Embargos à Execução 0213247-19.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 136.592,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 168281671

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168281671

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168281671

29/08/2025, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:20

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 155011003

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 155011003

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155011003

10/06/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:19

Conclusos para despacho

02/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de MATHEUS SARAIVA DE ARAUJO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de TIAGO ALVES CAMELO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação da Sentença em 02/09/2025. Documento: 168281671

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 168281671

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168281671

29/08/2025, 17:46

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 17:46

Sentença

•28/08/2025, 12:14

14/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de ROGERIO FEITOSA CARVALHO MOTA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 08:20

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 155011003

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 155011003

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155011003

10/06/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:19

Conclusos para despacho

02/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de MATHEUS SARAIVA DE ARAUJO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de TIAGO ALVES CAMELO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:08

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138509971

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138509971

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0213247-19.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: JOELMA MOREIRA FROTA FREITAS EMBARGADO: CM PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Intimem-se as partes, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem no feito, dizendo sobre a possibilidade de acordo ou caso contrário, para dizerem de forma específica, as provas que pretendem produzir em audiência, implicando o silêncio em anuência tácita ao julgamento antecipado da lide, no estado em que se encontra o processo, na forma do art. 355, I, do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0248823-10.2022.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida]

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138509971

02/04/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 10:55

Conclusos para despacho

12/02/2025, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:54

Decorrido prazo de JOELMA MOREIRA FROTA FREITAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:01

Decorrido prazo de CM PARTICIPACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:01

Publicado Decisão em 01/11/2024. Documento: 109997413

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0213247-19.2023.8.06.0001. EMBARGANTE: JOELMA MOREIRA FROTA FREITAS EMBARGADO: CM PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Ciente da decisão do juízo Ad Quem de ID 106264308, a qual deferiu a gratuidade da justiça em favor da parte embargante. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0248823-10.2022.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] recebo os embargos para discussão, por tempestivos, sem efeito suspensivo, na medida em que não se mostram relevantes seus fundamentos, e o prosseguimento da execução, em juízo perfunctório, não causa a executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Intime(m)-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 109997413

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109997413

30/10/2024, 08:27

Recebida a emenda à inicial

30/10/2024, 08:27

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:05

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/10/2024, 17:58

Mov. [53] - Concluso para Despacho

20/09/2024, 10:21

Mov. [52] - Documento

16/09/2024, 14:41

Mov. [51] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/08/2024, 11:35

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 19:03

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 11:36

Mov. [48] - Documento Analisado

12/07/2024, 08:40

Mov. [47] - Mero expediente | Diante da informacao retro, cumpra-se o despacho de fl. 196, aguardando o deslinde do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me.

10/07/2024, 12:10

Mov. [46] - Conclusão

25/06/2024, 09:59

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/05/2024, 20:40

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02066402-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 14:28

20/05/2024, 14:39

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0159/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297

02/05/2024, 19:33

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0159/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento do agravo de instrumento interposto. Apos, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Rogerio Feitosa Carvalho Mota (OAB 16686/CE)

30/04/2024, 11:39

Mov. [41] - Documento Analisado

30/04/2024, 09:58

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento do agravo de instrumento interposto. Apos, retornem os autos conclusos.

23/04/2024, 18:24

Mov. [39] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 15:08

Mov. [38] - Mero expediente | Aguarde-se o deslinde definitivo do agravo de instrumento interposto.

15/01/2024, 10:37

Mov. [37] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 11:51

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/10/2023, 10:38

Mov. [35] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

02/10/2023, 10:38

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 20:21

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0359/2023 Teor do ato: Mantenho a decisao recorrida, por seus proprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde definitivo do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me. Advogados(s): Rogerio Feitosa Carvalho Mota (OAB 16686/CE)

12/09/2023, 01:35

Mov. [32] - Documento Analisado

11/09/2023, 16:04

Mov. [31] - Mero expediente | Mantenho a decisao recorrida, por seus proprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde definitivo do agravo de instrumento interposto. Apos, voltem-me.

04/09/2023, 18:01

Mov. [30] - Conclusão

02/08/2023, 16:38

Mov. [29] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02220798-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 28/07/2023 09:02

28/07/2023, 09:35

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/07/2023, 09:48

Mov. [27] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/07/2023, 09:47

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109

04/07/2023, 18:51

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

04/07/2023, 07:42

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 11:37

Mov. [23] - Documento Analisado

03/07/2023, 09:36

Mov. [22] - Informação

03/07/2023, 09:13

Mov. [21] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 08:30

Mov. [20] - Encerrar análise

14/06/2023, 14:13

Mov. [19] - Conclusão

22/05/2023, 14:07

Mov. [17] - Entranhado | Entranhado o processo 0213247-19.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Embargos a Execucao - Assunto principal: Confissao/Composicao de Divida

12/05/2023, 21:44

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02050649-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 12/05/2023 21:35

12/05/2023, 21:44

Mov. [16] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

12/05/2023, 21:44

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0172/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

09/05/2023, 20:15

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 11:36

Mov. [13] - Documento Analisado

08/05/2023, 10:16

Mov. [12] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2023, 09:59

Mov. [11] - Conclusão

05/04/2023, 08:25

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/04/2023, 17:53

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01972735-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 11:49

03/04/2023, 11:59

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01971850-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/04/2023 18:08

02/04/2023, 18:26

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 20:12

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 01:38

Mov. [5] - Documento Analisado

09/03/2023, 14:53

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 10:47

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0248823-10.2022.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Confissao/Composicao de Divida

07/03/2023, 10:36

Mov. [2] - Conclusão

03/03/2023, 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Trata-se de Acao de Embargos a Execucao que necessariamente deve ser distribuida por dependencia a Acao de Execucao n 0248823-10.2022.8.06.0001, com tramite na 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE.

03/03/2023, 17:33

Despacho

•06/06/2025, 08:45

Decisão

•26/03/2025, 10:55

Despacho

•24/01/2025, 08:46

Decisão

•30/10/2024, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•29/08/2025, 17:46

Sentença

•28/08/2025, 12:14

Despacho

•06/06/2025, 08:45

Decisão

•26/03/2025, 10:55

Despacho

•24/01/2025, 08:46

Decisão

•30/10/2024, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2024, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 10:37

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 18:01

Sentença

•28/06/2023, 08:30

Interlocutória

•01/05/2023, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 10:47