Procedimento Comum Cível 0000009-98.2016.8.06.0214 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO LEITE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162225178

04/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162225178

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162225178

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162225178

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162225178

02/07/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162225178

02/07/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:35

Todas as movimentações(134)

Conclusos para despacho

23/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO LEITE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162225178

04/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 162225178

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162225178

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 162225178

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162225178

02/07/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162225178

02/07/2025, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO LEITE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:53

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133354382

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133354382

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON CAVALCANTE DOS SANTOS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Por ordem do MM. Juiz Titular, Luís Sávio de Azevedo Bringel, bem como em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça em 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Depois da juntada do laudo pericial, dê-se vistas às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que devem assinalar sobre a possibilidade de acordo, consignando a proposta na petição. Assaré/CE, data registrada no sistema. REGINA CELIA ALENCAR DIAS Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000009-98.2016.8.06.0214

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133354382

24/01/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:31

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 13:54

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO LEITE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 05:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/11/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 15:58

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112549295

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GERSON CAVALCANTE DOS SANTOS REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Por ordem do MM. Juiz Titular, Luís Sávio de Azevedo Bringel, bem como em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça em 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000009-98.2016.8.06.0214 Intime-se a parte autora comparecer na Justiça Federal - Rua Jonas de Souza, S/N - Lagoa Seca - Juazeiro do Norte - CE, no dia 04 (quatro) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 08h10 para realização do exame técnico (perícia médica) com a Dra. EMANUELLY GONCALVES SARAIVA. Informando a parte autora que, na ocasião da perícia, a mesma deve apresentar documento de identificação com foto, bem como, apresentar os exames médicos (documentos originais, não sendo admitidas fotocópias) que acaso estejam em seu poder, sob pena de extinção do feito e/ou preclusão. Assaré/CE, data registrada no sistema. ROSALIA CAITANO DE SOUSA Técnica Judiciária

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112549295

31/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112549295

30/10/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:07

Juntada de informação

30/10/2024, 08:33

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:30

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 21:23

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:04

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:25

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 14:21

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023, 22:34

Mov. [84] - Certidão emitida

03/07/2023, 11:20

Mov. [83] - Mero expediente: Requisite-se informacoes acerca do cumprimento da carta precatoria. Oficie-se. Expedientes. Assare (CE), data da assinatura eletronica.

16/04/2023, 21:29

Mov. [82] - Documento

24/06/2022, 11:42

Mov. [81] - Expedição de Carta Precatória

09/06/2022, 15:57

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 09:50

Mov. [79] - Certidão emitida

29/05/2022, 00:39

Mov. [78] - Conclusão

23/05/2022, 14:31

Mov. [77] - Documento

23/05/2022, 13:13

Mov. [76] - Documento

23/05/2022, 11:55

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0153/2022Data da Publicacao: 20/05/2022Numero do Diario: 2847

20/05/2022, 00:02

Mov. [74] - Expedição de Ofício

18/05/2022, 15:03

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 11:42

Mov. [72] - Certidão emitida

18/05/2022, 10:11

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 17:27

Mov. [70] - Conclusão

25/04/2022, 10:17

Mov. [69] - Certidão emitida

25/04/2022, 10:15

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

14/03/2022, 20:38

Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WASS.22.01800675-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/03/2022 13:02

14/03/2022, 13:06

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 20:19

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

28/01/2021, 10:58

Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WASS.21.00165317-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/01/2021 10:31

28/01/2021, 10:45

Mov. [63] - Concluso para Despacho

18/01/2021, 10:31

Mov. [61] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [62] - Conclusão

21/10/2020, 22:16

Mov. [59] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [60] - Ofício

21/10/2020, 22:16

Mov. [57] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [58] - Ofício

21/10/2020, 22:16

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

21/10/2020, 22:16

Mov. [56] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [53] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [54] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [51] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [52] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [49] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [50] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [47] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [48] - Petição

21/10/2020, 22:16

Mov. [46] - Petição

21/10/2020, 22:16

Mov. [44] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [45] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [43] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [41] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [42] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [40] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [39] - Documento

21/10/2020, 22:16

Mov. [38] - Concluso para Despacho

26/09/2018, 15:25

Mov. [36] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

05/04/2018, 17:18

Mov. [37] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE

05/04/2018, 17:18

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

07/11/2017, 11:34

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

06/06/2017, 11:39

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

11/05/2017, 10:15

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

10/05/2017, 13:13

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DO TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

03/05/2017, 10:36

Mov. [30] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

02/05/2017, 14:00

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

16/02/2017, 10:06

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

16/02/2017, 10:06

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

16/02/2017, 10:06

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

16/02/2017, 10:05

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

16/02/2017, 10:05

Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

16/02/2017, 10:04

Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ANTONIA ILMA GARCIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

30/01/2017, 13:02

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

24/01/2017, 09:23

Mov. [21] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 02/05/2017HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

18/01/2017, 13:11

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

18/01/2017, 13:09

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

12/01/2017, 13:17

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

25/05/2016, 13:09

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTALASSUNTO: DETERMINAR A REALIZACAO DE PERICIA JUDICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

25/05/2016, 12:57

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS ( COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

25/05/2016, 12:54

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAOASSUNTO: INDEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

12/04/2016, 10:27

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS ( COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

12/04/2016, 10:22

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE AR, DA CITACAO DO INSS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

10/03/2016, 09:40

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

04/02/2016, 08:57

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO P/ O INSS. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

04/02/2016, 08:55

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

04/02/2016, 08:53

Mov. [8] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 09:52

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 09:52

Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 09:50

Mov. [7] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 09:50

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 09:43

Mov. [4] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 09:26

Mov. [3] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 08:53

Mov. [2] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 08:51

Mov. [1] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TARRAFAS

21/01/2016, 08:37

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 23:24

Despacho

•30/06/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:06

Despacho

•24/04/2024, 21:23

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2023, 21:29

Interlocutória

•06/06/2022, 09:50

Interlocutória

•27/04/2022, 17:27

Interlocutória

•08/03/2022, 20:19

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 22:16

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2020, 22:16

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 22:16