Cumprimento de sentença 0221915-42.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.475,10

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/CE 35180·CPF·Representa: Autor

LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO

OAB/CE 48022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAULO RENAN ALMEIDA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175517595

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175517595

29/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175517595

26/09/2025, 07:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 21:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de Impugnação

06/06/2025, 22:30

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153441224

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153441224

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153441224

14/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 11:07

Todas as movimentações(110)

Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175517595

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 175517595

29/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2026, 22:35

Despacho

•16/03/2026, 19:03

26/09/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175517595

26/09/2025, 07:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 21:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de Impugnação

06/06/2025, 22:30

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153441224

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153441224

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153441224

14/05/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 11:07

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 08:19

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:49

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128127944

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO PAN S.A. REQUERIDO: PAULO RENAN ALMEIDA DA SILVA DESPACHO R.H. Observo que os despachos de IDs. 112071400 e 127144561 foram publicados para o advogado da parte exequente. Proceder à evolução da classe para cumprimento de sentença, se necessário. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0221915-42.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] intime-se o executado (BANCO PAN S/A), via Dje, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de dezembro de 2024. José Cavalcante Júnior Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128127944

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128127944

06/12/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão

03/12/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: PAULO RENAN ALMEIDA DA SILVA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) R.H. Proceder à evolução da classe para cumprimento de sentença, se necessário. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0221915-42.2024.8.06.0001 intime-se o promovido, via Dje, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Expediente necessário. José Cavalcante Júnior Juiz

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112071400

29/11/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:42

Decorrido prazo de LEOMYR DE AGUIAR CARNEIRO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:27

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: PAULO RENAN ALMEIDA DA SILVA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) R.H. Proceder à evolução da classe para cumprimento de sentença, se necessário. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0221915-42.2024.8.06.0001 intime-se o promovido, via Dje, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Expediente necessário. José Cavalcante Júnior Juiz

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO PAN S.A. REU: PAULO RENAN ALMEIDA DA SILVA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) R.H. Proceder à evolução da classe para cumprimento de sentença, se necessário. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0221915-42.2024.8.06.0001 intime-se o promovido, via Dje, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). Expediente necessário. José Cavalcante Júnior Juiz

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112071400

31/10/2024, 10:44

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/10/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:59

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2024, 22:56

Transitado em Julgado em 29/08/2024

05/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão

05/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 19:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/08/2024, 21:41

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 22:08

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 19:29

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

29/07/2024, 08:32

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 01:44

Mov. [62] - Documento Analisado

26/07/2024, 13:12

Mov. [61] - Informação

26/07/2024, 13:11

Mov. [60] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 19:04

Mov. [59] - Encerrar análise

19/07/2024, 14:53

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2024, 14:38

Mov. [57] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/07/2024, 14:38

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

15/07/2024, 09:24

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02189233-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 17:29

12/07/2024, 18:02

Mov. [54] - Conclusão

10/07/2024, 13:38

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02182058-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 13:14

10/07/2024, 13:25

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 20:54

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 01:53

Mov. [50] - Documento Analisado

03/07/2024, 13:37

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0301/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 09:52

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 21:01

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 11:48

Mov. [46] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

01/07/2024, 11:33

Mov. [45] - Documento Analisado

01/07/2024, 11:17

Mov. [44] - Informação

01/07/2024, 11:15

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 11:56

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 02:04

Mov. [41] - Conclusão

27/06/2024, 19:50

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02154501-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 27/06/2024 18:55

27/06/2024, 19:12

Mov. [39] - Entranhado | Entranhado o processo 0221915-42.2024.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Assunto principal: Alienacao Fiduciaria

27/06/2024, 19:12

Mov. [38] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

27/06/2024, 19:12

Mov. [37] - Documento Analisado

27/06/2024, 10:27

Mov. [36] - Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 19:30

Mov. [35] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 05:57

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02140813-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2024 17:52

21/06/2024, 18:04

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 15:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/06/2024, 08:13

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133675-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/06/2024 11:54

19/06/2024, 12:13

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

12/06/2024, 12:05

Mov. [29] - Ofício

12/06/2024, 09:59

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323

10/06/2024, 20:40

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0256/2024 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da peticao de fls. 258/264. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP)

07/06/2024, 11:44

Mov. [26] - Documento Analisado

07/06/2024, 09:18

Mov. [25] - Documento

04/06/2024, 13:33

Mov. [24] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da peticao de fls. 258/264. Expedientes necessarios.

03/06/2024, 14:46

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/06/2024, 12:14

Mov. [22] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

03/06/2024, 12:14

Mov. [21] - Documento

03/06/2024, 12:06

Mov. [20] - Documento

03/06/2024, 11:56

Mov. [19] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

27/05/2024, 12:07

Mov. [18] - Conclusão

27/05/2024, 11:48

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02080032-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2024 20:01

24/05/2024, 20:10

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

22/05/2024, 14:38

Mov. [15] - Documento Analisado

22/05/2024, 14:35

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 18:13

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01981661-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2024 13:59

09/04/2024, 14:13

Mov. [12] - Conclusão

08/04/2024, 10:10

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01976904-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/04/2024 20:58

06/04/2024, 20:59

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/065318-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes

05/04/2024, 16:10

Mov. [9] - Documento Analisado

05/04/2024, 16:10

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

05/04/2024, 16:10

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 16:09

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 05/04/2024 atraves da guia n 001.1565968-22 no valor de 5.148,02

05/04/2024, 08:24

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/04/2024 atraves da guia n 001.1565970-47 no valor de 60,37

05/04/2024, 08:12

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1565970-47 - Custas Intermediarias

04/04/2024, 13:25

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1565968-22 - Custas Iniciais

04/04/2024, 13:24

Mov. [2] - Conclusão

04/04/2024, 12:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2024, 12:42

Despacho

•20/02/2026, 23:14

Despacho

•28/11/2025, 16:30

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 07:33

Sentença

•23/09/2025, 21:21

Despacho

•12/05/2025, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 08:19

Despacho

•03/12/2024, 17:24

Despacho

•26/11/2024, 17:42

Despacho

•29/10/2024, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 22:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 22:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 22:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 22:56

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2026, 22:35

Despacho

•16/03/2026, 19:03

Despacho

•20/02/2026, 23:14

Despacho

•28/11/2025, 16:30

Intimação da Sentença

•26/09/2025, 07:33

Sentença

•23/09/2025, 21:21

Despacho

•12/05/2025, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 08:19

Despacho

•03/12/2024, 17:24

Despacho

•26/11/2024, 17:42

Despacho

•29/10/2024, 10:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 22:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/09/2024, 22:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 22:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 22:56

Sentença

•25/07/2024, 19:04

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 11:56

Sentença

•26/06/2024, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 18:13

Interlocutória

•05/04/2024, 16:09