Execução de Título Extrajudicial 0231112-55.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.360,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187435930

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187435930

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187435930

08/01/2026, 17:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

18/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:14

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 06:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de LUCIANA DE QUADROS CORREIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:37

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171089202

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171089202

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171089202

02/09/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 08:40

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(109)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187435930

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187435930

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187435930

08/01/2026, 17:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

18/12/2025, 14:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 14:14

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 06:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:39

Decorrido prazo de LUCIANA DE QUADROS CORREIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:37

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171089202

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171089202

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171089202

02/09/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 08:40

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:15

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161401256

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161401256

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161401256

04/07/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:47

Conclusos para despacho

22/05/2025, 07:17

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:53

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142712771

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142712771

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0231112-55.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: TELMA HOLANDA PRACIANO DECISÃO A decisão que se limita a determinar que se aguarde o julgamento dos embargos à execução antes do levantamento dos valores constritos, constitui exercício do poder geral de cautela do magistrado, a quem incumbe tomar as medidas necessárias e adequadas para evitar dano grave a qualquer das partes do processo. O Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC) publicou o Enunciado nº 31 que diz: "O poder geral de cautela está mantido no CPC". O poder geral de cautela é o poder, inerente à jurisdição de que dispõe o Juiz para, até mesmo de ofício, determinar medidas necessárias e adequadas para assegurar o resultado prático do processo, inclusive, quando necessário, para evitar que o direito de uma das partes seja violado ou sujeito a uma lesão grave de difícil reparação. A propósito, Humberto Theodoro Júnior leciona: "Nesse passo, o poder discricionário do juiz atua: relativamente à escolha e determinação da providência que, segundo as circunstâncias, se afigura, no juízo discricionário do julgador, mais idônea para conservar o estado de fato e de direito envolvido na lide." (in "Curso de Direito Processual Civil", 47ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2012. Volume II. p. 521). Vejamos a jurisprudência: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - SUSPENSÃO DO FEITO, ATÉ O JULGAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL CUJA SENTENÇA FOI FAVORÁVEL AOS EXECUTADOS - PRELIMINAR - COISA JULGADA - REJEIÇÃO - MÉRITO - INTELIGÊNCIA DA ALÍNEA "A", DO INCISO V, DO ART. 313, DO CPC/2015 - JUÍZO QUE SE ENCONTRA GARANTIDO - PODER GERAL DE CAUTELA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - Considerando que, em recurso anterior, a matéria enfrentada por este Eg. Tribunal não se relacionou com a ora submetida ao órgão ad quem, não há que se falar em ocorrência de coisa julgada. - A alínea "a", do inciso V, do art. 313, do CPC/2015, possibilita a suspensão de determinado processo se esse "depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". - "O ajuizamento anterior de ação revisional do contrato exequendo tem o condão de suspender a execução, até o julgamento final daquela, desde que esteja garantido o juízo" (STJ - AgRg nos EDcl no Ag: 1095076/SP). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO SUSPENDENDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES CONSTRITOS - EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO - PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO - POSSIBILIDADE 1. Ainda que os embargos à execução não tenham efeito suspensivo, em razão da inexistência de garantia do juízo quando do seu recebimento, é possível, com base no poder geral de cautela a suspensão de atos a fim de evitar prejuízo grave a qualquer das partes. 2. Quando as circunstâncias fáticas recomendam a proteção do devedor, havendo a probabilidade de seu direito e o perigo de dano, é válida a medida deferida em sede de tutela de urgência que obsta o levantamento de valores pelo exequente até o julgamento dos embargos á execução. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.204662-7/001, Relator(a): Des.(a) Claret de Moraes, 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/02/2022, publicação da súmula em 14/02/2022) Isto posto, aguarde-se o deslinde dos embargos à execução em apenso e, somente após, será apreciado eventual pedido de levantamento realizado pelo credor. Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142712771

03/04/2025, 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 17:48

Conclusos para despacho

06/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 11:05

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133653059

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133653059

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0231112-55.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: TELMA HOLANDA PRACIANO DECISÃO Conforme demonstrado pela parte devedora no ID 133560234, já se encontra depositada em juízo a quantia abaixo: Desde modo, determino o sobrestamento da ordem constante no ID 111699857, realizando o desfazimento de eventual restrição proveniente desta. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição de ID 133560234, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, decidirei acerca da suspensão do processo até o deslinde dos embargos à execução em apenso. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133653059

29/01/2025, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:27

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:09

Publicado Decisão em 05/11/2024. Documento: 111699857

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0231112-55.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. - ME EXECUTADO: TELMA HOLANDA PRACIANO DECISÃO Nos termos dos arts. 797 e 835, I, do CPC, e levando em consideração o que consta nos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] defiro o pedido de bloqueio, determinando que se promova a penhora on-line, via o sistema SISBAJUD, maneira simples, nas contas da parte executada (embargos - nº 0257870-71.2023.8.06.0001), limitada ao valor atualizado desta execução, conforme último demonstrativo de atualização da dívida apresentado nos autos, mediante depósito em conta judicial, e após, intime-se a parte executada da penhora. Determino, de logo, à secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 111699857

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111699857

01/11/2024, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

08/09/2024, 23:12

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:46

Mov. [62] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 11:09

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/07/2024, 15:57

Mov. [60] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

02/07/2024, 15:56

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02145828-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 10:56

26/06/2024, 02:32

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2024 Data da Publicacao: 03/06/2024 Numero do Diario: 3317

31/05/2024, 19:53

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2024, 11:37

Mov. [56] - Documento Analisado

29/05/2024, 11:19

Mov. [55] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de prosseguimento do feito.

26/05/2024, 09:30

Mov. [54] - Apensado | Apenso o processo 0257868-04.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao

25/04/2024, 07:47

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2024, 23:35

Mov. [52] - Concluso para Despacho

22/03/2024, 16:14

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01935215-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 13:09

14/03/2024, 13:24

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

04/03/2024, 18:59

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 01:37

Mov. [48] - Documento Analisado

29/02/2024, 14:57

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 13:08

Mov. [46] - Documento

29/02/2024, 13:06

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2024, 12:22

Mov. [44] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/02/2024, 12:22

Mov. [43] - Mero expediente | Promova-se a pesquisa na forma requerida, para fins de busca do endereco da parte executada, podendo utilizar-se dos sistemas conveniados ao TJ/CE (INFOJUD).

20/02/2024, 18:13

Mov. [42] - Concluso para Despacho

29/11/2023, 10:02

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02465640-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/11/2023 12:07

23/11/2023, 12:16

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

14/11/2023, 02:03

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0421/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

30/10/2023, 20:36

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0421/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB 16045/CE)

27/10/2023, 01:37

Mov. [37] - Documento Analisado

26/10/2023, 13:44

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

21/10/2023, 08:55

Mov. [35] - Apensado | Apenso o processo 0257870-71.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao

29/08/2023, 09:09

Mov. [34] - Concluso para Despacho

23/08/2023, 13:03

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2023, 14:22

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

16/08/2023, 14:22

Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/08/2023, 15:27

Mov. [30] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/08/2023, 15:27

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/144136-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/08/2023 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

04/08/2023, 09:49

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

01/08/2023, 11:24

Mov. [27] - Documento Analisado

01/08/2023, 11:21

Mov. [26] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 288/289, haja vista que as custas ja foram recolhidas.

27/07/2023, 08:17

Mov. [25] - Conclusão

20/07/2023, 09:50

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02193695-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/07/2023 11:19

17/07/2023, 11:26

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

13/07/2023, 20:16

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/07/2023 atraves da guia n 001.1485599-21 no valor de 57,67

13/07/2023, 16:02

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1485599-21 - Custas Intermediarias

13/07/2023, 13:49

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2023, 12:38

Mov. [19] - Documento Analisado

12/07/2023, 10:36

Mov. [18] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligencias do oficial de justica, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, cuja comprovacao devera ocorrer em 15 (quinze) dias, e somente apos, expeca-se o mandado.

06/07/2023, 16:21

Mov. [17] - Conclusão

03/07/2023, 09:42

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2023, 13:21

Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem

22/06/2023, 14:39

Mov. [14] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Execucao de Titulo Extrajudicial.

22/06/2023, 14:38

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

20/06/2023, 22:15

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

20/06/2023, 22:15

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 10:22

Mov. [10] - Conclusão

15/06/2023, 16:03

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02114177-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/06/2023 13:08

12/06/2023, 13:27

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2023 Data da Publicacao: 24/05/2023 Numero do Diario: 3081

23/05/2023, 20:07

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2023, 01:37

Mov. [6] - Documento Analisado

19/05/2023, 16:25

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 21:22

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/05/2023 atraves da guia n 001.1465331-19 no valor de 1.163,16

17/05/2023, 16:06

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1465331-19 - Custas Iniciais

16/05/2023, 16:28

Mov. [2] - Conclusão

16/05/2023, 11:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/05/2023, 11:42

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 14:56

Despacho

•29/08/2025, 08:40

Despacho

•02/07/2025, 17:47

Decisão

•27/03/2025, 17:48

Decisão

•28/01/2025, 13:27

Decisão

•01/11/2024, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2023, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2023, 08:17

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2023, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2023, 21:22

04/04/2025, 00:00