Procedimento Comum Cível 0214811-67.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 70621312

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0214811-67.2022.8.06.0001 [Pedido de Liminar] Trata-se de Ação Ordinária com pedido de liminar ajuizada por JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA, devidamente qualificado, em desfavor do estado do Ceará e Fundação Getúlio Vargas, também qualificados, conform

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70621312

07/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:11

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 22:50

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de réplica

02/06/2023, 22:50

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 70621312

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0214811-67.2022.8.06.0001 [Pedido de Liminar] Trata-se de Ação Ordinária com pedido de liminar ajuizada por JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA, devidamente qualificado, em desfavor do estado do Ceará e Fundação Getúlio Vargas, também qualificados, conform

08/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70621312

07/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:11

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 22:50

Conclusos para despacho

06/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de réplica

02/06/2023, 22:50

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA FEITOSA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0214811-67.2022.8.06.0001 [Pedido de Liminar] Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fortaleza, 24 de abril de 2023. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 21:43

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:26

Conclusos para decisão

20/10/2022, 10:16

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/10/2022, 20:52

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2022, 20:12

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01368618-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/06/2022 14:33

08/06/2022, 15:06

Mov. [32] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

06/06/2022, 02:02

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/05/2022, 08:23

Mov. [30] - Documento Analisado

26/05/2022, 08:23

Mov. [29] - Mero expediente: Encaminhem-se os autos para vista do Ministério Público. Expediente necessário.

23/05/2022, 20:10

Mov. [28] - Concluso para Despacho

21/05/2022, 17:38

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02105332-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/05/2022 20:53

20/05/2022, 21:02

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0442/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 2832

28/04/2022, 21:48

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 12:44

Mov. [24] - Documento Analisado

27/04/2022, 12:01

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 ( quinze ) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

26/04/2022, 21:24

Mov. [22] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 13:09

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02041213-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/04/2022 11:22

26/04/2022, 11:29

Mov. [20] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

01/04/2022, 14:11

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

01/04/2022, 14:11

Mov. [18] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 09:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01982368-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 29/03/2022 02:18

29/03/2022, 02:21

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 2809

22/03/2022, 20:38

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 13:41

Mov. [14] - Documento Analisado

21/03/2022, 13:23

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 09:02

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 18:48

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

07/03/2022, 15:57

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

07/03/2022, 15:57

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0201/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 2798

04/03/2022, 21:06

Mov. [8] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

03/03/2022, 15:40

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 12:38

Mov. [6] - Expedição de Carta: FP - Carta de Intimação

03/03/2022, 12:10

Mov. [5] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

03/03/2022, 12:08

Mov. [4] - Documento Analisado

03/03/2022, 12:08

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 22:05

Mov. [2] - Conclusão

26/02/2022, 13:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2022, 13:02

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 10:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 10:11

SENTENÇA

•16/10/2023, 15:55

DESPACHO

•09/06/2023, 22:50

DESPACHO

•25/04/2023, 21:43

DESPACHO

•10/02/2023, 15:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/05/2022, 20:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/04/2022, 21:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/03/2022, 09:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/03/2022, 22:05