Execução de Título Extrajudicial 0253830-12.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 169.299,30

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187853897

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 187853897

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187853897

13/01/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 12:39

Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de AROLDO MARTINS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSE AROLDO MENEZES MARTINS FILHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/08/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187853897

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026 Documento: 187853897

14/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187853897

13/01/2026, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 12:39

Conclusos para despacho

18/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:27

Decorrido prazo de AROLDO MARTINS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSE AROLDO MENEZES MARTINS FILHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/08/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

11/08/2025, 09:17

Determinada a citação de JOSE AROLDO MENEZES MARTINS FILHO - CPF: 004.219.463-69 (EXECUTADO) e AROLDO MARTINS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 39.478.819/0001-02 (EXECUTADO)

08/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2025, 16:43

Juntada de certidão de custas - guia quitada

13/03/2025, 13:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

12/03/2025, 13:31

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:18

Decorrido prazo de BLAS GOMM FILHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0253830-12.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: JOSE AROLDO MENEZES MARTINS FILHO, AROLDO MARTINS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA APENSO: [] DESPACHO Compulsando os autos, verifico que os comprovantes juntados no ID.127251056 não correspondem às custas da diligência do Oficial de Justiça (item IX da Tabela III das Custas Processuais 2024 do TJCE). Esclareço que, caso a parte tenha interesse na restituição de custas pagas indevidamente/ em duplicidade/ em excesso, deverá acessar o site https://www.tjce.jus.br/fermoju/restituicao-de-despesas-processuais/, onde constam todas as orientações necessárias. Isto posto, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o exequente, por meio do seu advogado regularmente habilitado nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda com a juntada das custas corretas. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

12/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135291964

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0253830-12.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: JOSE AROLDO MENEZES MARTINS FILHO, AROLDO MARTINS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA APENSO: [] DESPACHO Compulsando os autos, verifico que os comprovantes juntados no ID.127251056 não correspondem às custas da diligência do Oficial de Justiça (item IX da Tabela III das Custas Processuais 2024 do TJCE). Esclareço que, caso a parte tenha interesse na restituição de custas pagas indevidamente/ em duplicidade/ em excesso, deverá acessar o site https://www.tjce.jus.br/fermoju/restituicao-de-despesas-processuais/, onde constam todas as orientações necessárias. Isto posto, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] intime-se o exequente, por meio do seu advogado regularmente habilitado nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda com a juntada das custas corretas. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135291964

11/02/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:10

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2024, 13:36

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111973365

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0253830-12.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: JOSE AROLDO MENEZES MARTINS FILHO, AROLDO MARTINS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA APENSO: [] DESPACHO Custas processuais pagas (ID. 105068458). Após o recolhimento das custas diligenciais, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] CITE-SE, por oficial de justiça, a parte executada, no endereço indicado na exordial, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o valor de seu débito atualizado (art. 829, CPC), acrescido das custas iniciais antecipadas pelo credor e de honorários advocatícios no percentual de 10 (dez por cento) sobre o valor da execução, podendo, esse percentual, ser reduzido à metade, caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias (art. 827, § 1º, do CPC). Decorrido o referido prazo sem o pagamento do débito, proceda-se, imediatamente, à PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da Execução (art. 831, CPC), podendo a penhora recair sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se impenhoráveis (art. 933, CPC); bem como efetue-se a AVALIAÇÃO dos mesmos (art. 870, CPC), salvo as exceções do art. 871, CPC, lavrando auto de penhora e laudo de avaliação, observado o disposto nos arts. 838 e 872 do CPC, respectivamente. Da penhora e avaliação, INTIME-SE a parte executada e, na hipótese de recair a penhora sobre bens imóveis, seja intimado também seu cônjuge, se casado for (art. 842, CPC), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens. Fica a parte executada advertida de que o prazo para oferecimento de eventuais EMBARGOS À EXECUÇÃO é de 15 (quinze) dias, a contar na forma do § 2º do art. 915 do CPC/2015. Fica a parte executada advertida ainda de que, no prazo dos embargos, poderá, em reconhecendo o crédito do exequente, requerer o parcelamento a que alude o art. 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do total de seu débito, acrescidos de custas e de honorários advocatícios, devendo depositar as parcelas vincendas, enquanto pender de apreciação seu requerimento (art. 916, § 1º, CPC). Após o recolhimento das custas, EXPEÇA-SE certidão, se houver pedido do exequente, nos termos do art. 828 do CPC, devendo o exequente comunicar a este Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização (art. 828, § 1 º, CPC). Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juiz(íza) de Direito (assinado digitalmente)

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111973365

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111973365

31/10/2024, 16:19

Determinada a citação de AROLDO MARTINS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 39.478.819/0001-02 (EXECUTADO) e JOSE AROLDO MENEZES MARTINS FILHO - CPF: 004.219.463-69 (EXECUTADO)

25/10/2024, 20:18

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:48

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

18/09/2024, 15:16

Mov. [10] - Conclusão

10/09/2024, 08:42

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02270212-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/08/2024 11:53

21/08/2024, 12:15

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 16/08/2024 atraves da guia n 001.1606135-74 no valor de 7.382,09

16/08/2024, 14:09

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Decisao de fls. 40

14/08/2024, 12:17

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao de fls. 40

14/08/2024, 12:17

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/08/2024, 08:00

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

12/08/2024, 07:59

Mov. [3] - Incompetência | Isto posto, determino que os autos sejam enviados ao setor competente para a devida redistribuicao do feito.

23/07/2024, 17:13

Mov. [2] - Conclusão

23/07/2024, 17:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2024, 17:06

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:01

Decisão

•19/12/2025, 12:39

Despacho

•08/08/2025, 10:19

Despacho

•11/02/2025, 12:10

Despacho

•25/10/2024, 20:18

Interlocutória

•23/07/2024, 17:13