Execução Fiscal 0000907-92.2006.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2006

Valor da Causa

R$ 362.132,85

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de MAISA DUARTE XAVIER em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de HELANE MELO CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:04

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133628253

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133628253

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Executado(a): EXECUTADO: MONT SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0000907-92.2006.8.06.0075 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, conforme despacho de ID 111951029 e respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 28 de janeiro de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133628253

28/01/2025, 10:45

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 10:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/01/2025, 09:46

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:12

Decorrido prazo de Mont Service Industria e Comercio Ltda em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:58

Publicado Despacho em 01/11/2024. Documento: 111951029

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Parte Executada: EXECUTADO: MONT SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a carta de intimação da Parte Executada retornou com a observação "Não procurado". Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0000907-92.2006.8.06.0075 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte intime-se a Parte Executada, por intermédio de seu advogado, para, em 15 dias, (i) recolher as custas processuais em que condenada, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, ou (ii) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 24 de outubro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111951029

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111951029

30/10/2024, 09:14

Todas as movimentações(156)

Juntada de certidão de custas - guia vencida

06/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de MAISA DUARTE XAVIER em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de HELANE MELO CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:04

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133628253

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133628253

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Executado(a): EXECUTADO: MONT SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0000907-92.2006.8.06.0075 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada, através de seus advogados, para o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, conforme despacho de ID 111951029 e respectivas guias. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 28 de janeiro de 2025 LUCAS DE ARAUJO REBOUCAS Servidor (a)

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133628253

28/01/2025, 10:45

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 10:43

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/01/2025, 09:46

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:12

Decorrido prazo de Mont Service Industria e Comercio Ltda em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:58

Publicado Despacho em 01/11/2024. Documento: 111951029

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL, CEARA SECRETARIA DA FAZENDA Parte Executada: EXECUTADO: MONT SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, constato que a carta de intimação da Parte Executada retornou com a observação "Não procurado". Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0000907-92.2006.8.06.0075 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte intime-se a Parte Executada, por intermédio de seu advogado, para, em 15 dias, (i) recolher as custas processuais em que condenada, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, ou (ii) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para o recolhimento das custas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 24 de outubro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111951029

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111951029

30/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:14

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:59

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/04/2024, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 17:08

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:06

Juntada de Certidão

20/03/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 13/09/2023

20/03/2024, 17:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/09/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 13:11

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:11

Conclusos para despacho

17/01/2023, 14:56

Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 01:02

Mov. [126] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 10:28

Mov. [123] - Processo recebido de outro Foro

23/08/2022, 14:23

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída

23/08/2022, 14:23

Mov. [125] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847 /2022 TJ CE

23/08/2022, 14:23

Mov. [122] - Remessa a outro Foro: ADESÃO AO 1ª NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXEC. FISCAIS. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

23/08/2022, 12:03

Mov. [121] - Certidão emitida

23/08/2022, 11:49

Mov. [120] - Ofício

23/08/2022, 11:29

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 12:17

Mov. [118] - Concluso para Despacho

11/05/2022, 15:40

Mov. [116] - Redistribuição de processo - saída: DECLINIO DE COMPETÊNCIA

21/01/2021, 13:17

Mov. [117] - Processo Redistribuído por Sorteio: DECLINIO DE COMPETÊNCIA

21/01/2021, 13:17

Mov. [115] - Certidão emitida

19/01/2021, 16:41

Mov. [114] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 16:17

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, inseri os autos digitais no fluxo de trabalho e abri conclusão.

30/06/2020, 22:50

Mov. [112] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que recebi os autos do Núcleo de Digitalização em formato eletrônico. O referido é verdade. Dou fé.

22/06/2020, 17:17

Mov. [111] - Concluso para Despacho

30/09/2019, 16:48

Mov. [110] - Ato ordinatório: Autopara Digitalização

26/09/2019, 11:54

Mov. [109] - Documento: Juntada de Certidão

26/09/2019, 11:53

Mov. [108] - Certidão emitida: Remessa a Digitalização

26/09/2019, 11:33

Mov. [107] - Concluso para Despacho

27/06/2019, 21:08

Mov. [106] - Documento: CERTIDAO DE CORREIÇÃO

27/06/2019, 21:08

Mov. [105] - Certidão emitida: VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

27/06/2019, 21:02

Mov. [104] - Concluso para Despacho

18/07/2018, 15:38

Mov. [103] - Petição: Requerimento

18/07/2018, 15:38

Mov. [102] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

16/07/2018, 16:39

Mov. [100] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE

12/06/2018, 12:37

Mov. [101] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE

12/06/2018, 12:37

Mov. [99] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo

12/06/2018, 12:35

Mov. [98] - Mero expediente: R. H. Sobre a inexistência de saldo, manifeste-se o Exequente. Exp. Nec.

11/06/2018, 15:22

Mov. [97] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRA-SE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2017, 14:03

Mov. [95] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2017, 10:00

Mov. [96] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decurso de prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/02/2017, 10:00

Mov. [94] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 01/02/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

25/01/2017, 16:31

Mov. [93] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/01/2017, 14:52

Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/01/2017, 13:02

Mov. [91] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/09/2016, 17:02

Mov. [90] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/09/2016, 17:01

Mov. [89] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Maysa Duarte PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/09/2016, 10:52

Mov. [88] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/09/2016, 16:37

Mov. [87] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: MAÍSA DUARTE XAVIER OAB:31511 FUNCIONARIO: Maria Laura NO. DAS FOLHAS: 61 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/09/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 12/09/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/09/2016, 15:38

Mov. [86] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CORREIÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/06/2015, 16:18

Mov. [85] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Proceda-se o requerido. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/08/2014, 16:26

Mov. [84] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/08/2014, 21:13

Mov. [83] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/08/2014, 21:12

Mov. [82] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/05/2014, 15:19

Mov. [81] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/05/2014, 15:16

Mov. [80] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/05/2014, 10:09

Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO do Defenson Público que nada requereu - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/05/2014, 10:07

Mov. [78] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2014, 18:18

Mov. [76] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MONT SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EXEQÜIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/04/2014, 15:36

Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/04/2014, 15:36

Mov. [75] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/03/2014, 11:57

Mov. [74] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 11/04/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/02/2014, 17:28

Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITEM-SE OS CORRESPONSÁVEIS DA EMPRESA EXECUTADA, POR EDITAL, NA FORMA DO ART. 8º, IV, DA LEI 6.830/80, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 48. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

30/01/2014, 13:59

Mov. [71] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2014, 15:26

Mov. [72] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2014, 15:26

Mov. [70] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/01/2014, 15:24

Mov. [69] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/01/2014, 12:56

Mov. [67] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2013, 14:03

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 34V E 35V, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/12/2013, 14:03

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO correição interna - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

24/06/2013, 16:21

Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/05/2013, 14:28

Mov. [64] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra Helane Melo Cardoso PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/05/2013, 13:07

Mov. [63] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dra. helane melo cardoso FUNCIONARIO: rose NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/12/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2012 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/12/2012, 13:29

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

28/04/2011, 09:10

Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dra. helane melo PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/04/2011, 11:30

Mov. [60] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Helane melo oab 10.309 FUNCIONARIO: marcio NO. DAS FOLHAS: 41 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/04/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 20/04/2011 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/04/2011, 12:04

Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO VIA DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

15/04/2011, 11:53

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

14/04/2011, 16:31

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/04/2011, 17:00

Mov. [56] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: JUNTADA DE DOCUMENTOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/04/2011, 16:39

Mov. [55] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/04/2011, 11:18

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/02/2010, 16:58

Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CARTA PRECATORIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/02/2010, 16:50

Mov. [52] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/02/2010, 15:31

Mov. [51] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/12/2009, 14:38

Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

13/11/2009, 12:32

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/10/2009, 14:11

Mov. [48] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

18/09/2009, 13:19

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

27/07/2009, 16:12

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/05/2009, 14:08

Mov. [45] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/05/2009, 14:07

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

19/05/2009, 14:39

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/05/2009, 14:16

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

13/01/2009, 14:43

Mov. [41] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: TOSCANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

15/12/2008, 15:03

Mov. [40] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: TOSCANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

09/12/2008, 12:44

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

12/11/2008, 14:16

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/11/2008, 16:03

Mov. [37] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO AG. PRAZOS EXECUÇÃO (E9) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/08/2008, 15:46

Mov. [36] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO EXECUÇÕES FISCAIS - 04 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

11/08/2008, 16:32

Mov. [35] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Distribuído automaticamente conforme provimento nº01/2009 circulado no Diário da Justiça em 23/01/2009. Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/01/2008, 23:59

Mov. [34] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

14/12/2007, 15:03

Mov. [33] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA mesa elder - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

12/12/2007, 16:08

Mov. [32] - Aguardando publicação de edital: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

28/11/2007, 16:31

Mov. [31] - Aguardando: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL - MESA DO LUÍS PAULO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

27/11/2007, 07:28

Mov. [30] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MESA DO SILVINHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

23/11/2007, 15:20

Mov. [29] - Expediente: EXPEDIENTE PARA O JUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

22/11/2007, 16:02

Mov. [28] - Aguardando: AGUARDANDO CARIMBAR - MESA DO ELDER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

22/11/2007, 11:42

Mov. [27] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MESA DO SILVINHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/11/2007, 10:09

Mov. [26] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MESA DO DR. ELI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

14/11/2007, 16:30

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO SALA ANEXO DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

05/11/2007, 17:26

Mov. [24] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA MOTIVO: ELDER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

01/11/2007, 15:01

Mov. [23] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO ADVOGADO(A): PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL FUNCIONARIO: JULIO CESAR DANTAS NO. DAS FOLHAS: 000 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/10/2007 DATA FINAL DO PRAZO: 09/10/2007 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

03/10/2007, 16:28

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

15/08/2007, 15:56

Mov. [21] - Aguardando: AGUARDANDO CARIMBAR - MESA DO ELDER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

14/08/2007, 07:38

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MESA DO SILVINHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

13/08/2007, 18:30

Mov. [19] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MESA DO DR. ELI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/08/2007, 18:36

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO SALA ANEXO DA SECRETARIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

09/08/2007, 19:31

Mov. [17] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MESA ELDER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

08/08/2007, 16:38

Mov. [16] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

31/07/2007, 11:32

Mov. [15] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

24/07/2007, 16:04

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE P/ JUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/07/2007, 19:55

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CARIMBAR - MESA DO ELDER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/07/2007, 11:32

Mov. [12] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MESA DO SILVINHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

09/07/2007, 20:24

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO SALA DO DR. EDUARDO GIBSON - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/06/2007, 22:29

Mov. [10] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA mesa do elder - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

14/06/2007, 13:15

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO (execução fiscal) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/03/2007, 08:50

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/10/2006, 08:36

Mov. [7] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

19/08/2006, 08:48

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

09/08/2006, 12:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

28/07/2006, 15:46

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

28/07/2006, 15:29

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

28/07/2006, 15:29

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

28/07/2006, 15:29

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

27/07/2006, 13:16

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:43

Despacho

•30/10/2024, 09:14

Despacho

•30/10/2024, 09:14

Sentença

•13/09/2023, 15:49

Despacho

•03/03/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2022, 12:17

Documentos Diversos

•25/08/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 22:50

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Todos os documentos(47)

Despacho

•31/03/2026, 11:23

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:43

Despacho

•30/10/2024, 09:14

Despacho

•30/10/2024, 09:14

Sentença

•13/09/2023, 15:49

Despacho

•03/03/2023, 12:11

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2022, 12:17

Documentos Diversos

•25/08/2020, 16:17

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 22:50

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 15:09