Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0096778-86.2015.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 7.206,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Francisco de Assis Filgueira Mendes

Partes do Processo

MARIA SOCORRO GONCALVES AMORIM

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196530328

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196530328

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196530328

17/03/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:02

Juntada de ofício

17/03/2026, 10:00

Juntada de ofício

13/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GONCALVES LEITE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 24/02/2026. Documento: 192770996

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192770996

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192770996

22/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:10

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196530328

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196530328

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196530328

17/03/2026, 10:03

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:02

Juntada de ofício

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:02

Decisão

•22/02/2026, 16:58

17/03/2026, 10:00

Juntada de ofício

13/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GONCALVES LEITE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:14

Publicado Decisão em 24/02/2026. Documento: 192770996

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 192770996

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192770996

22/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2026, 16:58

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de ILLANO REGIS ARAUJO LIMA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL UCHOA ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187086921

17/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187086921

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187086921

15/12/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:29

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GONCALVES LEITE em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:56

Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 175850189

26/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175850189

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175850189

24/09/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:05

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 07:06

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO GONCALVES LEITE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:04

Publicado Despacho em 28/07/2025. Documento: 159521737

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 159521737

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159521737

24/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 18:07

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/11/2024, 10:33

Publicado Decisão em 04/11/2024. Documento: 104742546

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença formulado por MARIA SOCORRO GONÇALVES AMORIM em desfavor do MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. A parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID nº 84385837). Intimada (ID nº 84385845), a parte requerida pugnou pelo envio dos autos ao setor da contadoria (ID nº 84385846). Os autos foram remetidos ao Setor de Cálculos (ID nº 84385849) Intimadas acerca da Planilha de Cálculos (ID nº 84385857), a parte autora se manifestou pela concordância com os cálculos e pugnou pela fixação dos honorários sucumbenciais (ID nº 84385863), enquanto a parte requerida permaneceu inerte (ID nº 84385865). Dessa forma, diante da ausência de impugnação à planilha, impõe-se a homologação dos cálculos realizados pela Contadoria. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos (ID nº 84385856), no valor de R$ 5.229,84 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), atualizados até fevereiro de 2023 e honorários advocatícios de sucumbência de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme fixados na sentença (ID 84385953) e acórdão ID 84385816. o qual será corrigido a partir de 06/05/2016. Por seu turno, a parte exequente deverá informar dados bancários de sua titularidade, a fim de que seja expedido o RPV/Precatório, nos termos da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 29/2020, no prazo de 15 (quinze) dias. Se houver mais de um advogado, devem esclarecer se haverá renúncia ou rateio dos honorários. Intimem-se. Após o decurso do prazo, expeçam-se os RPVs. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 104742546

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104742546

31/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 18:23

Conclusos para despacho

22/04/2024, 19:41

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

15/04/2024, 16:58

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 21:00

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 02:33

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 10:51

Mov. [81] - Concluso para Despacho

15/08/2023, 16:06

Mov. [80] - Decurso de Prazo

15/08/2023, 16:05

Mov. [79] - Certidão emitida

26/05/2023, 07:35

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

19/05/2023, 08:44

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01807032-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2023 15:26

18/05/2023, 16:36

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 22:30

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 02:25

Mov. [74] - Certidão emitida

15/05/2023, 15:00

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 14:58

Mov. [72] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | DEVOLVO O PROCESSO, CALCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

05/05/2023, 19:32

Mov. [71] - Expedição de documento

05/05/2023, 19:30

Mov. [70] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

20/02/2023, 17:37

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2023, 17:07

Mov. [68] - Concluso para Despacho

06/12/2022, 16:52

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01817298-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2022 11:09

06/12/2022, 12:34

Mov. [66] - Certidão emitida

03/11/2022, 03:06

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0828/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955

25/10/2022, 22:39

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 02:21

Mov. [63] - Certidão emitida

23/10/2022, 16:48

Mov. [62] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

22/10/2022, 13:59

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2022, 13:58

Mov. [60] - Conclusão

19/09/2022, 13:14

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

19/09/2022, 13:12

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01813315-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 19/09/2022 11:57

19/09/2022, 12:30

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0751/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

02/09/2022, 23:31

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 02:29

Mov. [55] - Certidão emitida

04/07/2022, 05:44

Mov. [54] - Certidão emitida

22/06/2022, 13:08

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 11:29

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

16/10/2021, 11:37

Mov. [51] - Ofício

16/10/2021, 11:36

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

20/02/2021, 20:14

Mov. [49] - Concluso para Despacho

20/02/2021, 20:13

Mov. [48] - Petição

20/02/2021, 20:13

Mov. [47] - Conclusão

12/01/2021, 10:08

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao por encaminhamento, a 1. Vara Civel da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n. 1724/2020-TJ/CE.

12/01/2021, 10:08

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao por encaminhamento, a 1. Vara Civel da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n. 1724/2020-TJ/CE.

12/01/2021, 10:08

Mov. [44] - Conclusão

05/07/2019, 09:42

Mov. [43] - Guarda Intermediária | ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: NA SECRETARIA DA 2. VARA DA COMARCA DE IGUATU - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

27/09/2016, 14:03

Mov. [42] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO TJ/CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

27/09/2016, 14:01

Mov. [41] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2016, 09:31

Mov. [40] - Remessa de Apelação ao TJ | REMESSA DE APELACAO AO TJ DO ESTADO DO CEARA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/07/2016, 17:35

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/07/2016, 17:31

Mov. [38] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

27/07/2016, 08:21

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOES ASSUNTO: CONTRARRAZOES AO RECURSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/07/2016, 16:47

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE IGUATU ( COMARCA DE IGUATU ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/07/2016, 16:25

Mov. [35] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/08/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/07/2016, 10:31

Mov. [34] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

13/07/2016, 09:00

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

01/07/2016, 14:30

Mov. [32] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

01/07/2016, 14:24

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/05/2016, 10:19

Mov. [29] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE IGUATU ( COMARCA DE IGUATU ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/05/2016, 10:18

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: APELACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/05/2016, 10:18

Mov. [28] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/05/2016, 11:48

Mov. [27] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico | SENTENCA ENVIADA PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/05/2016, 09:29

Mov. [26] - Certificação de Processo Julgado | CERTIFICACAO DE PROCESSO JULGADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/05/2016, 18:47

Mov. [25] - Publicacao | PUBLICACAO PUBLICACAO: SENTENCA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/05/2016, 18:46

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2016, 15:46

Mov. [23] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/02/2016, 11:21

Mov. [22] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/01/2016, 16:07

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/01/2016, 16:06

Mov. [20] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 18/12/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/12/2015, 14:00

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

01/12/2015, 16:31

Mov. [19] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

01/12/2015, 16:31

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

25/11/2015, 10:48

Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

25/11/2015, 10:30

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

25/11/2015, 10:30

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/11/2015, 11:38

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/10/2015, 11:33

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/10/2015, 11:20

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO 2 VIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/08/2015, 09:50

Mov. [10] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/08/2015, 09:49

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/08/2015, 09:48

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistos em correicao interna, nos termos da Portaria n 02/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/05/2015, 11:43

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

06/05/2015, 11:15

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/03/2015, 08:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/03/2015, 08:48

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

06/03/2015, 14:27

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO RECLAMACAO TRABALHISTA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

06/03/2015, 11:37

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

06/03/2015, 11:37

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

06/03/2015, 10:56

Decisão

•22/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 14:41

Despacho

•24/09/2025, 09:05

Despacho

•24/07/2025, 18:07

Despacho

•24/07/2025, 18:07

Decisão

•31/10/2024, 18:23

Decisão

•31/10/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2022, 13:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/09/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:29

Todos os documentos(106)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:02

Decisão

•22/02/2026, 16:58

Decisão

•22/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 14:41

Despacho

•24/09/2025, 09:05

Despacho

•24/07/2025, 18:07

Despacho

•24/07/2025, 18:07

Decisão

•31/10/2024, 18:23

Decisão

•31/10/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2022, 13:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/09/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:29

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

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•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

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•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

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•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

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•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

Ementa

•20/02/2021, 20:14

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•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

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•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Ementa

•20/02/2021, 20:13

Interlocutória

•05/07/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:42

Sentença

•05/07/2019, 09:42

Sentença

•05/07/2019, 09:42

Sentença

•05/07/2019, 09:42

Sentença

•05/07/2019, 09:42

Sentença

•05/07/2019, 09:42

Sentença

•05/07/2019, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:42

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2019, 09:41

Anexo de movimentação

•06/05/2016, 15:46