Cumprimento de sentença 0050242-62.2019.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:19

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:18

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:10

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:41

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98986631

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98986631

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA Requerido: REQUERIDO: ENEL A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14). Em cumprimento a sentença ID nº 88822646, Intimação - Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0050242-62.2019.8.06.0160 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o executado para apresentar os dados bancários para devolução do valor sobejante. Empós, expeça-se alvará em favor do executado referente ao excesso. Expedientes necessários. Eu, NAZARENO PEREIRA MARQUES, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br. Santa Quitéria/CE, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98986631

19/08/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024

19/08/2024, 12:27

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:27

Todas as movimentações(110)

Juntada de documento de comprovação

11/04/2025, 14:53

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:19

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:18

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:19

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:10

Juntada de outros documentos

28/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:41

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 98986631

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 98986631

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA Requerido: REQUERIDO: ENEL A teor do Provimento nº 02/2021/CGJCE, datado de 18.01.2021, da lavra do Desembargador Teodoro Silva Santos, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJ/CE de 18.01.2021 (Caderno 1, fl. 13/14). Em cumprimento a sentença ID nº 88822646, Intimação - Comarca de Santa Quitéria2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria ATO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0050242-62.2019.8.06.0160 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] intime-se o executado para apresentar os dados bancários para devolução do valor sobejante. Empós, expeça-se alvará em favor do executado referente ao excesso. Expedientes necessários. Eu, NAZARENO PEREIRA MARQUES, o expedi e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. A consulta ao andamento dos processos virtuais pode ser feita através do site www.tjce.jus.br. Santa Quitéria/CE, 19 de agosto de 2024.

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98986631

19/08/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 23/07/2024

19/08/2024, 12:27

Juntada de Certidão

19/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:12

Juntada de certidão (outras)

22/07/2024, 15:17

Juntada de outros documentos

22/07/2024, 15:14

Expedição de Alvará.

17/07/2024, 19:40

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88822646

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88822646

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88822646

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA REU: Enel ADV REU: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050242-62.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, formulou pedido de cumprimento

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88822646

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA REU: Enel ADV REU: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CLETO GOMES Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050242-62.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA, formulou pedido de cumprimento

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88822646

05/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88822646

05/07/2024, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2024, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 19:23

Conclusos para decisão

09/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2024, 11:53

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 82311725

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 82311725

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA REU: Enel ADV REU: REU: ENEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050242-62.2019.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Desarquivem-se os autos. Evolua-se a classe processual. Para início da fase de cumprimento da sentença, nos moldes do art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/

03/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82311725

02/04/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 21:12

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:21

Processo Desarquivado

24/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

18/08/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 17:14

Transitado em Julgado em 02/06/2023

05/07/2023, 17:53

Juntada de Certidão

05/07/2023, 17:53

Decorrido prazo de ANTONIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:03

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Vistos. Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a parte requerida alegara a existência de alega erro material na sentença de ID 35034773 quanto ao termo inicial para incidência de juros e em relação ao índice a ser aplicado para correção monetária. Paralelamente, a parte autora propôs embargos no que toca à ausência de disposição acerca da sanção processual outrora imposta. É o que importa relatar. Passo a dec

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Vistos. Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a parte requerida alegara a existência de alega erro material na sentença de ID 35034773 quanto ao termo inicial para incidência de juros e em relação ao índice a ser aplicado para correção monetária. Paralelamente, a parte autora propôs embargos no que toca à ausência de disposição acerca da sanção processual outrora imposta. É o que importa relatar. Passo a dec

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 11:27

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão

01/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2022, 09:40

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2022, 10:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/10/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

01/06/2022, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

03/03/2022, 22:53

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 17:19

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2021, 10:29

Mov. [43] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 13:12

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00171781-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 27/10/2021 18:06

27/10/2021, 19:02

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0050242-62.2019.8.06.0160/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

27/10/2021, 19:02

Mov. [40] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

27/10/2021, 19:02

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

22/10/2021, 15:23

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00171565-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/10/2021 10:27

22/10/2021, 11:03

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0050242-62.2019.8.06.0160/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

22/10/2021, 11:03

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/10/2021, 11:02

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720

20/10/2021, 22:12

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 12:02

Mov. [33] - Certidão emitida

19/10/2021, 08:29

Mov. [32] - Informação

19/10/2021, 08:26

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 18:57

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2021, 13:38

Mov. [29] - Concluso para Despacho

05/10/2020, 14:13

Mov. [28] - Certidão emitida

11/09/2020, 11:30

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

08/09/2020, 18:06

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00168738-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2020 14:11

08/09/2020, 14:51

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 09:08

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

08/09/2020, 08:46

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00168708-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/09/2020 16:29

04/09/2020, 16:40

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0554/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 2416

15/07/2020, 22:24

Mov. [21] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/09/2020 Hora 09:00 Local: Sala do Cejusc Situacão: Realizada

14/07/2020, 10:13

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 10:06

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 09:37

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, que a audiência designada para o dia 02/04/2020 às 11:20h, não se realizou em virtude da suspensão do atendimento forense, conforme portaria n°313/2020-CNJ, sendo instituído o regime de teletrabalho. Certifico ainda que a referida audiência será redesignada. O referido é verdade. Dou fé.

10/07/2020, 11:34

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0172/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 1013 Página:

12/02/2020, 12:21

Mov. [16] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2020, 13:22

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 02 de abril de 2020, às 11:20h. O referido é verdade. Dou fé.

10/02/2020, 13:22

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0172/2020 Teor do ato: "Fica Vossa Senhoria intimada para comparecer a audiência de Conciliação designada para" Data: 02/04/2020 Hora 11:20 Local: Cejusc Situacão: Pendente Advogados(s): Antonio Ednaldo Andrade Ferreira (OAB 27916/CE)

10/02/2020, 09:51

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/04/2020 Hora 11:20 Local: Cejusc Situacão: Cancelada

30/01/2020, 13:49

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

24/01/2020, 17:17

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.20.00165046-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/01/2020 08:16

10/01/2020, 08:25

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026539-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2019 11:35

13/12/2019, 13:06

Mov. [9] - Mandado

10/12/2019, 16:23

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

28/11/2019, 09:45

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.19.00026356-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2019 17:47

27/11/2019, 18:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado

20/11/2019, 16:25

Mov. [5] - Certidão emitida

20/11/2019, 16:12

Mov. [4] - Expedição de Carta

20/11/2019, 11:50

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 14:01

Mov. [2] - Conclusão

29/10/2019, 13:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2019, 13:28

Documentos

DESPACHO

•17/12/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:29

SENTENÇA

•01/07/2024, 19:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2024, 11:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2024, 11:53

DESPACHO

•13/03/2024, 21:12

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

•18/08/2023, 15:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 11:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 11:27

SENTENÇA

•25/04/2023, 20:11

DESPACHO

•10/02/2023, 16:14

DESPACHO

•06/10/2022, 15:36

SENTENÇA

•18/10/2021, 18:57

CERTIDÃO

•18/10/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 09:37

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•17/12/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:29

SENTENÇA

•01/07/2024, 19:23

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2024, 11:53

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2024, 11:53

DESPACHO

•13/03/2024, 21:12

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO

•18/08/2023, 15:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 11:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2023, 11:27

SENTENÇA

•25/04/2023, 20:11

DESPACHO

•10/02/2023, 16:14

DESPACHO

•06/10/2022, 15:36

SENTENÇA

•18/10/2021, 18:57

CERTIDÃO

•18/10/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 09:37

DECISÃO

•12/11/2019, 14:01