Procedimento Comum Cível 3000668-08.2024.8.06.0107 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000668-08.2024.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOLO NOGUEIRA BEZERRA em 16/12/2024 23:59.

19/12/2024, 10:26

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 09:16

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 08:14

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 16:08

Publicado Decisão em 01/11/2024. Documento: 112465911

01/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSÉ ALTAMAR FIALHO DE MOURA RÉU: CARMINDA TEREZA FIALHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe Av. Oito de Novembro, S/N, Centro - CEP 63475-000, Jaguaribe-CE E-mail: [email protected], Telefone (85)3108-2651 Processo nº: 3000668-08.2024.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em conclusão. Cuida-se de Ação de Registro de Óbito Tardio ajuizada por José Altamar Fialho de Moura, qualificado nos autos, representado por advogados devidamente constituídos. Aduz o postulante, em síntese, que sua genitora, a Sra. Carminda Tereza Fialho, faleceu no dia 18 de janeiro de 2019, conforme cópia da declaração de óbito de id 112463455. Com a inicial vieram os documentos de id 112463449/112463454. É o essencial. Decido. Recebo a petição inicial porquanto encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos legais. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma do artigo 98 do CPC. Sobre a pretensão autoral, ouça-se o representante do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Jaguaribe/CE, data da assinatura eletrônica. ABRAÃO TIAGO COSTA E MELO Juiz de Direito em Respondência

31/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•13/11/2024, 08:14

—

Decorrido prazo de FRANCISCO VITOLO NOGUEIRA BEZERRA em 16/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 12/12/2024

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 01/11/2024. Documento: 112465911

Juntada de Petição de petição

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