Execução Fiscal 0045624-57.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2005

Valor da Causa

R$ 570.320,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 33911·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

JOSE CLESIO MACIEL JUNIOR

CPF

Reu

RAIMUNDA AUPERES BRUNO

CPF

Reu

NAZICELIA MARIA DA COSTA LINHARES

CPF

Reu

NASIOCELIO LINHARES DA COSTA

CPF

Reu

NEW MALHAS TECIDOS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

24/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:17

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/01/2026, 17:11

Juntada de ordem de bloqueio

24/11/2025, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

24/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 16:23

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:38

Despacho

•24/04/2026, 14:21

10/02/2026, 15:17

Juntada de certidão

10/02/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 15:42

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/01/2026, 17:11

Juntada de ordem de bloqueio

24/11/2025, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 17:30

Juntada de Certidão

06/06/2025, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 11:53

Juntada de Certidão

27/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de NEW MALHAS TECIDOS COMERCIO LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:16

Publicado Edital em 01/11/2024. Documento: 112589881

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado do Ceará Executado: New Malhas Tecidos Comércio Ltda. Valor da Causa: R$ 570.320,28 Citando(a)(s): NAZICELIA MARIA DA COSTA LINHARES CPF 342.049.464-53 e RAIMUNDA AUPERES BRUNO CPF 224.083.983-05 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0045624-57.2005.8.06.0001 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112589881

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112589881

30/10/2024, 15:41

Determinada a citação de NAZICELIA MARIA DA COSTA LINHARES - CPF: 342.049.464-53 (EXECUTADO) e RAIMUNDA AUPERES BRUNO - CPF: 224.083.983-04 (EXECUTADO)

23/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

24/09/2023, 20:33

Expedição de Mandado.

24/09/2023, 20:33

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 17:59

Mov. [84] - Certidão emitida

21/08/2020, 14:19

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 17:18

Mov. [82] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 08:30

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00946715-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/08/2020 12:57

13/08/2020, 13:22

Mov. [80] - Certidão emitida

10/08/2020, 08:13

Mov. [79] - Mero expediente: R. Hoje. Cls. Objetivando impulsionar o feito, intime-se a Exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar o débito atualizado, bem como requerer o que entender de direito, considerando frustrada as tentativas de satisfazer o crédito reclamado. Exp.Nec.

16/07/2020, 15:37

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 1877 Página: 655

18/10/2018, 09:20

Mov. [77] - Concluso para Despacho

04/07/2018, 11:51

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

04/07/2018, 11:47

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10291091-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2018 16:32

29/05/2018, 20:47

Mov. [74] - Certidão emitida

07/05/2018, 13:30

Mov. [73] - Documento

07/05/2018, 13:30

Mov. [72] - Documento

07/05/2018, 13:27

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10233571-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2018 22:21

02/05/2018, 22:41

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10230637-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/05/2018 21:56

02/05/2018, 00:04

Mov. [69] - Concluso para Despacho

27/04/2018, 14:36

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10225421-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 27/04/2018 10:23

27/04/2018, 10:49

Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/092189-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

26/04/2018, 17:12

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2018, 13:56

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2018, 09:09

Mov. [64] - Encerrar análise

07/12/2017, 16:24

Mov. [63] - Conclusão

07/12/2017, 16:24

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 1794 Página: 305

14/11/2017, 08:39

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10590720-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/11/2017 17:28

13/11/2017, 18:04

Mov. [60] - Entranhado: Entranhado o processo 0045624-57.2005.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/11/2017, 18:04

Mov. [59] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

13/11/2017, 18:04

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2017, 11:11

Mov. [57] - Documento

08/11/2017, 20:59

Mov. [56] - Documento

08/11/2017, 20:58

Mov. [55] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/223880-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

01/11/2017, 10:16

Mov. [54] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2017, 15:05

Mov. [53] - Concluso para Despacho

27/09/2017, 15:53

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10220616-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2017 10:32

17/05/2017, 20:13

Mov. [51] - Mandado

16/05/2017, 10:54

Mov. [50] - Expedição de Mandado

24/03/2017, 12:39

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

23/03/2017, 10:43

Mov. [48] - Mero expediente: Recebidos hoje.Abra-se vista à Fazenda exequente para se manifestar sobre a objeção de pré-executividade, no prazo de dez (10) dias.Exp. Necessários.

31/01/2017, 14:41

Mov. [47] - Concluso para Despacho

31/01/2017, 14:37

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10025557-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 24/01/2017 15:33

25/01/2017, 00:01

Mov. [45] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515025740TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : José Clesio Maciel Júnior Diligência : 23/12/2016

31/12/2016, 07:35

Mov. [44] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515025722TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Nasiocelio Linhares da Costa Diligência : 21/12/2016

30/12/2016, 07:53

Mov. [43] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR515025719TZ Situação : Não existe nº indicado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Nazicelia Maria da Costa Linhares

30/12/2016, 07:52

Mov. [42] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR515025736TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Raimunda Auperes Bruno

29/12/2016, 07:19

Mov. [41] - Expedição de Carta

14/11/2016, 08:30

Mov. [40] - Expedição de Carta

14/11/2016, 08:30

Mov. [39] - Expedição de Carta

14/11/2016, 08:29

Mov. [38] - Expedição de Carta

14/11/2016, 08:29

Mov. [36] - Concluso para Despacho

19/11/2012, 12:00

Mov. [37] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls retro.

19/11/2012, 12:00

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2010, 10:28

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2009, 14:42

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2009, 12:00

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2009, 17:41

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2009, 10:17

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: BARROSO NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 13/02/2009 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2009, 13:59

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO 47 - C - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2008, 08:40

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2008, 14:43

Mov. [27] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR CEL. 44A - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2008, 17:16

Mov. [26] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2008, 14:06

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2007, 17:39

Mov. [24] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2007, 15:50

Mov. [23] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2007, 13:17

Mov. [22] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2007, 14:34

Mov. [21] - Expedição de mandado de penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2007, 15:21

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2007, 16:07

Mov. [19] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/03/2007, 13:36

Mov. [18] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2006, 15:54

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIMENTO DO PROMOTOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2006, 17:59

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2006, 14:15

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO ATÉ 07/08/2006, EDITAL DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2006, 09:40

Mov. [14] - Expedição de mandado de citação e penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2006, 17:13

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2006, 14:59

Mov. [12] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2006, 12:00

Mov. [11] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2006, 17:35

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2006, 09:07

Mov. [9] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2005, 16:24

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2005, 09:11

Mov. [7] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2005, 12:26

Mov. [6] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2005, 13:52

Mov. [5] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/08/2005, 15:20

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2005, 15:10

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2005, 15:10

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2005, 15:10

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

26/07/2005, 11:28

Sentença

•22/04/2026, 14:42

Decisão

•30/03/2026, 19:05

Despacho

•23/03/2026, 14:30

Despacho

•23/03/2026, 14:30

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Despacho

•10/02/2026, 16:23

Despacho

•10/02/2026, 16:23

Decisão

•05/02/2026, 15:42

Decisão

•08/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:53

Despacho

•23/07/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:34

Documentos Diversos

•14/08/2020, 17:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/05/2026, 14:38

Despacho

•24/04/2026, 14:21

Sentença

•22/04/2026, 14:42

Decisão

•30/03/2026, 19:05

Despacho

•23/03/2026, 14:30

Despacho

•23/03/2026, 14:30

Decisão

•10/03/2026, 18:35

Despacho

•10/02/2026, 16:23

Despacho

•10/02/2026, 16:23

Decisão

•05/02/2026, 15:42

Decisão

•08/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 11:53

Despacho

•23/07/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:34

Documentos Diversos

•14/08/2020, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2020, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2018, 09:09

Documentos Diversos

•02/10/2017, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2017, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2012, 12:00