Cumprimento de sentença 0051139-89.2020.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:19

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 09:14

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79894783

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79894783

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051139-89.2020.8.06.0052. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO:BANCO LOSANGO S/A ALVARÁ O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo, na forma da lei, FAZ SABER a quem o presente ALVARÁ DE LEVANTAMENTO for apresentado que, atendendo ao requerimento formulado nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA o Sr. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, mo

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79894783

19/02/2024, 16:05

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 14:19

Expedido alvará de levantamento

30/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/11/2023, 15:39

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:42

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 69473571

06/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:19

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 09:14

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79894783

21/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79894783

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051139-89.2020.8.06.0052. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO:BANCO LOSANGO S/A ALVARÁ O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo, na forma da lei, FAZ SABER a quem o presente ALVARÁ DE LEVANTAMENTO for apresentado que, atendendo ao requerimento formulado nos autos do processo em epígrafe, AUTORIZA o Sr. SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, mo

20/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79894783

19/02/2024, 16:05

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 14:19

Expedido alvará de levantamento

30/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/11/2023, 15:39

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:42

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 69473571

06/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 69473571

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 69473571

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051139-89.2020.8.06.0052. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES - CE17765 POLO PASSIVO:BANCO LOSANGO S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A D E S P A C H O Visto em inspeção interna (Portaria n.º 05/2023). Intimado acerca do despacho de ID 57381525, o executado quedou-se inerte (ID 60554917). Se

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 69473571

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051139-89.2020.8.06.0052. Intimação - Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES - CE17765 POLO PASSIVO:BANCO LOSANGO S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A D E S P A C H O Visto em inspeção interna (Portaria n.º 05/2023). Intimado acerca do despacho de ID 57381525, o executado quedou-se inerte (ID 60554917). Se

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69473571

31/10/2023, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69473571

31/10/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

12/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 04:47

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051139-89.2020.8.06.0052. Intimação - Comarca de Brejo Santo 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SERGIO PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES - CE17765 POLO PASSIVO:BANCO LOSANGO S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A DESPACHO O Exequente pugnou pelo prosseguimento regular da execução da multa no valor de R$ 530,00 e intimação do executado para juntar o comprovante de p

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 12:17

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE SAMPAIO DIOGENES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 02:38

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 09:05

Expedição de Alvará.

23/08/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 14:11

Conclusos para despacho

15/03/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 13:58

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/01/2022, 19:35

Mov. [43] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 07:36

Mov. [42] - Decurso de Prazo

24/11/2021, 07:36

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0305/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 2693

10/09/2021, 20:28

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 11:38

Mov. [39] - Trânsito em julgado

09/09/2021, 09:06

Mov. [38] - Mudança de classe

09/09/2021, 08:57

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 15:53

Mov. [36] - Concluso para Despacho

31/08/2021, 20:34

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169630-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 31/08/2021 08:48

31/08/2021, 09:06

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 2671

10/08/2021, 22:22

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 02:05

Mov. [32] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 17:19

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

23/06/2021, 09:19

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00168038-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2021 14:14

15/06/2021, 14:23

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00167692-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 10:36

28/05/2021, 11:40

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

19/05/2021, 13:04

Mov. [27] - Sessão de Conciliação não-realizada

19/05/2021, 13:01

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência

19/05/2021, 09:02

Mov. [25] - Documento

19/05/2021, 08:56

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

18/05/2021, 16:15

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00167424-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2021 15:24

17/05/2021, 15:35

Mov. [22] - Concluso para Sentença

14/05/2021, 16:09

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00167295-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/05/2021 10:49

11/05/2021, 11:23

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

24/03/2021, 10:35

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00166342-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2021 08:58

24/03/2021, 09:01

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

13/03/2021, 01:39

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0065/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

13/03/2021, 01:39

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 11:47

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 11:47

Mov. [14] - Certidão emitida

11/03/2021, 10:43

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 10:39

Mov. [12] - Certidão emitida

11/03/2021, 10:34

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 11:43

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/05/2021 Hora 08:30 Local: CEJUSC Situacão: Não Realizada

23/02/2021, 11:36

Mov. [9] - Outras Decisões: INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, eis que, como cediço, só a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é que autoriza o provimento antecipatório da tutela jurisdicional em processo de conhecimento.

05/02/2021, 17:00

Mov. [8] - Conclusão

05/02/2021, 16:40

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

19/01/2021, 15:28

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00165108-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2021 11:16

14/01/2021, 11:25

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme Portaria 1724/2020 do TJ/CE.

13/01/2021, 18:14

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: Conforme Portaria 1724/2020 do TJ/CE.

13/01/2021, 18:14

Mov. [3] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021, 10:08

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2020, 15:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2020, 15:29

Documentos

DESPACHO

•30/01/2024, 12:09

DESPACHO

•22/09/2023, 13:43

DESPACHO

•19/04/2023, 12:17

DESPACHO

•22/11/2022, 09:17

DESPACHO

•24/03/2022, 14:11

DESPACHO

•01/09/2021, 15:53

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•01/09/2021, 15:53

SENTENÇA

•06/08/2021, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 11:43

DECISÃO

•05/02/2021, 17:00

CERTIDÃO

•05/02/2021, 17:00