Execução de Título Extrajudicial 3003758-91.2024.8.06.0117 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3003758-91.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 21/11/2024

25/11/2024, 12:39

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:58

Publicado Sentença em 04/11/2024. Documento: 112694826

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003758-91.2024.8.06.0117EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBEEXECUTADO: DANIEL DOS SANTOS DA COSTA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID112613507, requereu a desistência do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil. Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa. Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ). Isento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte promovente. Reputo desnecessária a intimação da parte promovida, eis que sequer fora citada do presente. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112694826

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112694826

31/10/2024, 17:49

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 17:32

Determinada a citação de DANIEL DOS SANTOS DA COSTA - CPF: 824.419.523-15 (EXECUTADO)

29/10/2024, 05:42

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:03

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 09:03

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 17:49

Sentença

•31/10/2024, 17:49

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/11/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 19/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024. Documento: 112694826

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112694826

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112694826

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinada a citação de DANIEL DOS SANTOS DA COSTA - CPF: 824.419.523-15 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio