Execução de Título Extrajudicial 0271256-42.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.052,29

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189044755

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189044755

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189044755

22/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:30

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de ACC CONSTRUCOES S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:17

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 05:07

Juntada de Petição de Impugnação

17/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:40

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:40

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:40

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168908150

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168908150

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168908150

21/08/2025, 17:40

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189044755

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189044755

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189044755

22/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 17:30

Conclusos para despacho

10/10/2025, 14:29

Decorrido prazo de ACC CONSTRUCOES S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 04:56

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:17

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2025, 05:07

Juntada de Petição de Impugnação

17/09/2025, 10:22

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:40

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:40

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 06:40

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 168908150

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 168908150

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168908150

21/08/2025, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 17:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:11

Decorrido prazo de ACC CONSTRUCOES S/A em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:40

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:39

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:15

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:05

Juntada de certidão judicial

04/04/2025, 13:51

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 140601379

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 140601379

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0271256-42.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUIPOLO PASSIVO: ACC CONSTRUCOES S/A DESPACHO Vistos, etc. Proceda de imediato com a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial à disposição deste juízo. Dando-se atendimento à decisão de fls ID 135495145, foi enviado pedido de penhora online, através do sistema SISBAJUD, de todas as contas porventura existentes em nome da parte executada. Contudo, consultando o boletim emitido pelo mesmo órgão, apurou-se que a parte executada dispõe de algumas contas bancárias, mas o saldo do valor bloqueado é inferior à execução em curso. Intime-se a parte executada para, caso deseje, impugnar o bloqueio. Os demais pedidos de ID 141042777 serão analisados posteriormente. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140601379

01/04/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 10:34

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 135495145

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 135495145

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0271256-42.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUIPOLO PASSIVO: ACC CONSTRUCOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Parte executada devidamente citada às fls. de ID 96005602. Proceda-se à busca, via Sisbajud requerido às fls. de ID 96005604 no intuito de localizar ativos financeiros passiveis de arresto. Valor da dívida: R$ 12.683,07 (doze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sete centavos) vide fls. de ID 126153396. Exequente(s) Executado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUI (CNPJ nº 02.830.087/0001-50) - ACC CONSTRUÇÕES S/A (CNPJ n° 05.747.670/0001-90) Intimação do patrono da parte autora via DJ. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:30

Juntada de certidão judicial

14/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135495145

14/03/2025, 11:21

Juntada de ordem de bloqueio

11/03/2025, 09:45

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUI - CNPJ: 02.830.087/0001-50 (EXEQUENTE)

10/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:09

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:50

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111619156

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0271256-42.2021.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TAMBUIPOLO PASSIVO: ACC CONSTRUCOES S/A DESPACHO Vistos, etc. O pedido de fls. de ID. 96005604, é passível de deferimento. Antes porém, intime-se o autor para que informe aos autos o valor do débito sobre o qual requer o seu pleito. Na hipótese de atualização do quantum devido, deverá acostar aos autos o demonstrativo de cálculo. Prazo: (15) dias, vindo os autos conclusos, após para deliberação do Juízo. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Fernando Cézar Barbosa de Souza Juiz em respondência

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111619156

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111619156

31/10/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:11

Juntada de certidão judicial

26/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:49

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 18:03

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/07/2024, 13:36

Mov. [46] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

09/07/2024, 07:59

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos, etc. Antes de apreciar o pleito de fls. 694/695, certifique-se quanto a existencia de Embargos a Execucao decorrentes desta lide. Existindo, apense-se. Apos cls, para deliberacao do Juizo. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

03/07/2024, 16:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 14:07

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01910335-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 04/03/2024 14:00

04/03/2024, 14:24

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/02/2024, 01:00

Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/02/2024, 01:00

Mov. [40] - Documento

07/02/2024, 00:49

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/002451-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2024 Local: Oficial de justica - Eutasio Sousa Bezerra

16/01/2024, 19:54

Mov. [38] - Documento

14/01/2024, 00:55

Mov. [37] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

12/01/2024, 18:20

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

10/01/2024, 11:06

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/01/2024, 10:58

Mov. [34] - Documento Analisado

10/01/2024, 10:53

Mov. [33] - Mero expediente | Diante da comprovacao do recolhimento das custas (pag. 679), expeca-se mandado para citacao da requerida, no endereco fornecido a pag. 667. Determino que a Secretaria proceda com a correcao de classe para "12154 - Execucao de Titulo Extrajudicial" Expediente Necessario.

18/12/2023, 14:03

Mov. [32] - Conclusão

20/11/2023, 15:31

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/08/2023, 14:34

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02124501-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/06/2023 16:42

15/06/2023, 16:48

Mov. [29] - Encerrar análise

24/04/2023, 14:32

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02008111-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2023 15:36

20/04/2023, 15:59

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/04/2023 atraves da guia n 001.1448955-44 no valor de 57,67

08/04/2023, 08:14

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1448955-44 - Custas Intermediarias

28/03/2023, 08:43

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037

16/03/2023, 20:33

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2023, 01:44

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01932695-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/03/2023 14:53

14/03/2023, 15:07

Mov. [22] - Documento Analisado

14/03/2023, 14:03

Mov. [21] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 10:39

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/03/2023, 16:19

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02165129-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 08:50

15/06/2022, 09:04

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02157972-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2022 09:17

13/06/2022, 09:26

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/06/2022, 08:23

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

06/06/2022, 08:23

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/06/2022, 13:46

Mov. [14] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/06/2022, 13:46

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/109859-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/06/2022 Local: Oficial de justica - Rodrigo Verissimo Montezuma

01/06/2022, 17:17

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

30/05/2022, 14:18

Mov. [11] - Documento Analisado

30/05/2022, 13:47

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 14:22

Mov. [9] - Conclusão

12/01/2022, 16:07

Mov. [8] - Certidão emitida

29/11/2021, 13:36

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02444413-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/11/2021 11:07

19/11/2021, 11:45

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0561/2021 Data da Publicacao: 26/10/2021 Numero do Diario: 2723

25/10/2021, 20:02

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2021, 09:46

Mov. [4] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

21/10/2021, 15:42

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 16:16

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2021, 12:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2021, 12:32

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 17:30

Despacho

•18/08/2025, 17:23

Despacho

•31/03/2025, 14:36

Decisão

•10/03/2025, 13:50

Despacho

•29/10/2024, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2023, 14:03

Interlocutória

•09/03/2023, 10:39

Interlocutória

•26/05/2022, 14:22

Interlocutória

•18/10/2021, 16:16