47] - Audiência Designada: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 98, que foi designada audiência de Instrução para o dia 27/10/2022, às 08:30h pelo Microsoft Teams, cujo link será enviado as partes. O referido é verdade. Dou fé.

21/09/2022, 14:04

Mov. [46] - Audiência Designada: Instrução Data: 27/10/2022 Hora 08:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

21/09/2022, 14:02

Mov. [45] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução. Expedientes necessários.

07/02/2022, 10:38

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 16:46

Mov. [43] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

17/06/2021, 14:13

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0194/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 2576

23/03/2021, 21:09

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0194/2021 Teor do ato: Intime-se o patrono dos demais requeridos acerca do despacho retro. Expedientes necessários. Advogados(s): Antonio Fernando Aragão Martins Marques (OAB 36223/CE)

22/03/2021, 10:54

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se o patrono dos demais requeridos acerca do despacho retro. Expedientes necessários.

19/03/2021, 17:44

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.21.00166627-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/03/2021 17:56

04/03/2021, 18:21

Mov. [38] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 20:56

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.21.00166372-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2021 12:02

26/02/2021, 12:34

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 22:50

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 22:50

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 13:39

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2021, 20:08

Mov. [32] - Concluso para Despacho

12/02/2021, 10:52

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.21.00165949-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/02/2021 17:32

11/02/2021, 17:48

Mov. [30] - Documento

26/01/2021, 11:29

Mov. [29] - Documento

22/01/2021, 12:46

Mov. [28] - Documento

22/01/2021, 12:46

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0561/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 2507

26/11/2020, 01:29

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0561/2020 Teor do ato: R. hoje. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Cicero George dos Santos Noronha (OAB 19040/CE)

24/11/2020, 11:07

Mov. [25] - Mero expediente: R hoje. Cumpra-se com a determinação judicial de p. 67. Expedientes necessários.

23/10/2020, 16:15

Mov. [24] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 20:58

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.20.00168813-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/10/2020 15:57

15/10/2020, 16:38

Mov. [22] - Mero expediente: R. hoje. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessários.

13/10/2020, 10:03

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/10/2020, 22:02

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.20.00168744-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/10/2020 21:05

09/10/2020, 21:18

Mov. [19] - Mero expediente: R. hoje. Aguarde o decurso do prazo para a manifestação da parte requerida por contestação, Maria Edna Viana. Expedientes necessários.

01/10/2020, 10:37

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/09/2020, 19:23

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WGBN.20.00168480-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2020 15:43

29/09/2020, 16:02

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

18/09/2020, 11:21

Mov. [15] - Certidão emitida

17/09/2020, 16:01

Mov. [14] - Certidão emitida

17/09/2020, 15:56

Mov. [13] - Certidão emitida

17/09/2020, 15:54

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado referente ao requerido Tomaz Viana de Mesquita foi distribuído para o Oficial de Justiça Antônio Carlos. Guaraciaba do Norte/CE, 04 de junho de 2020. Ana Maria Ximenes Supervisor de Unid. Judiciária

01/07/2020, 17:00

Mov. [11] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado referente a requerida Zilmar Estácio de Azevedo Mesquita foi distribuído para o Oficial de Justiça Antônio Carlos. Guaraciaba do Norte/CE, 04 de junho de 2020. Ana Maria Ximenes Supervisor de Unid. Judiciária

01/07/2020, 17:00

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO que o mandado referente a requerida Maria Edna Viana foi distribuído para o Oficial de Justiça Antônio Carlos. Guaraciaba do Norte/CE, 04 de junho de 2020. Ana Maria Ximenes Supervisor de Unid. Judiciária

01/07/2020, 17:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 084.2020/000769-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2020 Local: Oficial de justiça -

18/05/2020, 14:17

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 084.2020/000768-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2020 Local: Oficial de justiça -

18/05/2020, 14:17

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 084.2020/000767-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2020 Local: Oficial de justiça -

18/05/2020, 14:16

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 18:12

Mov. [5] - Concluso para Despacho

14/05/2020, 14:58

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, que a pedido verbal da M.M Juíza de Direito Juliana Bragança Fernandes Lopes, abro conclusão. Guaraciaba do Norte/CE, 14 de maio de 2020. Ana Maria Ximenes Supervisor de Unid. Judiciária

14/05/2020, 14:57

Mov. [3] - Mero expediente: R. Hoje. Concedo a isenção de custas processuais Deixo para apreciar o pedido após a formação do contraditório. Designe-se audiência de conciliação/mediação consoante art. 334 do CPC. Expedientes Necessários.

20/11/2019, 19:58

Mov. [2] - Conclusão

04/11/2019, 16:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/11/2019, 16:10

Despacho

•17/06/2025, 21:57

Despacho

•05/03/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•19/03/2021, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2021, 20:08

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2020, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2020, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2019, 19:58