Execução Fiscal 0410854-79.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.383,26

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

RIVATEX-SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 19:23

Juntada de Certidão

20/07/2023, 19:23

Juntada de Certidão

20/07/2023, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:08

Decorrido prazo de RIVATEX-SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:04

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0410854-79.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: RIVATEX-SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos.

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:53

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 19:23

Juntada de Certidão

20/07/2023, 19:23

Juntada de Certidão

20/07/2023, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:08

Decorrido prazo de RIVATEX-SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA em 02/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2023, 11:36

DESPACHO

•22/03/2023, 22:33

03/06/2023, 01:04

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0410854-79.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: RIVATEX-SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado (a) nos autos.

11/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

09/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 22:33

Conclusos para despacho

13/03/2023, 14:30

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 16:36

Mov. [19] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Publicação de Edital no DJ-e

16/08/2022, 17:14

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) foi encaminhado para publicação no DJ-e no dia 18/07/2022. O referido é verdade, do que dou fé.

19/07/2022, 11:12

Mov. [17] - Expedição de Edital: EF - Edital de Citação

16/05/2022, 15:27

Mov. [16] - Mero expediente: Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 20), bem como, da solicitação acostada aos autos (fls. 25/26).

26/01/2022, 17:24

Mov. [15] - Concluso para Despacho

25/01/2022, 21:13

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01819684-7 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 18/01/2022 21:59

18/01/2022, 22:19

Mov. [13] - Certidão emitida

10/12/2021, 01:54

Mov. [12] - Certidão emitida

26/11/2021, 07:13

Mov. [11] - Mero expediente

27/10/2021, 15:20

Mov. [10] - Certidão emitida

27/09/2021, 16:17

Mov. [9] - Documento

27/09/2021, 16:17

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/161169-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2021 Local: Oficial de justiça - Sangela Rosa Ximenes Silveira

15/09/2021, 11:43

Mov. [7] - Mero expediente: Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação.

30/04/2021, 18:14

Mov. [6] - Concluso para Despacho

30/04/2021, 16:11

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR712521705TZ Situação : Não existe nº indicado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Rivatex - Servicos de Revestimentos Ltda

07/02/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

21/01/2020, 13:53

Mov. [3] - Citação: notificação/CITE

30/10/2019, 08:50

Mov. [2] - Conclusão

11/10/2019, 15:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2019, 15:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/01/2022, 17:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/10/2021, 15:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2021, 18:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/10/2019, 08:50