Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0155555-04.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0155555-04.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 27/11/2024

29/11/2024, 13:32

Juntada de Certidão

29/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO MARTINS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de Enel em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 23:37

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2024. Documento: 112426399

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RODRIGO PINTO MARTINS Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) Sob amparo do Enunciado 90 do FONAJE, homologo o pedido de desistência do ID 90585289. De consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e as baixas devidas, arquivem-se. Datada e assinada digitalmente. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0155555-04.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112426399

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112426399

29/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:17

Extinto o processo por desistência

29/10/2024, 10:36

Documentos

Intimação da Sentença

•29/10/2024, 19:17

Intimação da Sentença

•29/10/2024, 19:17

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO MARTINS em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 13/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2024. Documento: 112426399

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 112426399

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112426399

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(33)