Procedimento Comum Cível 0201216-82.2024.8.06.0113 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2025. Documento: 173897567

19/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 173897567

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173897567

17/09/2025, 10:40

Homologada a Transação

16/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:05

Juntada de certidão

11/02/2025, 18:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:39

Decorrido prazo de MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 130986045

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0201216-82.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A e BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. Consta nos autos acordo realizado entre a parte autora e a parte promovida BANCO BRADESCO S.A, conforme petição de ID 124664893, requerendo a homologação da referida transação. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor na petição de ID 124664893, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, em relação a parte promovida BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., ntimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 130986045

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA REU: BANCO BRADESCO S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0201216-82.2024.8.06.0113 Vistos. Trata-se, na espécie, de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, ajuizada por MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A e BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A. Consta nos autos acordo realizado entre a parte autora e a parte promovida BANCO BRADESCO S.A, conforme petição de ID 124664893, requerendo a homologação da referida transação. Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que, no caso concreto, encontram-se presentes: possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e interesse processual, o que possibilita a apreciação do meritum causae. Outrossim, infere-se que a manifestação volitiva das partes se perfez livre de qualquer espécie de coação. Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo extrajudicial celebrado pelas partes, no exato teor na petição de ID 124664893, para que surta os jurídicos e legais efeitos, ao tempo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, medida adotada com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Outrossim, em relação a parte promovida BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A., ntimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença. Intimações necessárias. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130986045

16/01/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130986045

16/01/2025, 14:59

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2024, 19:33

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 10:43

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112532535

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201216-82.2024.8.06.0113. Autor: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA Promovido: REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessários. Jucás/CE. Data da assinatura digital. Hércules Antônio Jacot Filho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112532535

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112532535

30/10/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 18:36

Conclusos para despacho

29/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 11:22

Mov. [15] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 05:19

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0364/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 08:13

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 12:26

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 07:57

Mov. [11] - Conclusão

29/09/2024, 18:21

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01808062-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/09/2024 17:55

29/09/2024, 18:21

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 08:10

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01807990-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/09/2024 16:23

26/09/2024, 16:39

Mov. [7] - Certidão emitida

25/09/2024, 09:21

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

13/09/2024, 08:32

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 12:23

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 18:02

Mov. [2] - Conclusão

15/08/2024, 14:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/08/2024, 14:41

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Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2025. Documento: 173897567

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 173897567

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173897567

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE em 28/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130986045

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 130986045

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