Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0190847-50.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0190847-50.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 08:00

Transitado em Julgado em 13/02/2023

26/04/2023, 16:30

Juntada de Certidão

26/04/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:07

Decorrido prazo de YGOR AQUINO ALMEIDA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de LARA FERREIRA SAMPAIO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 10:40

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAREXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAREXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2023, 10:40

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/01/2023, 10:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/01/2023, 10:40

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/02/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 10/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de YGOR AQUINO ALMEIDA em 07/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de LARA FERREIRA SAMPAIO em 07/02/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2023.

Publicado Intimação da Sentença em 24/01/2023.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Todas as movimentações(137)

Todos os documentos(22)