Procedimento Comum Cível 0097199-79.2015.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2015

Valor da Causa

R$ 18.912,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 01/04/2026. Documento: 197428689

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197428689

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197428689

30/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:52

Processo Reativado

30/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:12

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

17/11/2025, 21:52

Juntada de certidão

17/11/2025, 21:50

Juntada de informação

03/11/2025, 16:50

Juntada de informação

03/11/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:50

Desentranhado o documento

31/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:44

Todas as movimentações(161)

Publicado Despacho em 01/04/2026. Documento: 197428689

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 197428689

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197428689

30/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:52

Processo Reativado

30/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:47

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:12

Juntada de outros documentos

24/03/2026, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

17/11/2025, 21:52

Juntada de certidão

17/11/2025, 21:50

Juntada de informação

03/11/2025, 16:50

Juntada de informação

03/11/2025, 16:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:50

Desentranhado o documento

31/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 04:24

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170679188

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170679188

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170679188

27/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:30

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 04:15

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164019438

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164019438

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164019438

10/07/2025, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 08:48

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

29/06/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 21:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:21

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 128249716

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 128249716

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0097199-79.2015.8.06.0090 Verifico que o requerido impugnou o parecer técnico do perito, apresentando informações e documentos acerca da renda familiar da autora. Intime-se a autora para manifestação a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

21/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

20/01/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128249716

20/01/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 13:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 13:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:26

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112637743

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA CAROLINA ARAUJO LIMAREU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o retorno da carta precatória ID 112637727 e ID 112637728, devidamente cumprida, intimem-se as partes para manifestarem o que entenderem de direito. ICó/CE, 31 de outubro de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0097199-79.2015.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112637743

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112637743

31/10/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:44

Juntada de informação

31/10/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 10:03

Juntada de informação

30/08/2024, 13:47

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 16:25

Juntada de informação

15/05/2024, 16:21

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 16:02

Juntada de informação

13/03/2024, 16:01

Juntada de informação

11/03/2024, 16:25

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 15:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2024, 23:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2024, 23:32

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

05/10/2023, 10:32

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:49

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/05/2023, 10:44

Mov. [89] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 10:15

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WICO.23.01802562-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2023 13:53

04/04/2023, 14:21

Mov. [87] - Certidão emitida

30/03/2023, 00:25

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0104/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3039

20/03/2023, 22:00

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 12:00

Mov. [84] - Certidão emitida

17/03/2023, 10:23

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 10:58

Mov. [82] - Documento

22/11/2022, 10:23

Mov. [81] - Mandado

24/08/2022, 14:43

Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2022/002689-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2023 Local: Oficial de justiça -

16/08/2022, 15:40

Mov. [79] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 08:12

Mov. [78] - Carta Precatória: Rogatória

15/08/2022, 12:46

Mov. [77] - Certidão emitida

15/08/2022, 12:45

Mov. [76] - Documento

15/06/2022, 12:39

Mov. [75] - Documento

13/06/2022, 16:41

Mov. [74] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 16:15

Mov. [73] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

21/03/2022, 14:58

Mov. [72] - Conclusão

18/03/2022, 15:46

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída: Competência comum

18/03/2022, 15:46

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência comum

18/03/2022, 15:46

Mov. [69] - Certidão emitida

18/03/2022, 13:59

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 19:09

Mov. [67] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 10:38

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

04/03/2021, 10:38

Mov. [65] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [63] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

18/09/2020, 12:14

Mov. [62] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [60] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [61] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [58] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [59] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [57] - Petição

18/09/2020, 12:14

Mov. [55] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [56] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [53] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [54] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [52] - Petição

18/09/2020, 12:14

Mov. [51] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [49] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [50] - Ofício

18/09/2020, 12:14

Mov. [47] - Documento

18/09/2020, 12:14

Mov. [48] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [45] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [46] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [44] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [42] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [43] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [40] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [41] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [38] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [39] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [36] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [37] - Documento

18/09/2020, 12:13

Mov. [35] - Certidão emitida

25/08/2020, 12:12

Mov. [34] - Concluso para Despacho

06/12/2019, 13:46

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2019, 12:18

Mov. [32] - Certidão emitida

16/10/2019, 09:19

Mov. [31] - Processo eletrônico convertido em processo físico

16/10/2019, 09:11

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORENTE.

15/10/2019, 17:12

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORENTE.

15/10/2019, 17:12

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

30/09/2019, 16:59

Mov. [28] - Recebimento

30/09/2019, 16:59

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/09/2019, 16:57

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

30/09/2019, 16:51

Mov. [24] - Certidão emitida

30/09/2019, 16:22

Mov. [23] - Expedição de Carta

21/05/2019, 16:53

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 11:06

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Juntada dia 07/04/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/04/2016, 13:46

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/04/2016, 13:46

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/04/2016, 12:25

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 12/04/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/03/2016, 17:57

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

23/03/2016, 08:09

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/01/2016, 09:11

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2015, 15:53

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

03/12/2015, 15:52

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

03/12/2015, 14:36

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/11/2015, 12:56

Mov. [11] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/11/2015, 11:37

Mov. [10] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2015, 17:23

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

13/10/2015, 16:55

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

27/08/2015, 14:38

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

13/08/2015, 12:04

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/07/2015, 10:07

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

17/07/2015, 10:07

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

17/07/2015, 10:05

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

17/07/2015, 10:05

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

17/07/2015, 10:05

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

17/07/2015, 09:51

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:51

Despacho

•24/03/2026, 13:47

Despacho

•27/08/2025, 13:29

Sentença

•08/07/2025, 20:39

Despacho

•26/06/2025, 21:46

Despacho

•07/03/2025, 10:14

Despacho

•07/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:44

Decisão

•09/03/2024, 23:32

Despacho

•11/12/2023, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 12:13

Ato Ordinatório

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Sentença

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Despacho de Mero Expediente

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Anexo de movimentação

•20/05/2019, 11:06