Cumprimento de sentença 0455252-78.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0455252-78.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 18:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2025, 18:49

Declarada incompetência

24/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão

18/02/2025, 18:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/02/2025, 18:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/02/2025, 18:37

Decorrido prazo de SYLVIA GOMES MARIANO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:11

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112419716

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: Maria Assuncao de Vasconcelos Guimaraes Sousa e outros (4) Requerido: REU: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0455252-78.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] Intime-se o executado para adimplir voluntariamente o valor apurado pelo exequente mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% (§ 1º do art. 523 do CPC/2015). Optando pelo depósito do montante que entender incontroverso, a multa incidirá sobre o restante, nos moldes do §2º do art. 523, do CPC/2015. Caso não seja efetivado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do §3º do art. 523 do CPC/2015. Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para pagamento voluntário, não impedindo a prática de posteriores atos de execução, conforme regramento do art. 525 do CPC/2015. Exp. Nec Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112419716

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112419716

31/10/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:34

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:19

Documentos

Decisão

•24/02/2025, 11:20

Despacho

•29/10/2024, 12:34

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SYLVIA GOMES MARIANO em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112419716

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112419716

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112419716

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(36)