Cumprimento de sentença 0000477-83.2016.8.06.0207 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Francisco Luciano Lima Rodrigues 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

MARIA SENI DE MENESES FIGUEIREDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PENAFORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188635332

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188635332

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188635332

14/01/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação

13/01/2026, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/08/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:11

Conclusos para decisão

02/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENAFORTE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:23

Juntada de Petição de Impugnação

23/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de FREDSON DE SOUZA SIQUEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:29

Decorrido prazo de DENNY JONATHAN MENESES DE LIMA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158088226

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(179)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188635332

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188635332

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188635332

14/01/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 20:12

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:19

13/01/2026, 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação

13/01/2026, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/08/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 16:11

Conclusos para decisão

02/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENAFORTE em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:23

Juntada de Petição de Impugnação

23/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de FREDSON DE SOUZA SIQUEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:29

Decorrido prazo de DENNY JONATHAN MENESES DE LIMA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 06:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:17

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158088226

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158088226

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158088226

06/06/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 13:09

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/11/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 10:05

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112520866

31/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 112520866

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SENI DE MENESES FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO Recebidos hoje. Tendo em vista a certidão de ID 90142734, informando a impossibilidade de elaboração dos cálculos judiciais ante a ausência de documentação necessária, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0000477-83.2016.8.06.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, através de seu advogado via Diário de Justiça, para apresentar as fichas financeiras referentes aos anos de 2005 a 2012, conforme solicitado pela Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Com a juntada dos documentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SENI DE MENESES FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PENAFORTE DESPACHO Recebidos hoje. Tendo em vista a certidão de ID 90142734, informando a impossibilidade de elaboração dos cálculos judiciais ante a ausência de documentação necessária, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0000477-83.2016.8.06.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente, através de seu advogado via Diário de Justiça, para apresentar as fichas financeiras referentes aos anos de 2005 a 2012, conforme solicitado pela Contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Com a juntada dos documentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Expedientes necessários. Brejo Santo/CE, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112520866

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112520866

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112520866

29/10/2024, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112520866

29/10/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:46

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/07/2024, 13:58

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 12:20

Mov. [144] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi remetido a Contadoria para elaboracao de calculos. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 23 de abril de 2024. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Diretor(a) de Secretaria

23/04/2024, 13:13

Mov. [143] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 14:10

Mov. [142] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2024, 06:53

Mov. [141] - Petição juntada ao processo

01/03/2024, 06:52

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01801112-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/02/2024 09:03

29/02/2024, 05:00

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 20:29

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 13:36

Mov. [137] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do petitorio de fls. 194/197, no prazo de 10 (dez) dias. Apos, com ou se manifestacao, voltem os autos conclusos. Cumpra-se prioritariamente (Meta 02 do CNJ). Expedientes necessarios.

17/01/2024, 13:37

Mov. [136] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2023, 08:54

Mov. [135] - Conclusão

22/11/2023, 14:49

Mov. [133] - Redistribuição de processo - saída | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara civel da comarca de Brejo Santo

22/11/2023, 14:49

Mov. [134] - Processo Redistribuído por Sorteio | conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01 de novembro de 2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13 de julho de 2023 do Tribunal de Justica, sobre a instalacao do Juizo da 2 vara civel da comarca de Brejo Santo

22/11/2023, 14:49

Mov. [132] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 14:49

Mov. [131] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 08:02

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

20/09/2023, 07:57

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01805240-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2023 00:08

14/09/2023, 00:11

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

04/09/2023, 10:28

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição

04/09/2023, 10:28

Mov. [126] - Certidão emitida

30/08/2023, 17:37

Mov. [125] - Documento

30/08/2023, 17:37

Mov. [124] - Certidão emitida

30/08/2023, 17:34

Mov. [123] - Documento

30/08/2023, 17:34

Mov. [122] - Documento

30/08/2023, 17:33

Mov. [121] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2023/004153-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2023 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

19/06/2023, 15:04

Mov. [120] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 15:01

Mov. [119] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

19/06/2023, 14:59

Mov. [118] - Mero expediente | Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentenca. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, impugnar o cumprimento de sentenca.

06/06/2023, 19:33

Mov. [117] - Conclusão

28/04/2023, 10:25

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

28/04/2023, 10:25

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WBRE.23.01802260-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/04/2023 18:05

26/04/2023, 18:22

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053

11/04/2023, 20:48

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 14:53

Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2023/002237-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2023 Local: Oficial de justica - FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

10/04/2023, 14:51

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 14:48

Mov. [110] - Conclusão

10/04/2023, 13:27

Mov. [107] - Processo recebido de outro Foro

10/04/2023, 13:27

Mov. [108] - Redistribuição de processo - saída

10/04/2023, 13:27

Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia em razao da materia.

10/04/2023, 13:27

Mov. [106] - Remessa a outro Foro | Por disposicao contida no art. 1, da Portaria n 41/2023/TJCE. Foro destino: Brejo Santo

06/04/2023, 14:06

Mov. [105] - Certidão emitida

06/04/2023, 13:42

Mov. [104] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/08/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

29/03/2023, 21:17

Mov. [103] - Recurso Eletrônico

17/03/2022, 21:57

Mov. [102] - Certidão emitida

17/03/2022, 21:55

Mov. [101] - Desarquivamento

17/03/2022, 21:54

Mov. [100] - Mero expediente | Desarquivem-se os autos. Em seguida, proceda-se a remessa necessaria dos autos ao Egregio Tribunal de Justica. Expedientes necessarios.

29/10/2021, 17:14

Mov. [99] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 09:36

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00166878-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 19/10/2021 08:38

19/10/2021, 09:02

Mov. [97] - Definitivo

31/08/2021, 16:35

Mov. [96] - Certidão emitida

31/08/2021, 16:35

Mov. [95] - Mero expediente | Arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

27/08/2021, 09:15

Mov. [94] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 11:46

Mov. [93] - Trânsito em julgado

23/08/2021, 22:49

Mov. [92] - Mero expediente | Certifique-se o transito em julgado da sentenca de fls.92-97. Caso transitada e nada tendo as partes requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento dos autos, observando-se as devidas formalidades legais. Expedientes necessarios.

15/07/2021, 08:29

Mov. [91] - Concluso para Despacho

14/07/2021, 14:08

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

22/06/2021, 05:45

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 15:53

Mov. [88] - Certidão emitida

16/06/2021, 14:55

Mov. [87] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 13:24

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00165115-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2021 16:19

05/02/2021, 17:12

Mov. [85] - Conclusão

12/11/2020, 08:43

Mov. [83] - Mandado

12/11/2020, 08:43

Mov. [84] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [81] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [82] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [80] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [78] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [79] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [77] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [75] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [76] - Petição

12/11/2020, 08:43

Mov. [73] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [74] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [71] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [72] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [69] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [70] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [68] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [66] - Petição

12/11/2020, 08:43

Mov. [67] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [64] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [65] - Mandado

12/11/2020, 08:43

Mov. [62] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [63] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [60] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [61] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [59] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [58] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [57] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [55] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [56] - Petição

12/11/2020, 08:43

Mov. [53] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [54] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [51] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [52] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [49] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [50] - Documento

12/11/2020, 08:43

Mov. [47] - Documento

12/11/2020, 08:42

Mov. [48] - Documento

12/11/2020, 08:42

Mov. [45] - Documento

12/11/2020, 08:42

Mov. [46] - Documento

12/11/2020, 08:42

Mov. [43] - Documento

12/11/2020, 08:42

Mov. [44] - Documento

12/11/2020, 08:42

Mov. [42] - Documento

12/11/2020, 08:42

Mov. [41] - Remessa | REPMESSA PARA DIGITALIZACAO - LOTE 63

07/10/2020, 11:16

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 149.2020/000147-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2023 Local: Oficial de justica -

14/02/2020, 11:19

Mov. [39] - Remessa | EXP. ADELIANE

10/08/2018, 17:39

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0073/2018 Data da Disponibilizacao: 18/07/2018 Data da Publicacao: 19/07/2018 Numero do Diario: 1948 Pagina: 544/545

19/07/2018, 08:41

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2018, 13:52

Mov. [36] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 dias, sobre producao de outras provas, mormente em sede de A.I.J, sob pena de julgamento antecipado do merito.

04/05/2018, 17:05

Mov. [34] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/03/2018, 14:41

Mov. [35] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

20/03/2018, 14:41

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PRATELEIRA 04 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/10/2017, 15:41

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

23/10/2017, 16:51

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

23/10/2017, 16:50

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO. 04/10/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

05/10/2017, 09:56

Mov. [29] - Ato disponibilizado | ATO DISPONIBILIZADO PUBLICACAO NO DJ/CE. 02/10/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

04/10/2017, 16:24

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO DISPONIBILIZACAO DO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

02/10/2017, 16:52

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO QUE INTIMEI PELO DJ/CE O ADVOGADO DA AUTORA, LOTE 92/2017. (28/09/2017) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

02/10/2017, 16:51

Mov. [26] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO PUBLICACAO NO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

28/08/2017, 09:49

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO A REPLICA. EXPEDIENTES NECESSARIOS. JATI, 24/08/2017. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

28/08/2017, 09:47

Mov. [24] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PRATELEIRA 4:A,B,C - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

26/06/2017, 17:11

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

22/06/2017, 14:36

Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

22/06/2017, 14:36

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

19/06/2017, 14:58

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

30/05/2017, 14:48

Mov. [20] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

30/05/2017, 14:48

Mov. [18] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

19/05/2017, 15:08

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA CONTESTAR O FEITO NO PRAZO DE 15 DIAS UTEIS, OBSERVADO O TEOR DO ART.183, CPC. 16/05/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

19/05/2017, 15:06

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PRATELEIRA 01-C - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

23/03/2017, 16:31

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE ( COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

23/03/2017, 16:29

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER O QUE SEGUE: A) DA CORRETA QUALIFICACAO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, B) DOS DEMAIS ATOS REQUERIDOS... - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

23/03/2017, 16:29

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

13/03/2017, 15:05

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO QUE APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, CONFORME FL.16, O REQUERIDO NADA APRESENTOU EM SECRETARIA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

08/03/2017, 16:33

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

13/12/2016, 13:41

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DA PUBLICACAO NO DJ. (12/12/2016) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

13/12/2016, 13:40

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO DISPONIBILIZACAO DO DJ - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

09/12/2016, 13:34

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO QUE ENVIEI O EXPEDIENTE 99/2016 PARA SER DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DJ. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

09/12/2016, 13:33

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES AGUARDANDO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

08/12/2016, 14:48

Mov. [6] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2016, 14:45

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/08/2016, 13:50

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/08/2016, 13:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/08/2016, 13:44

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE PENAFORTE

24/08/2016, 13:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE PENAFORTE

24/08/2016, 13:39

Despacho

•04/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:14

Despacho

•29/10/2024, 18:46

Interlocutória

•12/04/2024, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 19:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Todos os documentos(39)

Decisão

•08/04/2026, 20:12

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 15:19

Despacho

•04/08/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:14

Despacho

•29/10/2024, 18:46

Interlocutória

•12/04/2024, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 19:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 21:07

Ementa

•29/03/2023, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 21:07

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 09:54

Ementa

•09/08/2022, 06:24

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 15:04

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2022, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2021, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2021, 08:29

Sentença

•16/06/2021, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:42

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 08:42