0044325-22.2013.8.06.0112

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.714,61

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JOSE PEREIRA SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

CAIO TOMAZ DE AQUINO

OAB/CE 39068•Representa: ATIVO

MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA

OAB/CE 19348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 22:54

Juntada de certidão

11/09/2023, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

29/08/2023, 15:08

Juntada de decisão

29/08/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044325-22.2013.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE APELADO: JOSE PEREIRA SOBRINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em face de sentença prolatada pelo Juízo do 1º Nucleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, na Execuçã

10/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/03/2023, 11:51

Juntada de Informações

30/03/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:28

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de apelação

30/11/2022, 20:02

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 20:47

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01807112-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2022 17:08

26/10/2022, 17:20

Mov. [50] - Certidão emitida

16/10/2022, 00:28

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 15:50

DECISÃO

•26/04/2023, 11:58

DESPACHO

•03/02/2023, 15:28

SENTENÇA (OUTRAS)

•05/10/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/08/2021, 10:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/10/2018, 11:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2018, 16:42