Procedimento Comum Cível 0200906-76.2024.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.226,56

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 14:58

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:29

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134369122

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134369122

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134369122

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134369122

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200906-76.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. As partes firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 132910213. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID132910213, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Do acordo decorre a preclusão lógica do direito de recorrer. Certificar o trânsito em julgado e, após os expedientes devidos para a efetivação do pacto, arquivar, com baixa. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134369122

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200906-76.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. As partes firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 132910213. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID132910213, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Do acordo decorre a preclusão lógica do direito de recorrer. Certificar o trânsito em julgado e, após os expedientes devidos para a efetivação do pacto, arquivar, com baixa. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134369122

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200906-76.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. As partes firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 132910213. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID132910213, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Do acordo decorre a preclusão lógica do direito de recorrer. Certificar o trânsito em julgado e, após os expedientes devidos para a efetivação do pacto, arquivar, com baixa. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

06/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 10/02/2025

11/02/2025, 14:58

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 11:29

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134369122

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134369122

07/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 134369122

07/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134369122

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200906-76.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. As partes firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 132910213. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID132910213, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Do acordo decorre a preclusão lógica do direito de recorrer. Certificar o trânsito em julgado e, após os expedientes devidos para a efetivação do pacto, arquivar, com baixa. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134369122

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200906-76.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. As partes firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 132910213. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID132910213, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Do acordo decorre a preclusão lógica do direito de recorrer. Certificar o trânsito em julgado e, após os expedientes devidos para a efetivação do pacto, arquivar, com baixa. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 134369122

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0200906-76.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. As partes firmaram acordo extrajudicial e requereram a homologação conforme petição de ID 132910213. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor encartado na petição de ID132910213, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Do acordo decorre a preclusão lógica do direito de recorrer. Certificar o trânsito em julgado e, após os expedientes devidos para a efetivação do pacto, arquivar, com baixa. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

06/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134369122

05/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134369122

05/02/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134369122

05/02/2025, 14:22

Homologada a Transação

04/02/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:53

Decorrido prazo de MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:53

Decorrido prazo de MATHEUS CAVALCANTE SAMPAIO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:41

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132052849

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132052849

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132052849

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132052849

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132052849

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132052849

22/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132052849

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200906-76.2024.8.06.0113. Autor: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA Promovido: REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. No caso de resposta negativa ou decurso do prazo sem manifestação, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. Jucás/CE, data digital. André Teixeira Gurgel Juiz de Direito - NPR

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132052849

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200906-76.2024.8.06.0113. Autor: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA Promovido: REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. No caso de resposta negativa ou decurso do prazo sem manifestação, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. Jucás/CE, data digital. André Teixeira Gurgel Juiz de Direito - NPR

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132052849

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200906-76.2024.8.06.0113. Autor: ANTONIA LEITE DE OLIVEIRA Promovido: REU: BRADESCO SEGUROS S/A e outros Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestarem sobre a necessidade da produção de outras provas, requerendo aquelas que reputarem imprescindíveis à demonstração dos fatos alegados, o que deverá ser feito de forma fundamentada, apontando quais fatos desejam efetiva e respectivamente por meio delas provar. No caso de resposta negativa ou decurso do prazo sem manifestação, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. Jucás/CE, data digital. André Teixeira Gurgel Juiz de Direito - NPR

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132052849

20/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132052849

20/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132052849

20/01/2025, 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de réplica

26/11/2024, 20:59

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 109971835

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Jucás/CE, data digital. ANDRÉ TEIXEIRA GURGEL Juiz de Direito - NPR

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 109971835

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109971835

30/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:38

Conclusos para despacho

18/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 16:06

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:32

Mov. [15] - Certidão emitida

03/10/2024, 01:12

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

25/09/2024, 09:06

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 02:38

Mov. [12] - Certidão emitida

20/09/2024, 14:29

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 18:11

Mov. [10] - Conclusão

02/08/2024, 05:00

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01806408-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 01/08/2024 16:52

02/08/2024, 04:59

Mov. [8] - Certidão emitida

25/07/2024, 11:01

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

15/07/2024, 08:43

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01805841-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/07/2024 09:17

13/07/2024, 05:22

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 13:54

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 12:27

Mov. [3] - Emenda à Inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 16:51

Mov. [2] - Conclusão

01/07/2024, 18:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2024, 18:13

Documentos

Intimação da Sentença

•05/02/2025, 14:22

Intimação da Sentença

•05/02/2025, 14:22

Intimação da Sentença

•05/02/2025, 14:22

Sentença

•04/02/2025, 10:10

Decisão

•17/01/2025, 17:19

Despacho

•23/10/2024, 15:38

Interlocutória

•10/09/2024, 18:11

Interlocutória

•05/07/2024, 16:51