Procedimento Comum Cível 0001546-29.2019.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDICK ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/RJ 202123·CPF·Representa: Autor

OTAVIO NOBRE MARTINS NETO

OAB/CE 34907·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 180111633

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 180111633

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 180111633

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 180111633

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180111633

23/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180111633

23/10/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:12

Juntada de certidão (outras)

05/09/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2025, 14:30

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 14:00

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:30

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 180111633

27/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 180111633

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 180111633

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 180111633

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180111633

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/08/2025, 15:59

23/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180111633

23/10/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 15:12

Juntada de certidão (outras)

05/09/2025, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2025, 14:30

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 14:01

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 14:00

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:32

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/11/2024, 14:57

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112578163

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte PROCESSO Nº: 0001546-29.2019.8.06.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao órgão recursal competente. GUARACIABA DO NORTE/CE, 30 de outubro de 2024. CELSO DOS SANTOS LIRATécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112578163

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112578163

30/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 13:06

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 04:24

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WGBN.24.01808837-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/08/2024 20:45

29/08/2024, 21:51

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0716/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

08/08/2024, 01:25

Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 12:46

Mov. [133] - Certidão emitida

05/08/2024, 12:34

Mov. [132] - Certidão emitida

05/08/2024, 12:34

Mov. [131] - Informação

05/08/2024, 12:31

Mov. [130] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2024, 14:37

Mov. [129] - Concluso para Sentença

02/08/2024, 09:25

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WGBN.24.01807691-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2024 23:48

29/07/2024, 00:11

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WGBN.24.01807681-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 22:35

26/07/2024, 23:01

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0678/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

24/07/2024, 02:56

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 12:29

Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 16:15

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323

10/06/2024, 23:48

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 11:12

Mov. [121] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao decisao de fls. 530, que foi designada audiencia de Entrevista para o dia 23/07/2024, as 10:00h pelo Microsoft Teams, cujo link sera enviado as partes. O referido e verdade. Dou fe.

10/04/2024, 09:05

Mov. [120] - Audiência Designada | Instrucao Data: 23/07/2024 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

10/04/2024, 09:01

Mov. [119] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 12:18

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

10/07/2023, 13:18

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01805879-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/07/2023 17:10

06/07/2023, 17:14

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01805861-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/07/2023 12:41

06/07/2023, 13:07

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

06/07/2023, 12:37

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WGBN.23.01805833-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 19:46

05/07/2023, 20:08

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0460/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096

15/06/2023, 22:04

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 14:44

Mov. [111] - Audiência Designada | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 530, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 06/07/2023, as 14:30h pelo Microsoft Teams, cujo link sera enviado as partes. O referido e verdade. Dou fe.

18/05/2023, 08:51

Mov. [110] - Audiência Designada | Instrucao Data: 06/07/2023 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/05/2023, 08:41

Mov. [109] - Mero expediente | R. hoje. Determino que a Secretaria designe com URGENCIA data para a realizacao de Audiencia de Instrucao. Expedientes necessarios.

30/09/2022, 17:49

Mov. [108] - Concluso para Despacho

27/09/2022, 14:43

Mov. [107] - Decurso de Prazo

30/09/2021, 20:12

Mov. [106] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que por ordem verbal da MM Juiza, faco abertura de conclusao. O referido e verdade. Dou fe.

28/05/2021, 11:33

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

16/12/2020, 12:58

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2020, 19:15

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00169155-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2020 19:12

03/11/2020, 19:32

Mov. [102] - Concluso para Despacho

23/10/2020, 14:50

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00168958-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2020 12:46

23/10/2020, 13:10

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0498/2020 Data da Disponibilizacao: 22/10/2020 Data da Publicacao: 23/10/2020 Numero do Diario: Pagina:

22/10/2020, 11:00

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 10:14

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 14:42

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

14/10/2020, 14:28

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WGBN.20.00165644-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2020 07:49

14/10/2020, 09:44

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WGBN.19.00015622-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/10/2019 18:47

14/10/2020, 09:43

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WGBN.19.00015345-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/10/2019 09:15

14/10/2020, 09:43

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WGBN.19.00015267-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2019 11:44

14/10/2020, 09:43

Mov. [92] - Conclusão

31/08/2020, 15:15

Mov. [91] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [90] - Petição

31/08/2020, 15:15

Mov. [88] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [89] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [87] - Petição

31/08/2020, 15:15

Mov. [86] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [85] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [84] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [82] - Petição

31/08/2020, 15:15

Mov. [83] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [81] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [80] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [79] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [78] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [77] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [76] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [75] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [74] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [73] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [72] - Petição

31/08/2020, 15:15

Mov. [71] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [70] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [69] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [68] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [67] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [66] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [65] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [64] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [63] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [62] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [61] - Petição

31/08/2020, 15:15

Mov. [60] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [59] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [58] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [57] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [56] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [55] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [54] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [53] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [52] - Petição

31/08/2020, 15:15

Mov. [50] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [51] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [49] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [48] - Documento

31/08/2020, 15:15

Mov. [47] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [46] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [45] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [44] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [43] - Petição

31/08/2020, 15:14

Mov. [42] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [41] - Petição

31/08/2020, 15:14

Mov. [40] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [39] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [38] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [37] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [36] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [35] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [34] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [33] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [31] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [32] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [30] - Documento

31/08/2020, 15:14

Mov. [29] - Remessa | PROCESSO ENVIADO PARA A EQUIPE DE DIGITALIZACAO DO TJCE- LOTE 26

10/08/2020, 12:26

Mov. [28] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 10:27

Mov. [27] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 13:15

Mov. [26] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum Civel - Numero: 80006 - Protocolo: WGBN20001657704

28/07/2020, 12:58

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 02:43

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2020 Data da Disponibilizacao: 13/03/2020 Data da Publicacao: 16/03/2020 Numero do Diario: 2338 Pagina: 839

13/03/2020, 17:23

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0089/2020 Teor do ato: R.H. As partes para especificacao de provas. Exp. necessarios. Advogados(s): Wandick Almeida de Andrade (OAB 202123/RJ), Rodrigo Scopel (OAB 40004/RS)

12/03/2020, 12:31

Mov. [22] - Mero expediente | R.H. As partes para especificacao de provas. Exp. necessarios.

17/12/2019, 14:58

Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte

11/12/2019, 14:13

Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/12/2019, 14:13

Mov. [19] - Conclusão

11/12/2019, 14:12

Mov. [18] - Petição | N 19000152674-4

20/11/2019, 09:11

Mov. [17] - Mero expediente | VISTOS EM INSPECAO. Ao autor, em replica. Intime-se.

30/10/2019, 16:59

Mov. [15] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Wandick Almeida de Andrade

03/10/2019, 08:44

Mov. [16] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/10/2019, 08:44

Mov. [14] - Petição

03/10/2019, 08:33

Mov. [13] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2019, 15:26

Mov. [12] - Expedição de Carta | Intimacao para audiencia

29/08/2019, 11:34

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2019 Data da Disponibilizacao: 29/08/2019 Data da Publicacao: 30/08/2019 Numero do Diario: Pagina:

29/08/2019, 09:02

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0581/2019 Teor do ato: Conciliacao Data: 02/10/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Wandick Almeida de Andrade (OAB 202123/RJ)

28/08/2019, 11:27

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/10/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

28/08/2019, 10:17

Mov. [8] - Mero expediente | Cumpra-se o determinado as fls. 20v.

24/07/2019, 15:54

Mov. [7] - Conclusão

23/07/2019, 11:47

Mov. [6] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PGBN19000116018

19/07/2019, 12:26

Mov. [5] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PGBN19000114978

19/07/2019, 12:26

Mov. [4] - Mero expediente | Defiro J.G. Designe-se audiencia de conciliacao.

13/06/2019, 17:19

Mov. [3] - Recebimento

23/05/2019, 15:05

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte

23/05/2019, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2019, 12:08

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:06

Sentença

•04/08/2024, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 16:15

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2023, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Ata de Audiência (Outras)

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:14

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:12

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•08/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:06

Sentença

•04/08/2024, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 16:15

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2023, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2020, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2020, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Ata de Audiência (Outras)

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14

Ata de Audiência (Outras)

•31/08/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:14