Procedimento Comum Cível 0200451-72.2024.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.705,36

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

ANTONIO FAUSTINO PINHEIRO

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Autor

THIAGO SILVA PINTO

OAB/BA 73077·CPF·Representa: Réu

LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY

OAB/DF 52381·CPF·Representa: Réu

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192771523

19/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192771524

19/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192773525

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192771524

16/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192773525

16/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192771523

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192773525

13/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192771524

13/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192771523

13/02/2026, 10:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/02/2026, 10:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:22

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 10:57

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192771523

19/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192771524

19/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192773525

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192771524

16/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192773525

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 17:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 10:45

16/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 192771523

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192773525

13/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192771524

13/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192771523

13/02/2026, 10:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/02/2026, 10:00

Juntada de certidão

09/02/2026, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

03/12/2025, 10:22

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2025, 12:38

Alterado o assunto processual

28/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:36

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:55

Decorrido prazo de THIAGO SILVA PINTO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:30

Decorrido prazo de LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:29

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127285297

29/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127285297

29/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127285297

29/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de THIAGO SILVA PINTO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:24

Decorrido prazo de LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PINHEIROREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200451-72.2024.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). MOMBAçA/CE, 27 de novembro de 2024. BARBARA CHAVES DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PINHEIROREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200451-72.2024.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). MOMBAçA/CE, 27 de novembro de 2024. BARBARA CHAVES DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PINHEIROREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200451-72.2024.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). MOMBAçA/CE, 27 de novembro de 2024. BARBARA CHAVES DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PINHEIROREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200451-72.2024.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). MOMBAçA/CE, 27 de novembro de 2024. BARBARA CHAVES DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PINHEIROREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200451-72.2024.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). MOMBAçA/CE, 27 de novembro de 2024. BARBARA CHAVES DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO FAUSTINO PINHEIROREU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0200451-72.2024.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). MOMBAçA/CE, 27 de novembro de 2024. BARBARA CHAVES DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127285297

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127285297

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127285297

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127285297

27/11/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127285297

27/11/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127285297

27/11/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de recurso

14/11/2024, 10:52

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112692321

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112692322

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112692323

04/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112692324

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200451-72.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO FAUSTINO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO SILVA PINTO - BA73077, LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY - DF52381 e RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294 Destinatários:RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença ID 112628557 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200451-72.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO FAUSTINO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO SILVA PINTO - BA73077, LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY - DF52381 e RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294 Destinatários:ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença ID 112628557 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200451-72.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO FAUSTINO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO SILVA PINTO - BA73077, LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY - DF52381 e RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294 Destinatários:LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY - DF52381 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença ID 112628557 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200451-72.2024.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO FAUSTINO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO SILVA PINTO - BA73077, LIGIA GRACIO VELOSO PINCOWSCY - DF52381 e RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES - DF51294 Destinatários:THIAGO SILVA PINTO - BA73077 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença ID 112628557 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112692321

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112692322

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112692323

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112692324

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112692324

31/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112692323

31/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112692322

31/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112692321

31/10/2024, 16:14

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 21:08

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2024, 10:46

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:47

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2024 Data da Disponibilizacao: 26/08/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 219/2024 Pagina:

26/08/2024, 13:52

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0219/2024 Teor do ato: Realizada Advogados(s): Ligia Gracio Veloso Pincowscy (OAB 52381/DF), Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB 51294/DF), Thiago Silva Pinto (OAB 73077/BA)

26/08/2024, 13:50

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806190-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 26/08/2024 09:21

26/08/2024, 09:37

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

24/08/2024, 02:03

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376

24/08/2024, 02:03

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 06:38

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2024, 02:50

Mov. [27] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 17:01

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

21/08/2024, 09:49

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01805937-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/08/2024 14:56

15/08/2024, 15:29

Mov. [24] - Concluso para Despacho

13/08/2024, 13:27

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

13/08/2024, 09:27

Mov. [22] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | Realizada

13/08/2024, 09:11

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 08:36

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01805786-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/08/2024 08:44

12/08/2024, 09:03

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01805764-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/08/2024 14:44

09/08/2024, 14:53

Mov. [18] - Audiência de conciliação Designada conduzida por Conciliador(a) | Designada

01/08/2024, 09:39

Mov. [17] - Certidão emitida

22/07/2024, 11:22

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2024 Data da Disponibilizacao: 17/07/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 0173/2024 Pagina:

17/07/2024, 13:24

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 13:23

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 13:23

Mov. [12] - Expedição de Carta

17/07/2024, 10:09

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 14:58

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/08/2024 Hora 13:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

16/07/2024, 14:46

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 15:42

Mov. [8] - Conclusão

11/07/2024, 13:00

Mov. [7] - Conclusão

08/07/2024, 15:33

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01804813-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 08/07/2024 14:31

08/07/2024, 15:33

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2024 Data da Disponibilizacao: 21/06/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 0146/2024 Pagina:

21/06/2024, 11:46

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 11:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 11:00

Mov. [2] - Conclusão

10/06/2024, 17:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/06/2024, 17:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/01/2026, 10:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/11/2025, 14:39

Despacho

•07/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:13

Sentença

•31/10/2024, 15:40

Interlocutória

•21/08/2024, 17:01

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:58

Interlocutória

•11/07/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 11:00