Execução Fiscal 0052373-45.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.021,59

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO JUCIVAN MENDES DE MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

OAB/CE 21817·CPF·Representa: Autor

LARA NUNES SANTIAGO

OAB/CE 37557·CPF·Representa: Autor

CESAR ROCHA LIMA

OAB/CE 19743·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:18

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:37

Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:37

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

31/01/2025, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 10:58

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 10:58

Despacho

•04/09/2024, 12:01

28/09/2024, 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:18

Juntada de Certidão

17/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

22/11/2023, 08:37

Juntada de Certidão

22/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIVAN MENDES DE MENESES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:23

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:35

Juntada de entregue (ecarta)

18/09/2023, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:59

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:53

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:32

Juntada de decisão

28/08/2023, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Russas Apelado: Francisco Jucivan Mendes de Menezes RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0052373-45.2021.8.06.0158 – Recurso Apelação REMETENTE: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pelo Município de Russas, visando reformar sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Russas

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 12:04

Juntada de Informações

30/03/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 16:13

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:03

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 05:58

Mov. [32] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 16:58

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

19/10/2022, 10:38

Mov. [30] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 10:38

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 10:38

Mov. [28] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/10/2022, 15:24

Mov. [27] - Cancelamento da Remessa a outro Foro: erro no motivo

18/10/2022, 15:23

Mov. [26] - Remessa a outro Foro: O processo informado está arquivado definitivamente. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/10/2022, 15:22

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 06 de outubro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisora de Unid Judiciária

06/10/2022, 12:27

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 17:00

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 18:13

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 15:41

Mov. [21] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 18:58

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 18:56

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 18:55

Mov. [18] - Informação

15/07/2022, 18:51

Mov. [17] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: RECEBIDOS DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

15/07/2022, 18:49

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

15/07/2022, 18:47

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806445-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/07/2022 11:03

13/07/2022, 11:23

Mov. [14] - Certidão emitida

07/07/2022, 11:38

Mov. [13] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 22:23

Mov. [12] - Conclusão

21/06/2022, 15:46

Mov. [11] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, no dia 21/06/2022, decorreu o prazo para o executado emendar ou substituir a(s) CDA(s) e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2022, 14:28

Mov. [10] - Certidão emitida

28/05/2022, 01:40

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2022, 12:51

Mov. [8] - Certidão emitida

17/05/2022, 14:14

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 18:23

Mov. [6] - Conclusão

04/05/2022, 18:45

Mov. [5] - Expedição de Carta

12/04/2022, 18:23

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 15:17

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/12/2021, 08:08

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2021, 21:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2021, 21:19

Despacho

•06/02/2024, 11:00

Despacho

•19/09/2023, 16:23

Decisão

•31/08/2023, 12:59

Decisão

•17/04/2023, 11:21

Despacho

•16/02/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2022, 15:41

Sentença (Outras)

•22/06/2022, 22:23

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 18:23

Documentos Diversos

•16/12/2021, 15:17