Execução Fiscal 0139636-77.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 330.899,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CEARA SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CEARA SECRETARIA DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

INDIANA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Edital em 30/01/2026. Documento: 190244183

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190244183

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190244183

28/01/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:37

Juntada de outros documentos

05/09/2025, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:41

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de INDIANA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:47

Publicado Edital em 04/11/2024. Documento: 112671093

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Publicado Edital em 30/01/2026. Documento: 190244183

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 190244183

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190244183

28/01/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:37

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:41

05/09/2025, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:41

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de INDIANA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:47

Publicado Edital em 04/11/2024. Documento: 112671093

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado do Ceará Executado: Indiana Transportes e Logística - Eireli Valor da Causa: R$ 330.899,04 Citando(a)(s): INDIANA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - CNPJ 15.110.976/0002-75 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Edital Citação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0139636-77.2016.8.06.0001 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112671093

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112671093

31/10/2024, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de diligência

20/10/2024, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de diligência

20/10/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

18/10/2024, 10:06

Determinada a citação de INDIANA TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - CNPJ: 15.110.976/0002-75 (EXECUTADO)

01/08/2024, 18:27

Conclusos para despacho

25/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/02/2024, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:08

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:56

Conclusos para decisão

20/07/2023, 15:16

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 06:15

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/03/2020, 13:07

Mov. [18] - Encerrar análise

27/03/2018, 12:12

Mov. [17] - Concluso para Despacho

27/03/2018, 12:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10155472-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2018 09:42

27/03/2018, 10:39

Mov. [15] - Certidão emitida

23/03/2018, 11:54

Mov. [14] - Documento

23/03/2018, 11:54

Mov. [13] - Documento

23/03/2018, 11:52

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/059047-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

16/03/2018, 12:34

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls.09.

15/03/2018, 15:17

Mov. [10] - Certidão emitida

13/10/2017, 14:23

Mov. [9] - Documento

13/10/2017, 14:23

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/159779-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/10/2017 Local: Oficial de justiça - Adriano Brandao Silva

18/08/2017, 15:27

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, expeça-se o mandado de citação, penhora e avaliação:

16/08/2017, 11:49

Mov. [6] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712366935TZ Situação : Não procurado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Indiana Transportes e Logística Ltda. - Me

09/08/2017, 07:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/07/2017, 12:42

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/07/2017, 12:33

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos...Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

31/05/2016, 10:55

Mov. [2] - Conclusão

30/05/2016, 15:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2016, 15:08

Despacho

•01/08/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:02

Despacho

•12/12/2023, 16:08

Despacho

•20/07/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 15:17

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2016, 10:55