Execução Fiscal 0044325-22.2013.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.714,61

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

CAIO TOMAZ DE AQUINO

OAB/CE 39068·CPF·Representa: Autor

MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA

OAB/CE 19348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 22:54

Juntada de certidão

11/09/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:08

Juntada de decisão

29/08/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044325-22.2013.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE APELADO: JOSE PEREIRA SOBRINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em face de sentença prolatada pelo Juízo do 1º Nucleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, na Execuçã

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 11:51

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:28

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 20:02

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 20:47

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01807112-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2022 17:08

26/10/2022, 17:20

Mov. [50] - Certidão emitida

16/10/2022, 00:28

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 22:54

Juntada de certidão

11/09/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:08

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 15:50

DECISÃO

•26/04/2023, 11:58

Juntada de decisão

29/08/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044325-22.2013.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE APELADO: JOSE PEREIRA SOBRINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em face de sentença prolatada pelo Juízo do 1º Nucleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, na Execuçã

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 11:51

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:28

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 20:02

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 20:47

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01807112-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2022 17:08

26/10/2022, 17:20

Mov. [50] - Certidão emitida

16/10/2022, 00:28

Mov. [49] - Certidão emitida

05/10/2022, 18:30

Mov. [48] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 17:06

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801798-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/07/2022 12:11

15/07/2022, 12:41

Mov. [46] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 17:25

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro

23/05/2022, 15:39

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022 TJCE.

23/05/2022, 15:39

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída

23/05/2022, 15:39

Mov. [42] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a Resolução do Pleno do TJ/CE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

20/05/2022, 10:44

Mov. [41] - Certidão emitida

19/05/2022, 22:18

Mov. [40] - Reativação: Processo reativado por ter sido arquivado indevidamente e necessita ser redistribuído para o Núcleo de Execuções Fiscais

19/05/2022, 21:33

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 12:14

Mov. [38] - Ofício

12/05/2022, 11:20

Mov. [37] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 10:05

Mov. [36] - Decurso de Prazo

03/12/2021, 10:05

Mov. [35] - Certidão emitida

27/08/2021, 10:16

Mov. [34] - Certidão emitida

16/08/2021, 09:19

Mov. [33] - Mero expediente: Conclusão avocada. Renove-se a vista dos autos à Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80 (via portal), para (i) apresentar manifestação acerca da prescrição intercorrente e/ou (ii) requerer o que reputar de direito no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.

14/08/2021, 10:56

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 05:44

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 03:59

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 22:41

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 03:04

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 1031-1044

12/08/2019, 12:31

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019, 13:48

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2019, 22:39

Mov. [25] - Provisório

17/06/2019, 15:10

Mov. [24] - Certidão emitida

17/06/2019, 14:37

Mov. [23] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2018, 11:06

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2018, 11:14

Mov. [21] - Concluso para Despacho

28/08/2018, 09:55

Mov. [20] - Conclusão

27/08/2018, 16:43

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

03/08/2018, 10:22

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2018, 10:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho: M-167 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Djalma Sobreira Dantas Junior

25/06/2018, 11:03

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e inseri a informação necessária no sistema SAJ/PJ5, fazendo a remessa do feito para o Juízo da Vara com a movimentação 50212 - Concluso para Despacho. O referido é verdade. Dou fé.

25/06/2018, 10:46

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 10:30

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/07/2016, 17:42

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/05/2016, 13:28

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/03/2016, 14:56

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/03/2016, 09:01

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/07/2015, 10:21

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/07/2015, 10:18

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Mandado de Citação de Execução. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/10/2014, 13:48

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/04/2014, 14:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/04/2014, 15:34

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

07/03/2014, 13:03

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/03/2014, 14:41

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/03/2014, 14:40

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/03/2014, 14:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/10/2013, 13:55

DESPACHO

•03/02/2023, 15:28

SENTENÇA (OUTRAS)

•05/10/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/08/2021, 10:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2018, 11:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:42