Procedimento Comum Cível 0051813-73.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.492,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MANUEL BEZERRA NETO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BARREIRA ROMCY

OAB/CE 23900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 193038593

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 193038593

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 193038593

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 193038593

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193038593

30/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193038593

30/03/2026, 10:39

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 23:34

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:37

Juntada de #Não preenchido#

18/02/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 08:45

Alterado o assunto processual

25/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:26

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182391158

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182391158

10/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 193038593

01/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 193038593

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 193038593

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 193038593

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193038593

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 23:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 17:05

30/03/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193038593

30/03/2026, 10:39

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 23:34

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:37

Juntada de #Não preenchido#

18/02/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 08:45

Alterado o assunto processual

25/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:26

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 182391158

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 182391158

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182391158

07/11/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:54

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2025, 15:27

Publicado Sentença em 20/10/2025. Documento: 179037433

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 179037433

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179037433

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179037433

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179037433

16/10/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179037433

16/10/2025, 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:31

Juntada de certidão

21/07/2025, 06:25

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163937829

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 163937829

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 163937829

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 163937829

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163937829

14/07/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163937829

14/07/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 13:07

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/07/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0051813-73.2021.8.06.0168. AUTOR: IDALINA DE ALMEIDA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA - CE14260 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da parte autora, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, dentro do prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do despacho de ID: 107286646. Solonópole/CE, 29 de outubro de 2024. FRANCISCO LIMA RODRIGUES Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0051813-73.2021.8.06.0168. AUTOR: IDALINA DE ALMEIDA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA - CE14260 REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da parte autora, através de seu(s) advogado(s) ou representante, para, dentro do prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do despacho de ID: 107286646. Solonópole/CE, 29 de outubro de 2024. FRANCISCO LIMA RODRIGUES Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112505083

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112505083

29/10/2024, 13:59

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:28

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 12:40

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01802936-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 16:58

12/06/2024, 17:11

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01802671-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2024 08:23

31/05/2024, 09:03

Mov. [51] - Concluso para Despacho

07/11/2023, 11:22

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

17/08/2023, 16:25

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01802903-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2023 15:06

17/08/2023, 15:30

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122

21/07/2023, 23:56

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 12:22

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2023, 15:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 12:43

Mov. [44] - Conclusão

14/06/2023, 10:51

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA N 1350/2023 - TJCE

14/06/2023, 10:51

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | PORTARIA N 1350/2023 - TJCE

14/06/2023, 10:51

Mov. [41] - Concluso para Despacho

02/05/2023, 10:34

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WSOL.23.01801454-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2023 15:42

28/04/2023, 16:02

Mov. [39] - Certidão emitida

20/04/2023, 15:19

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053

12/04/2023, 09:57

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 01:37

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 11:59

Mov. [35] - Documento

13/12/2022, 14:49

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 16:59

Mov. [33] - Concluso para Despacho

07/11/2022, 10:40

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01806160-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 15:33

04/11/2022, 16:35

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959

02/11/2022, 09:03

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0365/2022 Teor do ato: Intime(m)-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se acerca da peticao de fl. 149, esclarecendo se deseja a realizacao da pericia e se arcara com os honorarios periciais. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

28/10/2022, 11:56

Mov. [29] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora para, em 10(dez) dias, manifestar-se acerca da peticao de fl. 149, esclarecendo se deseja a realizacao da pericia e se arcara com os honorarios periciais.

18/10/2022, 09:19

Mov. [28] - Concluso para Sentença

05/07/2022, 16:49

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803506-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2022 15:35

05/07/2022, 16:01

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803488-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2022 08:53

05/07/2022, 09:01

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 09:03

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01803431-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2022 10:07

01/07/2022, 10:10

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874

30/06/2022, 00:52

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 02:58

Mov. [21] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2022, 15:34

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2022, 13:52

Mov. [19] - Concluso para Sentença

15/06/2022, 10:35

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802894-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2022 08:27

09/06/2022, 09:00

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

31/05/2022, 01:25

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 02:20

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 12:32

Mov. [14] - Concluso para Despacho

13/05/2022, 14:49

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802220-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/05/2022 16:17

12/05/2022, 16:37

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2022 Data da Publicacao: 20/04/2022 Numero do Diario: 2826

20/04/2022, 00:05

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 12:18

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 10:09

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801359-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/04/2022 16:03

01/04/2022, 16:36

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

14/03/2022, 08:55

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

07/02/2022, 13:04

Mov. [6] - Expedição de Carta

02/02/2022, 13:46

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01800292-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/01/2022 06:39

31/01/2022, 07:10

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01800291-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/01/2022 06:37

31/01/2022, 07:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 18:10

Mov. [2] - Conclusão

20/12/2021, 16:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2021, 16:21

Despacho

•04/12/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:54

Sentença

•16/10/2025, 09:51

Sentença

•16/10/2025, 09:51

Despacho

•07/07/2025, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2023, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 09:19

Interlocutória

•26/06/2022, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:09

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/02/2026, 23:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 17:05

Despacho

•04/12/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:54

Sentença

•16/10/2025, 09:51

Sentença

•16/10/2025, 09:51

Despacho

•07/07/2025, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2023, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 11:59

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 09:19

Interlocutória

•26/06/2022, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2022, 18:10