Execução Fiscal 3020731-18.2023.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 3020731-18.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 12:32

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de F M DE JESUS SANTOS GESSO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:32

Juntada de certidão

24/01/2025, 07:52

Publicado Edital em 04/11/2024. Documento: 112685864

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: F M DE JESUS SANTOS GESSO Citando(a)(s): F M DE JESUS SANTOS GESSO CNPJ:23.887.775/0001-26 Endereço: AV DEP. PAULINO ROCHA, 01305, - até 2009 - lado ímpar, CAJAZEIRAS, FORTALEZA - CE - CEP: 60864-311. Certidão de Dívida Ativa: 2022.00000472-1,2022.00006560-7. Valor do Débito: R$ 40.002,14 Data do Débito:03/05/2024 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) F M DE JESUS SANTOS GESSO para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 3020731-18.2023.8.06.0001

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112685864

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112685864

31/10/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:16

Conclusos para despacho

31/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:36

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 12:40

Decisão

•05/08/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: F M DE JESUS SANTOS GESSO Citando(a)(s): F M DE JESUS SANTOS GESSO CNPJ:23.887.775/0001-26 Endereço: AV DEP. PAULINO ROCHA, 01305, - até 2009 - lado ímpar, CAJAZEIRAS, FORTALEZA - CE - CEP: 60864-311. Certidão de Dívida Ativa: 2022.00000472-1,2022.00006560-7. Valor do Débito: R$ 40.002,14 Data do Débito:03/05/2024 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) F M DE JESUS SANTOS GESSO para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 3020731-18.2023.8.06.0001

01/11/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de F M DE JESUS SANTOS GESSO em 24/01/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Edital em 04/11/2024. Documento: 112685864

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112685864

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112685864

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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