Procedimento Comum Cível 0050236-97.2021.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 178.328,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2026, 09:22

Alterado o assunto processual

26/02/2026, 09:22

Alterado o assunto processual

26/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2025, 18:49

Juntada de certidão de custas - guia quitada

26/11/2025, 11:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 10:52

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 175017377

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 175017377

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175017377

07/11/2025, 14:24

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 14:23

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2026, 09:22

Alterado o assunto processual

26/02/2026, 09:22

Alterado o assunto processual

26/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2026, 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:56

Sentença

•07/11/2025, 14:23

16/12/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2025, 18:49

Juntada de certidão de custas - guia quitada

26/11/2025, 11:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/11/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 10:52

Publicado Intimação em 11/11/2025. Documento: 175017377

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 Documento: 175017377

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175017377

07/11/2025, 14:24

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 14:23

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Resposta

01/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de memoriais

22/02/2025, 09:01

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135019710

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135019710

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MUNICIPIO DE ICO Promovido: JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS LTDA Advogado da parte requerida: Dr. DANIEL GOUVEIA FILHO, OAB/CE 12581-A. OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, na forma da lei, o MM. Juiz indeferiu o pedido de ID135003068, tendo em vista que a declaração acostada não foi suficiente para justificar a ausência da testemunha, o Sr. VALNILSON BATISTA PINHEIRO. Ademais, o requerimento foi feito no dia da audiência, mesmo o servidor sendo efetivo do Município de Icó, o que inviabilizou a possibilidade de ofício/mandado requisitando a sua presença, caso fosse requerido com antecedência. O município teve tempo suficiente para requisitar administrativamente ao comparecimento da testemunha. Por fim, o MM. Juiz concedeu o prazo comum para as partes apresentarem alegações finais, ficando, desde logo, intimadas de que o prazo inicia dia 07/02/2025 e prossegue automaticamente, sem nova intimação. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo. Eu, Olga Chaves Magalhães, Diretora de Secretaria, digitei. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 06 de fevereiro de 2025, por volta de 10h45min, nesta Comarca de Iguatu, Estado do Ceará, na sala de audiência virtual da 1ª Vara Cível de Iguatu, deu-se início à audiência de instrução e julgamento do Autos nº 0050236-97.2021.8.06.0091. PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Carlos Eduardo Carvalho Arrais

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135019710

11/02/2025, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 10:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu.

06/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de ALISSON FERREIRA ALVES em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL GOUVEIA FILHO em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 08:36

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 112524369

09/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 112524369

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2025, às 10h45min, que será realizada por meio da plataforma virtual do Microsoft Teams, podendo as partes terem acesso à reunião por meio do seguinte link ou QRCode: https://link.tjce.jus.br/a0ef6a Intime-se o Município de Icó pelo portal, devendo a Procuradoria Judicial intimar as respectivas testemunhas. A parte promovida deverá ser intimada para comparecer por meio de seu advogado, o qual ficará responsável por intimar e repassar o link para as testemunhas, caso tenham sido arroladas. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2025, às 10h45min, que será realizada por meio da plataforma virtual do Microsoft Teams, podendo as partes terem acesso à reunião por meio do seguinte link ou QRCode: https://link.tjce.jus.br/a0ef6a Intime-se o Município de Icó pelo portal, devendo a Procuradoria Judicial intimar as respectivas testemunhas. A parte promovida deverá ser intimada para comparecer por meio de seu advogado, o qual ficará responsável por intimar e repassar o link para as testemunhas, caso tenham sido arroladas. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 112524369

06/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 112524369

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112524369

05/12/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112524369

05/12/2024, 16:14

Decorrido prazo de JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:21

Juntada de Petição de ciência

13/11/2024, 11:56

Publicado Despacho em 31/10/2024. Documento: 112524369

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 06/02/2025, às 10h45min, que será realizada por meio da plataforma virtual do Microsoft Teams, podendo as partes terem acesso à reunião por meio do seguinte link ou QRCode: https://link.tjce.jus.br/a0ef6a Intime-se o Município de Icó pelo portal, devendo a Procuradoria Judicial intimar as respectivas testemunhas. A parte promovida deverá ser intimada para comparecer por meio de seu advogado, o qual ficará responsável por intimar e repassar o link para as testemunhas, caso tenham sido arroladas. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112524369

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112524369

29/10/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:55

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 10:45, 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu.

29/10/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 10:30

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 20:19

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

02/05/2023, 14:17

Mov. [50] - Decurso de Prazo

02/05/2023, 14:15

Mov. [49] - Documento

02/05/2023, 14:04

Mov. [48] - Ofício

02/05/2023, 14:04

Mov. [47] - Documento

18/04/2023, 11:20

Mov. [46] - Expedição de Ofício

06/04/2023, 12:08

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

05/04/2023, 12:51

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01804906-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/04/2023 10:47

05/04/2023, 11:21

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0120/2023Data da Publicacao: 03/04/2023Numero do Diario: 3048

31/03/2023, 22:18

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 12:15

Mov. [41] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 22:40

Mov. [40] - Documento

16/12/2022, 17:20

Mov. [39] - Documento

16/12/2022, 17:19

Mov. [38] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 12:05

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0690/2022Data da Publicacao: 27/07/2022Numero do Diario: 2893

27/07/2022, 02:04

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WIGU.22.01809756-3Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 25/07/2022 15:59

25/07/2022, 16:01

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 12:04

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WIGU.22.01809729-6Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 25/07/2022 11:16

25/07/2022, 11:23

Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0050236-97.2021.8.06.0091/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Deposito

25/07/2022, 11:23

Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

25/07/2022, 11:23

Mov. [31] - Certidão emitida

25/07/2022, 10:03

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 10:02

Mov. [29] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 12:27

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

03/12/2021, 12:26

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WIGU.21.00177732-8Tipo da Peticao: ReplicaData: 03/12/2021 11:41

03/12/2021, 11:56

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0957/2021Data da Publicacao: 11/11/2021Numero do Diario: 2732

10/11/2021, 22:54

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 02:05

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 13:08

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

05/11/2021, 13:03

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WIGU.21.00176628-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 04/11/2021 21:59

05/11/2021, 06:46

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

21/10/2021, 17:06

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

21/10/2021, 16:17

Mov. [19] - Documento

21/10/2021, 16:17

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 16:16

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WIGU.21.00176151-0Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 21/10/2021 14:28

21/10/2021, 16:05

Mov. [16] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

21/10/2021, 13:35

Mov. [15] - Certidão emitida

13/09/2021, 10:35

Mov. [14] - Expedição de Carta

03/09/2021, 15:39

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0772/2021Data da Publicacao: 30/08/2021Numero do Diario: 2684

27/08/2021, 20:57

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 12:55

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 11:13

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 10:55

Mov. [9] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 21/10/2021 Hora 13:00Local: Sala do CEJUSCSituacao: Realizada

19/08/2021, 11:28

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0690/2021Data da Publicacao: 04/08/2021Numero do Diario: 2666

04/08/2021, 11:28

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 02:09

Mov. [6] - Certidão emitida

01/08/2021, 19:44

Mov. [5] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação: Mediação

17/05/2021, 19:09

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2021, 18:26

Mov. [3] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 17:42

Mov. [2] - Conclusão

02/02/2021, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2021, 15:39

Sentença

•07/11/2025, 14:23

Despacho

•29/10/2024, 21:55

Despacho

•29/10/2024, 21:55

Interlocutória

•16/12/2022, 22:40

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2021, 16:16

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 10:55

Interlocutória

•22/03/2021, 18:26