Procedimento Comum Cível 0001675-16.2019.8.06.0090 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0001675-16.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 19/12/2024

27/12/2024, 16:37

Juntada de Certidão

27/12/2024, 16:37

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:03

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 20:03

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2024. Documento: 115273835

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA BEZERRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0001675-16.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de ação anulatória de contrato bancário ajuizado por Francisca Bezerra da Silva, em face de Banco BMG S/A. No ID 112621676, consta pedido de desistência da parte autora. Após a apresentação da contestação pelo requerido, foi determinada a intimação do mesmo para se manifestar sobre o pedido de desistência. Conforme evidenciado no documento ID 115226738, o requerido concordou com tal pedido. É o relatório. Decido. No curso da ação, verificou-se o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Contudo, oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Além disso, nos exatos termos legais, parte demandada foi intimada para manifestação quanto ao pedido de desistência, e esta concordou expressamente com tal pedido. Logo, impõe-se a homologação da desistência apresentada, por se tratar de direito potestativo da parte demandante quando preenchidos os requisitos legais. Ante o exposto, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. Custas pela parte autora, com sua exigibilidade suspensa, em razão do deferimento da gratuidade judiciária (ID 109946983). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Assinado eletronicamente

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 115273835

25/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115273835

24/11/2024, 10:13

Extinto o processo por desistência

23/11/2024, 21:07

Conclusos para despacho

04/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:20

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112688691

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001675-16.2019.8.06.0090. AUTOR: FRANCISCA BEZERRA DA SILVA RÉU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Anulação, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de desistência. Cumpra-se. Icó/CE, 31 de outubro de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112688691

01/11/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/11/2024, 10:13

SENTENÇA

•23/11/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA BEZERRA DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0001675-16.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato] Trata-se de ação anulatória de contrato bancário ajuizado por Francisca Bezerra da Silva, em face de Banco BMG S/A. No ID 112621676, consta pedido de desistência da parte autora. Após a apresentação da contestação pelo requerido, foi determinada a intimação do mesmo para se manifestar sobre o pedido de desistência. Conforme evidenciado no documento ID 115226738, o requerido concordou com tal pedido. É o relatório. Decido. No curso da ação, verificou-se o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito. A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Contudo, oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Além disso, nos exatos termos legais, parte demandada foi intimada para manifestação quanto ao pedido de desistência, e esta concordou expressamente com tal pedido. Logo, impõe-se a homologação da desistência apresentada, por se tratar de direito potestativo da parte demandante quando preenchidos os requisitos legais. Ante o exposto, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. Custas pela parte autora, com sua exigibilidade suspensa, em razão do deferimento da gratuidade judiciária (ID 109946983). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito Assinado eletronicamente

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELMIRO CAETANO ALVES NETO em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2024. Documento: 115273835

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 115273835

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115273835

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112688691

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112688691

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