Execução Fiscal 0184635-57.2012.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0184635-57.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:23

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DIAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:12

Juntada de certidão

24/01/2025, 09:49

Publicado Edital em 05/11/2024. Documento: 112739990

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: CONVERTGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sócio(s): SEBASTIAO FERREIRA DIAS CPF n.º 338.508.105-00 ANTONIA JOSEANE GONCALVES DE OLIVEIRA CPF n.º 558.670.063-87 Citando(a)(s) SEBASTIAO FERREIRA DIAS CPF n.º 338.508.105-00 Endereço: Rua Olavo Bilac, 2695, Parque Albano, CAUCAIA - CE - CEP: 61645-340 Certidão de Dívida Ativa: 2008.04312-6 Valor do Débito: R$ 22.637,65 Data do Débito:05/08/2022 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) SEBASTIAO FERREIRA DIAS para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 1 de novembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0184635-57.2012.8.06.0001

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112739990

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112739990

01/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:14

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:00

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 21:59

Mov. [41] - Encerrar análise

15/09/2022, 07:58

Mov. [40] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 10:45

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02276206-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 05/08/2022 11:14

05/08/2022, 11:19

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/07/2022, 04:10

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 14:02

Sentença

•20/04/2026, 14:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: CONVERTGAS COMERCIO E SERVICOS LTDA Sócio(s): SEBASTIAO FERREIRA DIAS CPF n.º 338.508.105-00 ANTONIA JOSEANE GONCALVES DE OLIVEIRA CPF n.º 558.670.063-87 Citando(a)(s) SEBASTIAO FERREIRA DIAS CPF n.º 338.508.105-00 Endereço: Rua Olavo Bilac, 2695, Parque Albano, CAUCAIA - CE - CEP: 61645-340 Certidão de Dívida Ativa: 2008.04312-6 Valor do Débito: R$ 22.637,65 Data do Débito:05/08/2022 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) SEBASTIAO FERREIRA DIAS para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 1 de novembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0184635-57.2012.8.06.0001

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERREIRA DIAS em 27/01/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Edital em 05/11/2024. Documento: 112739990

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112739990

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112739990

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [41] - Encerrar análise

Mov. [40] - Concluso para Despacho

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02276206-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 05/08/2022 11:14

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

Todas as movimentações(52)

legal